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Emenda (de Redação) - 6 - CDESCTMAT - Rejeitado(a) - Ao Projeto de Lei Complementar nº 61, de 2024. - (283234)
Feb 11, 2025 4:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda de redação (Autoria: Deputado Fábio Felix) Ao Projeto de Lei Complementar nº 61, de 2024, que “dispõe sobre...
Despacho - 2 - SELEG - (283235)
Feb 11, 2025 2:26 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 8 - SACP - (283232)
Feb 11, 2025 2:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tendo em vista o desmembramento da CESC, à SELEG para verificação do despacho da CEC (283221), a fim de...
Despacho - 2 - SACP - (283233)
Feb 11, 2025 2:14 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para providência de anexar a lei citada na proposição. Brasília, 11 de fevereiro de 2025. ...
Anexo - Audiência Pública - Requerimento nº 1.674/2024 - GAB DEP JOAQUIM RORIZ NETO - (283239)
Feb 11, 2025 2:48 PMAnexo - Audiência Pública - Cartaz - GAB DEP JOAQUIM RORIZ NETO - (283238)
Feb 11, 2025 2:47 PMMoção - (283212)
Feb 11, 2025 12:28 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Moção Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas e grupos que...
Requerimento - (283216)
Feb 12, 2025 3:40 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Requer a realização de Sessão Solene em homenagem e...
Indicação - (283222)
Feb 17, 2025 12:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por...
Indicação - (283214)
Feb 12, 2025 2:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
Indicação - (283213)
Feb 12, 2025 2:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Despacho - 7 - CEC - (283221)
Feb 11, 2025 11:50 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Em face da Resolução nº 350, de 2024, que "Altera o Regimento Interno da Câmara Legislativa do...
Despacho - 1 - CERIM - (283217)
Feb 11, 2025 12:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 17/03/2025 - 9h30 - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital e...
Despacho - 1 - CERIM - (283218)
Feb 11, 2025 2:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 24/03/2025 - 19h - Externo Transmissão pela TV Câmara Distrital e...
Designação de Relator - PDL 239/2024 - CAS - (283180)
Feb 11, 2025 8:54 AMDesignação de Relator - PL 1339/2024 - CAS - (283182)
Feb 11, 2025 8:55 AMDesignação de Relator - PL 993/2024 - CAS - (283184)
Feb 11, 2025 8:57 AMDespacho - 3 - CAS - (283181)
Feb 11, 2025 4:05 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 239/2024 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Rogério Morro...
Despacho - 7 - CAS - (283183)
Feb 11, 2025 4:05 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1339/2024 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Rogério Morro da Cruz, para...
Despacho - 7 - CAS - (283179)
Feb 11, 2025 4:05 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1411/2024 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Rogério Morro da Cruz, para...
Designação de Relator - PDL 236/2024 - CAS - (283168)
Feb 11, 2025 8:40 AMDesignação de Relator - PL 1477/2024 - CAS - (283170)
Feb 11, 2025 8:42 AMDesignação de Relator - PL 1487/2024 - CAS - (283172)
Feb 11, 2025 8:43 AMDespacho - 3 - CAS - (283169)
Feb 11, 2025 4:05 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 236/2024 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Martins...
Despacho - 7 - CAS - (283171)
Feb 11, 2025 4:05 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1477/2024 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Martins Machado, para...
Despacho - 6 - CAS - (283167)
Feb 11, 2025 4:05 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1014/2024 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Martins Machado, para...
Designação de Relator - PDL 233/2024 - CAS - (283144)
Feb 11, 2025 8:13 AMDesignação de Relator - PL 1436/2024 - CAS - (283146)
Feb 11, 2025 8:15 AMDesignação de Relator - PL 1492/2024 - CAS - (283148)
Feb 11, 2025 8:17 AMDespacho - 3 - CAS - (283145)
Feb 11, 2025 4:05 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 233/2024 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado João Cardoso,...
Despacho - 6 - CAS - (283143)
Feb 11, 2025 4:05 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1109/2024 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado João Cardoso, para emissão...
Despacho - 4 - CAS - (283147)
Feb 11, 2025 4:05 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1436/2024 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado João Cardoso, para emissão...
Parecer - 4 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (283119)
Feb 10, 2025 8:28 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 PARECER Nº , DE 2025 - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 763/2023 Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL,...
Parecer - 2 - CAS - Aprovado(a) - (283116)
Feb 13, 2025 7:46 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Projeto de Decreto Legislativo nº 77/2024 DA COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS,...
Projeto de Lei - (283115)
Feb 11, 2025 12:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Hermeto) Dispõe sobre medidas preventivas e protetivas para evitar atos...
Projeto de Lei - (283114)
Feb 11, 2025 12:24 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Hermeto) Dispõe sobre a obrigatoriedade da criação ou adaptação de no...
Designação de Relator - PL 1269/2024 - CAS - (283120)
Feb 11, 2025 7:37 AMFolha de Votação - CCJ - (283112)
Feb 20, 2025 8:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei nº 351/2023 Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia...
Folha de Votação - CCJ - (283113)
Feb 20, 2025 8:09 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei nº 262/2022 Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Paccelli José...
Despacho - 6 - SACP - (283117)
Feb 10, 2025 6:53 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise da redistribuição, tendo em vista o desmembramento da Comissão de Educação, Saúde e...