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Despacho - 4 - CEC - (326315)
Mar 9, 2026 9:08 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao gabinete do deputado Pastor Daniel de Castro Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 2094/2025 Senhor(a)...
Despacho - 4 - CEC - (326307)
Mar 9, 2026 9:00 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao gabinete do deputado Ricardo Vale Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 2116/2026 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 4 - CEC - (326310)
Mar 9, 2026 9:03 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao gabinete do deputado Thiago Manzoni Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 2099/2025 Senhor(a) chefe, De...
Reunião Pública da Comissão de Educação e Cultura (CEC), para debater o Pro
Mar 9, 2026 9:35 AMReunião Pública da Comissão de Educação e Cultura (CEC), para debater a Edu
Mar 9, 2026 9:25 AMDespacho - 4 - CEC - (326308)
Mar 9, 2026 9:01 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao gabinete do deputado Ricardo Vale Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 2140/2026 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 4 - CEC - (326312)
Mar 9, 2026 9:06 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao gabinete do deputado Jorge Vianna Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 2133/2026 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 4 - CEC - (326311)
Mar 9, 2026 9:05 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao gabinete do deputado Jorge Vianna Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 2113/2026 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 9 - CEC - (326309)
Mar 9, 2026 9:02 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao gabinete do deputado Thiago Manzoni Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 883/2024 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 5 - CEC - (326304)
Mar 9, 2026 8:56 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao gabinete do deputado Gabriel Magno Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 2068/2025 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 4 - CEC - (326306)
Mar 9, 2026 8:58 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao gabinete do deputado Gabriel Magno Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 2136/2026 Senhor(a) chefe, De...
Portaria GMD - 80/2026 - GTS - (326301)
Mar 9, 2026 8:44 AMDesignação de Relator - Deputado Joaquim Roriz Neto - CAF - (326302)
Mar 9, 2026 8:46 AMDesignação de Relator - PL 1717/2025 - CS - (326316)
Mar 9, 2026 10:00 AMDesignação de Relator - PL 2169/2026 - CS - (326318)
Mar 9, 2026 10:06 AMDespacho - 8 - CAF - (326305)
Mar 9, 2026 10:03 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Em atendimento ao que consta no Despacho nº 326255 do SACP, remetemos o Projeto de Lei Complementar nº 98/2026...
PL 2197/2026
Mar 9, 2026 11:44 AMInstitui a proibição de concessão ou manutenção de benefícios sociais custeados pelo Distrito Federal a pessoas condenadas, com trânsito em julgado, pela prática de feminicídio, crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher e crimes contra a dignidade sexual, e dá outras providências.
Parecer - 1 - CEOF - Aprovado(a) - Parecer CEOF - (325960)
Mar 3, 2026 2:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PARECER Nº , DE 2026 - CEOF Da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças sobre o Projeto de Lei Nº 2.151/2026, que...
Projetos e outras proposições
Nov 12, 2024 3:04 PMDesignação de Relator - PL 2145/2026 - CS - (326319)
Mar 9, 2026 10:08 AMDesignação de Relator - PL 2172/2026 - CS - (326317)
Mar 9, 2026 10:04 AMPL 2198/2026
Mar 9, 2026 11:44 AMInstitui diretrizes para o Programa "Rota da Saúde" - Transporte para Pacientes Oncológicos no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.
IND 9932/2026
Mar 9, 2026 11:44 AMSugere ao Poder Executivo que promova manutenção no sistema de escoamento de águas pluviais, com desobstrução das bocas de lobo da QR 311, em Samambaia.
IND 9933/2026
Mar 9, 2026 11:44 AMSugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública do Conjunto M do SHIGS 713, na Asa Sul.
IND 9935/2026
Mar 9, 2026 11:45 AMSugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QMS 30A, em Sobradinho II.
Requerimento - (326099)
Mar 9, 2026 11:48 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Requer informações à Secretaria de Estado de...
Requerimento - (326039)
Mar 9, 2026 11:47 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Requer a realização de Sessão Solene para celebrar...
Despacho - 1 - CERIM - (326266)
Mar 9, 2026 11:47 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 27/03/2026 - 19h - Plenário Transmissão pela TV Câmara...
Indicação - (326115)
Mar 9, 2026 11:46 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
Indicação - (326111)
Mar 9, 2026 11:46 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...