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Folha de Votação - CEOF - (321109)
Dec 4, 2025 11:41 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação ProJETO DE LEI nº 1937/2025 Estima a receita e fixa a despesa do Distrito Federal para o exercício...

Despacho - 1 - SELEG - (321108)
Dec 4, 2025 6:59 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (321107)
Dec 4, 2025 6:59 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (321112)
Dec 4, 2025 7:08 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (321096)
Dec 4, 2025 2:53 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo FOLHA DE VOTAÇÃO - CDESCTMAT Indicações nº: 9361/2025;...

Despacho - 2 - SELEG - (321103)
Dec 4, 2025 6:38 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (321105)
Dec 4, 2025 6:51 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (321100)
Dec 4, 2025 6:29 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (321102)
Dec 4, 2025 6:37 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (321097)
Dec 4, 2025 6:14 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e , em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (321098)
Dec 4, 2025 6:17 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295), em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (321104)
Dec 4, 2025 6:43 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (321101)
Dec 4, 2025 6:30 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295), em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Projeto de Decreto Legislativo - (321081)
Dec 4, 2025 12:24 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Roosevelt Vilela) Concede o Título de Cidadã...

Parecer - 2 - CEC - Não apreciado(a) - (321076)
Dec 3, 2025 3:03 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 PARECER Nº , DE 2025 - CEC Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA sobre o Projeto de Lei Nº 1264/2024, que “Altera a...

Redação Final - CCJ - (321078)
Dec 3, 2025 3:18 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.375 de 2024 Redação Final Dispõe sobre a criação do Voucher Saúde, destinado a pacientes que...

Redação Final - CCJ - (321079)
Dec 3, 2025 3:21 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 1.517 de 2025 Redação Final Institui os Centros de Atendimento Especializado para Idosos – CEAI no...

Redação Final - CCJ - (321077)
Dec 3, 2025 3:16 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 1.568 de 2025 Redação Final Concede ao servidor público do Distrito Federal o direito a 1 dia de...

Folha de votação - Indicação - CTMU - (321087)
Dec 4, 2025 6:07 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana FOLHA DE VOTAÇÃO - CTMU Indicações nº: IND n.º 9101/2025, IND n.º 9111/2025, IND n.º 9114/2025, IND n.º...

Emenda (Modificativa) - 2 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (321084)
Dec 3, 2025 5:27 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 emenda Nº ____ (modificativa) (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Ao Projeto de Lei Nº 2062/2025, que Altera a...

Moção - (321082)
Dec 3, 2025 5:58 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Moção Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Wellington Luiz) Manifesta votos de louvor às pessoas que especifica pelos...

Anexo - I - CEOF - (321088)
Dec 3, 2025 5:46 PM
Publicação - DODF - Decreto Legislativo nº 2.638, de 2025 - SELEG - (321060)
Dec 3, 2025 2:30 PM
Publicação - DODF - Lei nº 7.774, de 02 de dezembro de 2025 - SELEG - (321057)
Dec 3, 2025 2:28 PM
Designação de Relator - PL 1992/2025 - CAS - (321058)
Dec 3, 2025 2:29 PM
Designação de Relator - PL 2008/2025 - CAS - (321061)
Dec 3, 2025 2:33 PM
Despacho - 4 - CAS - (321059)
Dec 3, 2025 3:28 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1992/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Rogério Morro da Cruz ,...

Designação de Relator - PDL 377/2025 - CAS - (321048)
Dec 3, 2025 1:52 PM
Designação de Relator - PDL 383/2025 - CAS - (321050)
Dec 3, 2025 1:59 PM
Designação de Relator - PL 2020/2025 - CAS - (321046)
Dec 3, 2025 1:47 PM
Despacho - 3 - CAS - (321051)
Dec 3, 2025 3:28 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 383/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Max...

Despacho - 3 - CAS - (321049)
Dec 3, 2025 3:28 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 377/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Max...

Despacho - 5 - CAS - (321047)
Dec 3, 2025 3:28 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 2020/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Max Maciel , para...

Designação de Relator - PDL 385/2025 - CAS - (321040)
Dec 3, 2025 1:38 PM
Designação de Relator - PDL 386/2025 - CAS - (321042)
Dec 3, 2025 1:40 PM
Designação de Relator - PL 1993/2025 - CAS - (321044)
Dec 3, 2025 1:43 PM
Despacho - 3 - CAS - (321043)
Dec 3, 2025 3:28 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 386/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Martins...

Despacho - 3 - CAS - (321041)
Dec 3, 2025 3:28 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 385/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Martins...

Despacho - 4 - CAS - (321045)
Dec 3, 2025 3:28 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1993/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Max Maciel , para...

Redação Final - CCJ - (321028)
Dec 3, 2025 11:25 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.962 DE 2025 REDAÇÃO FINAL Dispõe sobre a criação do Conselho Distrital de Proteção e Promoção de...