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Projeto de Lei - (326088)
Mar 5, 2026 2:30 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputada Doutora Jane) Dispõe sobre o reconhecimento, como expressão cultural...

PL 2196/2026
Mar 5, 2026 2:29 PM

Dispõe sobre o reconhecimento, como expressão cultural do Distrito Federal, a arte evangélica e suas derivações, inserindo-a nos rol de politicas públicas distritais para o setor e institui a “Semana Brasiliense de Retiros Culturais".

Despacho - 4 - SACP - (326190)
Mar 5, 2026 2:32 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAF para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 5 de março de 2026. marcelo...

PDL 418/2026
Mar 5, 2026 2:57 PM

Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Senhor Carlos Diego Matheus Dias.

PDL 419/2026
Mar 5, 2026 2:57 PM

Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Senhor Edirley Martins Honório.

Despacho - 3 - SACP - (326192)
Mar 5, 2026 2:52 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAF para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 5 de março de 2026. marcelo...

Projeto de Decreto Legislativo - (326186)
Mar 5, 2026 2:58 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2026 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Concede o Título de Cidadão...

Projeto de Decreto Legislativo - (326183)
Mar 5, 2026 2:58 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2026 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Concede o Título de Cidadão...