Busca
PL 380/1999
Nov 14, 2024 12:05 AMDISPÕE SOBRE OS CONSELHOS TUTELARES DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 381/1992
Nov 14, 2024 12:05 AMDISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA AO CLUBE DOS PIONEIROS DE BRASÍLIA.
PL 381/1995
Nov 14, 2024 12:05 AMAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RENEGOCIAR OS CONTRATOS DE FINANCIAMENTO QUE ESPECIFICA.
PL 381/1999
Nov 14, 2024 12:05 AMDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE 'MISSÃO VIDA EM ABUNDÂNCIA - MVA' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.