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PL 115/1991
Nov 14, 2024 1:50 AMCRIA O CONSELHO DO IDOSO DO DISTRITO FEDERAL, DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 115/1995
Nov 14, 2024 1:50 AMEXPANDE O SETOR HABITACIONAL RIACHO FUNDO SHRF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 115/1999
Nov 14, 2024 1:50 AMDISPÕE SOBRE A INCLUSÃO OBRIGATÓRIA DA DISCIPLINA 'RELAÇÕES HUMANAS', NO CURRÍCULO DAS ESCOLAS DE 1º E 2º GRAUS, DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 116/1991
Nov 14, 2024 1:50 AMAUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A COMPUTAR PARA OS EFEITOS QUE RELACIONA O TEMPO DE SERVIÇO PÚBLICO PRESTADO POR PROFESSORES EM OUTRAS CATEGORIAS FUNCIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.