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Despacho - 1 - CDESCTMAT - (30750)
Nov 17, 2024 10:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (30748)
Nov 17, 2024 10:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (30752)
Nov 17, 2024 10:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA...
Ofício - 658 - CDESCTMAT - (30686)
Nov 17, 2024 10:25 PMOfício - 653 - CDESCTMAT - (30682)
Nov 17, 2024 10:25 PMOfício - 657 - CDESCTMAT - (30685)
Nov 17, 2024 10:25 PMDespacho - 1 - CDESCTMAT - (30683)
Nov 17, 2024 10:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (30687)
Nov 17, 2024 10:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (30684)
Nov 17, 2024 10:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA...
Ofício - 634 - CDESCTMAT - (30667)
Nov 17, 2024 10:25 PMOfício - 636 - CDESCTMAT - (30669)
Nov 17, 2024 10:25 PMOfício - 633 - CDESCTMAT - (30665)
Nov 17, 2024 10:25 PMDespacho - 1 - CDESCTMAT - (30666)
Nov 17, 2024 10:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (30664)
Nov 17, 2024 10:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (30668)
Nov 17, 2024 10:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA DE...
Redação Final - Cancelado - SELEG - (30614)
Nov 17, 2024 10:25 PMRedação Final - CCJ - (30618)
Feb 20, 2025 8:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 2.449 de 2021 Redação Final Altera a Lei nº 6.466, de 27 de dezembro de 2019, que dispõe sobre os...
Ofício - 10/21 para o GDF - CDDHCLP - (30619)
Nov 17, 2024 10:25 PMDespacho - 5 - CCJ - (30616)
Nov 17, 2024 10:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2403/2021 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 17 de...
Despacho - 8 - SACP - (30615)
Nov 17, 2024 10:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para as devidas providências. Brasília, 17 de dezembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2,...
Despacho - 5 - SACP - (30617)
Nov 17, 2024 10:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 17 de dezembro de 2021 RAYANNE RAMOS DA SILVA Praça Municipal,...
Publicação - Decreto Legislativo 2350/2021 - DODF 17/12/2021 - SELEG - (30555)
Nov 17, 2024 10:26 PMPublicação - Decreto Legislativo 2351/2021 - DODF 17/12/2021 - SELEG - (30558)
Nov 17, 2024 10:26 PMRedação Final - SELEG - (30557)
Nov 17, 2024 10:26 PMDespacho - 5 - CCJ - (30554)
Nov 17, 2024 10:26 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PLC 98/2021 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 17 de...
Despacho - 4 - SELEG - (30553)
Nov 17, 2024 10:26 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para conclusão do processo. Brasília, 17 de dezembro de 2021 MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário Legislativo ...
Despacho - 4 - SELEG - (30556)
Nov 17, 2024 10:26 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para conclusão do processo. Brasília, 17 de dezembro de 2021 MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário Legislativo ...
Anexo - CEOF - (30502)
Nov 17, 2024 10:26 PMRedação Final - CEOF - (30497)
Feb 20, 2025 8:38 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Redação Final Nº , DE 2021 (Autoria: Poder Executivo) Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito...
Redação Final - CEOF - (30501)
Feb 20, 2025 8:09 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Redação Final Nº , DE 2021 (Autoria: Poder Executivo) Altera a Lei n° 6.934, de 5 de agosto de 2021, que dispõe...
Anexo - II - CEOF - (30499)
Nov 17, 2024 10:26 PMDespacho - 3 - CEOF - (30500)
Nov 17, 2024 10:26 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada Redação Final, à SELEG para as devidas providências. Brasília, 17 de dezembro de 2021 ...
Anexo - I - CEOF - (30498)
Nov 17, 2024 10:26 PMAnexo - II - CEOF - (30487)
Nov 17, 2024 10:26 PMAnexo - II - CEOF - (30490)
Nov 17, 2024 10:26 PMAnexo - III - CEOF - (30491)
Nov 17, 2024 10:26 PMDespacho - 3 - CEOF - (30488)
Nov 17, 2024 10:26 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada Redação Final, à SELEG para as devidas providências. Brasília, 17 de dezembro de 2021 ...
Anexo - I - CEOF - (30489)
Nov 17, 2024 10:26 PMRedação Final - CEOF - (30461)
Feb 20, 2025 8:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Redação Final Nº , DE 2021 (Autoria: Poder Executivo) Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito...
Redação Final - Cancelado - CEOF - (30457)
Feb 20, 2025 8:07 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Redação Final Nº , DE 2021 (Autoria: Poder Executivo) Abre crédito especial à Lei Orçamentária Anual do Distrito...
Anexo - II - Cancelado - CEOF - (30459)
Nov 17, 2024 10:26 PMDespacho - 3 - Cancelado - CEOF - (30460)
Nov 17, 2024 10:26 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada Redação Final, à SELEG para as devidas providências. Brasília, 17 de dezembro de 2021 ...
Despacho - 3 - CEOF - (30456)
Nov 17, 2024 10:26 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada Redação Final, à SELEG para as devidas providências. Brasília, 17 de dezembro de 2021 ...
Anexo - I - Cancelado - CEOF - (30458)
Nov 17, 2024 10:26 PMDespacho - 5 - SELEG - (30445)
Nov 17, 2024 10:26 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Em resposta ao despacho 30104 informamos o anexo da folha de votação devidamente retificada. Devolvemos ao SACP, para envio...
Despacho - 4 - SACP - (30448)
Nov 17, 2024 10:26 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para elaboração da redação final. Brasília, 17 de dezembro de 2021 Praça Municipal, Quadra...
Despacho - 9 - SACP - (30443)
Nov 17, 2024 10:26 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para as devidas providências. Brasília, 17 de dezembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2,...
Despacho - 5 - SACP - (30447)
Nov 17, 2024 10:26 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para providências. Brasília, 17 de dezembro de 2021 Praça Municipal,...
Despacho - 4 - SACP - (30446)
Nov 17, 2024 10:26 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, conforme despacho da CFGTC. Brasília, 17 de dezembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2,...
Folha de Votação - Cancelado - SELEG - (30444)
Nov 17, 2024 10:26 PMFolha de Votação - SELEG - (30442)
Nov 17, 2024 10:26 PMRedação Final - SELEG - (30433)
Nov 17, 2024 10:26 PMRedação Final - SELEG - (30431)
Nov 17, 2024 10:26 PMRedação Final - SELEG - (30429)
Nov 17, 2024 10:26 PMDespacho - 3 - CDDHCLP - (30434)
Nov 17, 2024 10:26 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania Ética e Decoro Parlamentar Despacho Ao SACP, Para as providências cabíveis à continuidade da tramitação...
Despacho - 3 - CDDHCLP - (30430)
Nov 17, 2024 10:26 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania Ética e Decoro Parlamentar Despacho Ao SACP, Para as providências cabíveis à continuidade da tramitação...
Despacho - 5 - SACP - (30432)
Nov 17, 2024 10:26 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 17 de dezembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Redação Final - CCJ - (30387)
Feb 20, 2025 8:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei complementar nº 97 de 2021 Redação Final Homologa o Convênio ICMS 190, de 20 de outubro de 2021, que...
Despacho - 1 - SELEG - (30388)
Nov 17, 2024 10:26 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata o...
Despacho - 1 - SELEG - (30395)
Nov 17, 2024 10:26 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho <A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que...