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Projeto de Lei - (14979)
Nov 21, 2024 1:31 AMParecer - 1 - CEOF - (14973)
Nov 21, 2024 1:31 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PARECER Nº , DE 2021 - CEOF Projeto de Decreto Legislativo 170/2021 Homologa os Convênios ICMS nº 16/2015 e...
Moção - (14975)
Nov 21, 2024 1:31 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Moção Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Parabeniza e manifesta votos de louvor as pessoas que se...
Emenda - 1 - CEOF - (14972)
Nov 21, 2024 1:31 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 170/2021, EM TRAMITAÇÃO CONJUNTA COM O PROJETO DE...
Folha de Votação - CEC - (14976)
Feb 20, 2025 8:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC Indicação nº 7.098/2021, 7.101/2021, 7.102/2021, 7.261/2021, 7.304/2021, 7.330/2021,...
Folha de Votação - CEC - (14974)
Feb 20, 2025 8:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC Indicação nº 7.236/2021, 7.238/2021, 7.239/2021, 7.263/2021, 7.264/2021 Assinam e votam o...
Projeto de Lei - (14549)
Nov 21, 2024 1:32 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Chico Vigilante) Dispõe sobre a prevenção e combate ao...
Projeto de Lei - (14544)
Nov 21, 2024 1:32 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Chico Vigilante) Institui o Programa de Coleta Seletiva...
Projeto de Lei - (14547)
Nov 21, 2024 1:32 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Chico Vigilante) Dispõe sobre informações relativas às obras...
Projeto de Lei - (14548)
Nov 21, 2024 1:32 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado José Gomes - Gab 02 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado José Gomes) Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de...
Despacho - 2 - GAB DEP DELMASSO - (14550)
Nov 21, 2024 1:32 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Delmasso - Gab 04 Despacho À SECRETARIA LEGISLATIVA - SELEG Senhor Secretário Legislativo, Em razão do despacho SELEG-LEGIS de 26...
Projeto de Lei - (14545)
Nov 21, 2024 1:32 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Chico Vigilante) Dispõe sobre a proibição de exclusão de pessoas...
Moção - (14551)
Nov 21, 2024 1:32 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Moção Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Iolando) Manifesta Moção de Louvor ao atleta paralímpico Wendell Belarmino...
Indicação - (14552)
Nov 18, 2024 3:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Rafael Prudente - MDB) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal,...
Despacho - 1 - CERIM - (14553)
Nov 21, 2024 1:32 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 06/11/2021 - 19 horas Transmissão ao vivo pela TV WEB e pelo Portal...
Publicação - Redação Final DCL Edição Extra - SELEG - (14516)
Nov 21, 2024 1:50 AMParecer - 1 - CESC - (14519)
Nov 21, 2024 1:50 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Delmasso - Gab 04 PARECER Nº , DE 2021 - CESC Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA sobre o Projeto de Lei nº 2.113/2021, que...
Parecer - 1 - Cancelado - CESC - (14517)
Nov 21, 2024 1:50 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Delmasso - Gab 04 PARECER Nº , DE 2021 - CESC Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA sobre o Projeto de Lei nº 2.029/2021, que...
Publicação - Redação Final DCL Edição Extra - SELEG - (14515)
Nov 21, 2024 1:50 AMDespacho - 3 - CDESCTMAT - (14520)
Nov 21, 2024 1:50 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que a presidente desta Comissão, Deputada...
Despacho - 10 - SELEG - (14518)
Nov 21, 2024 1:50 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ficam cancelados os documentos números (14338,14340,14342 e 14343) Brasília, 2 de setembro de 2021 MANOEL ÁLVARO DE...
Folha de Votação - parecer 01 Cseg - Aprovado - SELEG - (14521)
Nov 21, 2024 1:50 AMDespacho - 1 - SELEG - (14450)
Nov 21, 2024 1:50 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (14454)
Nov 21, 2024 1:50 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153), em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (14448)
Nov 21, 2024 1:50 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (14447)
Nov 21, 2024 1:50 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (14449)
Nov 21, 2024 1:50 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (14452)
Nov 21, 2024 1:50 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 2 - SACP - (14453)
Nov 21, 2024 1:50 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (14451)
Nov 21, 2024 1:50 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAF, CDESCTMAT E CCJ, PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. ...
Despacho - 2 - SACP - (14455)
Nov 21, 2024 1:50 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. Brasília, 2 de...
Mensagem - nº 317/2021 - GAG - SELEG - (14427)
Nov 21, 2024 1:50 AMParecer - 1 - CFGTC - (14426)
Nov 21, 2024 1:50 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Delmasso - Gab 04 PARECER Nº , DE 2021 - Cfgtc DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, GOVERNANÇA, TRANSPARÊNCIA E CONTROLE sobre o Projeto de...
Requerimento - (14428)
Nov 21, 2024 1:50 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: DEPUTADO EDUARDO PEDROSA) Requer o encaminhamento de pedido de...
Despacho - 3 - SELEG - (14425)
Nov 21, 2024 1:50 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília, 1 de setembro de 2021 Praça Municipal, Quadra...
Folha de Votação - 1º TURNO - APROVADO - SELEG - (14423)
Nov 21, 2024 1:50 AMFolha de Votação - 2º TURNO - APROVADO - SELEG - (14424)
Nov 21, 2024 1:50 AMParecer - 1 - CAF - (14297)
Nov 21, 2024 1:50 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários PARECER Nº , DE 2021 - CAF Projeto de Lei 1989/2021 Dispõe sobre a vedação ao emprego de técnicas de...
Projeto de Lei - (14293)
Nov 21, 2024 1:50 AMEmenda - 1 - SELEG - (14292)
Nov 21, 2024 1:50 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 SUBSTITUTIVO AO PROJETO LEI Nº 2149/2021, EM TRAMITAÇÃO CONJUNTA COM O PROJETO DE 2151/2021 (Autoria: Poder...
Emenda - 13 - Cancelado - SELEG - (14295)
Nov 21, 2024 1:50 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 SUBEMENDA MODIFICATIVA (Autoria: Deputado Leandro Grass) Subemenda à Emenda Substitutiva nº 11, atinente ao...
Indicação - (14296)
Nov 21, 2024 1:50 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Iolando) Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a...
Indicação - (14294)
Nov 21, 2024 1:50 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Iolando) Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a...
Indicação - (14298)
Nov 21, 2024 1:50 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Iolando) Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a...
Indicação - (14299)
Nov 21, 2024 1:50 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Chico Vigilante) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da...
Designação de Relator - CAS - (14205)
Nov 21, 2024 1:50 AMDesignação de Relator - CAS - (14208)
Nov 18, 2024 2:22 AMDesignação de Relator - CAS - (14207)
Nov 21, 2024 1:50 AMDesignação de Relator - CAS - (14206)
Nov 21, 2024 1:50 AMProjeto de Lei - (14203)
Nov 18, 2024 2:22 AMParecer - 1 - CESC - (14201)
Nov 21, 2024 1:50 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 PARECER Nº , DE 2021 - cesc Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Cultura sobre o Projeto de Lei nº...
Designação de Relator - CAS - (14200)
Nov 21, 2024 1:50 AMDesignação de Relator - CAS - (14199)
Nov 21, 2024 1:50 AMDesignação de Relator - CAS - (14202)
Nov 18, 2024 2:22 AMIndicação - (14198)
Nov 21, 2024 1:50 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Robério Negreiros) SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA...
Portaria GMD - 100/2021 - GTS - (14134)
Nov 21, 2024 1:50 AMPortaria GMD - 100/2021 - GTS - (14133)
Nov 18, 2024 2:22 AMPortaria GMD - 100/2021 - GTS - (14135)
Nov 21, 2024 1:50 AMPortaria GMD - 99/2021 - GTS - (14132)
Nov 18, 2024 2:22 AMFolha de votação - Indicação - CS - (14136)
Feb 20, 2025 8:38 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança FOLHA DE VOTAÇÃO - CS Indicações nº: 6807/2021, 7116/2021, 7375/2021, 7380/2021, 7405/2021, 7406/2021, 7407/2021, 7418/2021,...