Busca
Despacho - 12 - SELEG - (107792)
Nov 17, 2024 8:34 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração de Redação Final. Brasília, 13 de dezembro de 2023. PATRÍCIA MANZATO MOISES Analista Legislativa ...
Folha de Votação - 1º Turno - APROVADO - SELEG - (107789)
Nov 17, 2024 8:34 AMFolha de Votação - 2º Turno - APROVADO - SELEG - (107791)
Nov 17, 2024 8:34 AMRedação Final - CCJ - (107776)
Feb 20, 2025 9:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei Nº 452 DE 2023 Redação Final Altera a Lei nº 3.877, de 26 de junho de 2006, que “Dispõe sobre a política...
Ofício - CDESCTMAT - (107775)
Nov 17, 2024 8:34 AMRedação Final - CEOF - (107780)
Feb 20, 2025 9:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Redação Final pl Nº 799, DE 2023 (Autoria: Poder Executivo) Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do...
Redação Final - CEOF - (107778)
Feb 20, 2025 8:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Redação Final pl Nº 798, DE 2023 (Autoria: Poder Executivo) Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do...
Despacho - 10 - CCJ - (107777)
Nov 17, 2024 8:34 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 1719/2021 para elaboração de redação final na forma do Projeto Original, com a Emenda nº 1...
Despacho - 5 - CCJ - (107774)
Nov 17, 2024 8:34 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2857/2022 para elaboração de redação final na forma do Projeto Original. Brasília, 14 de...
Despacho - 5 - CEOF - (107779)
Nov 17, 2024 8:34 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Incluída a Redação Final e o Anexo I, à SELEG para as devidas providências. Brasília, 14 de dezembro...
Despacho - 5 - CEOF - (107781)
Nov 17, 2024 8:34 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Incluída a Redação Final e os Anexos, à SELEG para as devidas providências. Brasília, 14 de dezembro...
Redação Final - CCJ - (107753)
Feb 20, 2025 8:38 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 303 DE 2023 Redação Final Dá nova denominação ao Restaurante Comunitário de Ceilândia. A CÂMARA...
Despacho - 18 - CCJ - (107755)
Nov 17, 2024 8:34 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 344/2023 para elaboração de redação final na forma do Projeto Original, com a emenda nº 01...
Despacho - 10 - CCJ - (107752)
Nov 17, 2024 8:34 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 80/2023 para elaboração de redação final na forma do Substitutivo (67129). Brasília, 14 de...
Despacho - 14 - CCJ - (107756)
Nov 17, 2024 8:34 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 158/2023 para elaboração de redação final na forma do Projeto Original. Brasília, 14 de...
Despacho - 3 - CCJ - (107751)
Nov 17, 2024 8:34 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PDL 73/2023 para elaboração de redação final na forma do Projeto Original. Brasília, 14 de...
Despacho - 13 - SELEG - (107750)
Nov 17, 2024 8:34 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 14 de dezembro de 2023. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (107749)
Nov 17, 2024 8:34 AMParecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (107744)
Nov 17, 2024 8:34 AMParecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (107746)
Nov 17, 2024 8:34 AMFolha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (107748)
Nov 17, 2024 8:34 AMFolha de Votação - CEOF - Aprovado - SELEG - (107745)
Nov 17, 2024 8:34 AMFolha de Votação - CCJ - Aprovado - SELEG - (107747)
Nov 17, 2024 8:34 AMRedação Final - CCJ - (107735)
Feb 20, 2025 9:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.005 DE 2021 Redação Final Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia de...
Despacho - 16 - CCJ - (107736)
Nov 17, 2024 8:34 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 73/2023 para elaboração de redação final na forma do Projeto Original. Brasília, 14 de dezembro...
Despacho - 13 - SELEG - (107732)
Nov 17, 2024 8:34 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração de Redação Final. Brasília, 13 de dezembro de 2023. PATRÍCIA MANZATO MOISES Analista Legislativa ...
Despacho - 2 - SELEG - (107734)
Nov 17, 2024 8:34 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração de Redação Final. Brasília, 13 de dezembro de 2023. RITA DE CASSIA SOUZA Técnico Administrativo...
Folha de Votação - TURNO ÚNICO - SELEG - (107733)
Nov 17, 2024 8:34 AMFolha de Votação - 2º Turno - APROVADO - SELEG - (107731)
Nov 17, 2024 8:34 AMDespacho - 21 - CCJ - (107720)
Nov 17, 2024 8:34 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 1941/2021 para elaboração de redação final na forma do Projeto Original. Brasília, 14 de...
Despacho - 13 - SELEG - (107723)
Nov 17, 2024 8:34 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração de Redação Final. Brasília, 13 de dezembro de 2023. PATRÍCIA MANZATO MOISES Analista Legislativa ...
Despacho - 9 - SELEG - (107719)
Nov 17, 2024 8:34 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração de Redação Final. Brasília, 13 de dezembro de 2023. RITA DE CASSIA SOUZA Técnico Administrativo...
Folha de Votação - 1º Turno - APROVADO - SELEG - (107721)
Nov 17, 2024 8:34 AMFolha de Votação - 2º Turno - APROVADO - SELEG - (107722)
Nov 17, 2024 8:34 AMFolha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (107724)
Nov 17, 2024 8:34 AMDespacho - 11 - CCJ - (107715)
Nov 17, 2024 8:34 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 1934/2021 para elaboração de redação final na forma do Projeto Original, com a emenda nº 1...
Despacho - 15 - SELEG - (107716)
Nov 17, 2024 8:34 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração de Redação Final. Brasília, 13 de dezembro de 2023. PATRÍCIA MANZATO MOISES Analista Legislativa ...
Despacho - 8 - SELEG - (107714)
Nov 17, 2024 8:34 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração de Redação Final. Brasília, 13 de dezembro de 2023. RITA DE CASSIA SOUZA Técnico Administrativo...
Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (107717)
Nov 17, 2024 8:34 AMFolha de Votação - 2º Turno- Aprovado - SELEG - (107713)
Nov 17, 2024 8:34 AMFolha de Votação - 2º Turno- Aprovado - SELEG - (107718)
Nov 17, 2024 8:34 AMParecer - 5 - SELEG - Aprovado(a) - CDDHCEDP - (107707)
Nov 17, 2024 8:34 AMParecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - CFGTC - (107704)
Nov 17, 2024 8:34 AMFolha de Votação - 1º Turno - APROVADO - SELEG - (107703)
Nov 17, 2024 8:34 AMFolha de Votação - 2º Turno - APROVADO - SELEG - (107705)
Nov 17, 2024 8:34 AMFolha de Votação - CFGTC - Aprovado - SELEG - (107706)
Nov 17, 2024 8:34 AMOfício - 180/2023 - CS - (107694)
Nov 17, 2024 8:34 AMDespacho - 11 - CCJ - (107695)
Nov 17, 2024 8:34 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2005/2021 para elaboração de redação final na forma do Projeto Original e das emendas nº 1...
Despacho - 10 - SELEG - (107693)
Nov 17, 2024 8:34 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração de Redação Final. Brasília, 13 de dezembro de 2023. RITA DE CASSIA SOUZA Técnico Administrativo...
Despacho - 8 - SELEG - (107697)
Nov 17, 2024 8:34 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração de Redação Final. Brasília, 13 de dezembro de 2023. RITA DE CASSIA SOUZA Técnico Administrativo...
Folha de Votação - 2º Turno- Aprovado - SELEG - (107696)
Nov 17, 2024 8:34 AMFolha de Votação - 2º Turno- Aprovado - SELEG - (107692)
Nov 17, 2024 8:34 AMOfício - 178/2023 - CS - (107690)
Nov 17, 2024 8:34 AMOfício - 177/2023 - CS - (107689)
Nov 17, 2024 8:34 AMOfício - 176/2023 - CS - (107688)
Nov 17, 2024 8:34 AMOfício - 179/2023 - CS - (107691)
Nov 17, 2024 8:34 AMDespacho - 20 - SELEG - (107687)
Nov 17, 2024 8:34 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração de Redação Final. Brasília, 13 de dezembro de 2023. RITA DE CASSIA SOUZA Técnico Administrativo...
Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CESC - (107677)
Nov 17, 2024 8:34 AMDespacho - 9 - SELEG - (107679)
Nov 17, 2024 8:34 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração de Redação Final. Brasília, 13 de dezembro de 2023. RITA DE CASSIA SOUZA Técnico Administrativo...