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Despacho - 2 - CSA - (290751)
Mar 24, 2025 5:28 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para continuidade da tramitação. Brasília, 24 de março de 2025. Polyanne aparecida alves moita vieira Analista...

Estudo - Manifestações Técnicas e documentos complementares - SERP-GDF - (290737)
Mar 24, 2025 5:26 PM
Estudo - Audiência Pública 1 - SERP-GDF - (290738)
Mar 24, 2025 5:26 PM
Estudo - Audiência Pública 4 - SERP-GDF - (290741)
Mar 24, 2025 5:26 PM
Estudo - Audiência Pública 3 - SERP-GDF - (290740)
Mar 24, 2025 5:26 PM
Estudo - Audiência Pública 2 - SERP-GDF - (290739)
Mar 24, 2025 5:26 PM
Exposição de Motivos - SERP-GDF - (290736)
Mar 24, 2025 5:26 PM
Anexo - Glossário - SERP-GDF - (290735)
Mar 24, 2025 5:26 PM
Anexo - Quadro 11A - Parâmetros de Ocupação do Solo / Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII - SERP-GDF - (290733)
Mar 24, 2025 5:26 PM
Anexo - Quadro 14A - Parâmetros de Ocupação do Solo / Região Administrativa do Lago Sul - RA XVI - SERP-GDF - (290734)
Mar 24, 2025 5:26 PM
Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (290714)
Mar 25, 2025 8:40 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Projeto de Lei nº 1323/2024 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto...

Folha de Votação - CSA - (290716)
Mar 24, 2025 5:13 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde FOLHA DE VOTAÇÃO - CSA Indicação(ões) nº: 5971/2024; 5973/2024; 6659/2024; 7293/2025; 7291/2025; 6259/2024; 6065/2024; 6238/2024;...

Folha de Votação - CSA - (290711)
Mar 24, 2025 5:13 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde FOLHA DE VOTAÇÃO - CSA Indicação(ões) nº: 5971/2024; 5973/2024; 6659/2024; 7293/2025; 7291/2025; 6259/2024; 6065/2024; 6238/2024;...

Folha de Votação - CSA - (290713)
Mar 24, 2025 5:13 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde FOLHA DE VOTAÇÃO - CSA Indicação(ões) nº: 5971/2024; 5973/2024; 6659/2024; 7293/2025; 7291/2025; 6259/2024; 6065/2024; 6238/2024;...

Folha de Votação - CSA - (290712)
Mar 24, 2025 5:13 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde FOLHA DE VOTAÇÃO - CSA Indicação(ões) nº: 5971/2024; 5973/2024; 6659/2024; 7293/2025; 7291/2025; 6259/2024; 6065/2024; 6238/2024;...

Folha de Votação - CSA - (290710)
Mar 24, 2025 5:13 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde FOLHA DE VOTAÇÃO - CSA Indicação(ões) nº: 5971/2024; 5973/2024; 6659/2024; 7293/2025; 7291/2025; 6259/2024; 6065/2024; 6238/2024;...

Folha de Votação - CSA - (290709)
Mar 24, 2025 5:13 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde FOLHA DE VOTAÇÃO - CSA Indicação(ões) nº: 5971/2024; 5973/2024; 6659/2024; 7293/2025; 7291/2025; 6259/2024; 6065/2024; 6238/2024;...

Folha de Votação - CSA - (290715)
Mar 24, 2025 5:13 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde FOLHA DE VOTAÇÃO - CSA Indicação(ões) nº: 5971/2024; 5973/2024; 6659/2024; 7293/2025; 7291/2025; 6259/2024; 6065/2024; 6238/2024;...

Folha de Votação - CSA - (290708)
Mar 24, 2025 5:13 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde FOLHA DE VOTAÇÃO - CSA Indicação(ões) nº: 5971/2024; 5973/2024; 6659/2024; 7293/2025; 7291/2025; 6259/2024; 6065/2024; 6238/2024;...

Anexo - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (290691)
Mar 26, 2025 6:12 PM
Folha de Votação - CSA - (290694)
Mar 24, 2025 5:13 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde FOLHA DE VOTAÇÃO - CSA Indicação(ões) nº: 5971/2024; 5973/2024; 6659/2024; 7293/2025; 7291/2025; 6259/2024; 6065/2024; 6238/2024;...

Folha de Votação - CSA - (290693)
Mar 24, 2025 5:13 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde FOLHA DE VOTAÇÃO - CSA Indicação(ões) nº: 5971/2024; 5973/2024; 6659/2024; 7293/2025; 7291/2025; 6259/2024; 6065/2024; 6238/2024;...

Folha de Votação - CSA - (290690)
Mar 24, 2025 5:13 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde FOLHA DE VOTAÇÃO - CSA Indicação(ões) nº: 5971/2024; 5973/2024; 6659/2024; 7293/2025; 7291/2025; 6259/2024; 6065/2024; 6238/2024;...

Folha de Votação - CSA - (290697)
Mar 24, 2025 5:13 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde FOLHA DE VOTAÇÃO - CSA Indicação(ões) nº: 5971/2024; 5973/2024; 6659/2024; 7293/2025; 7291/2025; 6259/2024; 6065/2024; 6238/2024;...

Folha de Votação - CSA - (290698)
Mar 24, 2025 5:13 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde FOLHA DE VOTAÇÃO - CSA Indicação(ões) nº: 5971/2024; 5973/2024; 6659/2024; 7293/2025; 7291/2025; 6259/2024; 6065/2024; 6238/2024;...

Folha de Votação - CSA - (290692)
Mar 24, 2025 5:13 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde FOLHA DE VOTAÇÃO - CSA Indicação(ões) nº: 5971/2024; 5973/2024; 6659/2024; 7293/2025; 7291/2025; 6259/2024; 6065/2024; 6238/2024;...

Folha de Votação - CSA - (290696)
Mar 24, 2025 5:13 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde FOLHA DE VOTAÇÃO - CSA Indicação(ões) nº: 5971/2024; 5973/2024; 6659/2024; 7293/2025; 7291/2025; 6259/2024; 6065/2024; 6238/2024;...

Projeto de Lei - (290674)
Mar 25, 2025 12:16 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Altera a Lei nº 3.699, de 10 de...

Projeto de Decreto Legislativo - (290675)
Mar 26, 2025 6:12 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Thiago Manzoni.) Concede o Título de Cidadão...

Indicação - (290672)
Apr 3, 2025 12:28 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Martins Machado) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal a...

Designação de Relator - CSA - (290676)
Mar 24, 2025 2:46 PM
Designação de Relator - CSA - (290671)
Mar 24, 2025 2:43 PM
Despacho - 10 - CSA - (290670)
Mar 24, 2025 2:41 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1067/2024 foi distribuída ao Sr. Deputado Gabriel Magno para apresentar parecer no prazo de 16 dias...

Despacho - 4 - CSA - (290673)
Mar 24, 2025 2:44 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1515/2025 foi distribuída ao Sr. Deputado Gabriel Magno para apresentar parecer no prazo de 16 dias...

Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (290656)
Mar 24, 2025 2:32 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2025 - cas Projeto de Lei nº 1389/2024 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o...

Indicação - (290660)
Apr 2, 2025 2:23 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de...

Designação de Relator - CSA - (290661)
Mar 24, 2025 2:33 PM
Designação de Relator - CSA - (290657)
Mar 24, 2025 2:30 PM
Despacho - 8 - CSA - (290659)
Mar 24, 2025 2:31 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1116/2024 foi distribuída ao Sr. Deputado Martins Machado para apresentar parecer no prazo de 16 dias...

Despacho - 7 - CSA - (290662)
Mar 24, 2025 2:34 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PDL 47/2023 foi distribuída ao Sr. Deputado Martins Machado para apresentar parecer no prazo de 16 dias...