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Requerimento - (286043)

Feb 24, 2025 12:13 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Requer informações junto à Secretaria de Transporte e...

Indicação - (286047)

Feb 20, 2025 5:14 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a operação...

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (286042)

Feb 20, 2025 3:20 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...

Folha de Votação - CAS - (290556)

Nov 13, 2025 5:56 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 530/2023 Ementa: Altera a Lei nº 6.956, de 29 de setembro de 2021, que dispõe sobre a...

Folha de Votação - CAS - (290557)

May 15, 2025 7:22 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 583/2023 Ementa: Altera a Lei n° 640, de 10 de janeiro de 1994, que "Assegura o...

Folha de Votação - CAS - (290553)

May 15, 2025 7:22 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 1055/2024 Ementa: Institui o programa “Tendas Violetas” contra violência sexual em...

Folha de Votação - CAS - (290558)

May 15, 2025 7:22 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 913/2024 Ementa: Institui o Programa "Inclusão Autista nas Empresas", define seus...

Folha de Votação - CAS - (290554)

May 15, 2025 7:22 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 2995/2022 Ementa: Estabelece sanções para indivíduos que cometam assédio contra...

Folha de Votação - CAS - (290559)

May 27, 2025 5:02 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PDL nº 184/2024 Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Master...

Despacho - 4 - CAS - (290552)

Mar 24, 2025 8:04 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências tendo em vista a aprovação do parecer nº 2/CAS na forma do substitutivo na 2ª...

Despacho - 2 - SACP - (290573)

Mar 24, 2025 9:02 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, sendo dispensada a abertura do prazo de emendas, conforme §4º do art. 163 do...

Despacho - 2 - SELEG - (290551)

Mar 24, 2025 7:26 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 24...

Publicação - DODF - Lei nº 7.655, de 21 de março de 2025 - SELEG - (290548)

Mar 24, 2025 7:21 AM

Projeto de Lei - (290547)

Mar 24, 2025 2:50 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro ) Dispõe sobre a instituição do...

Publicação - DCL - Resolução nº 354, de 2025 - SELEG - (290550)

Mar 24, 2025 7:25 AM

Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (290549)

Mar 24, 2025 7:23 AM

Anexo - GAB DEP IOLANDO - (290546)

Mar 24, 2025 2:49 PM

Projeto de Lei - (290544)

Mar 24, 2025 2:49 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Iolando) Altera a Lei nº 5.362, de 3 de julho de 2014, que “autoriza o...

Parecer - 1 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (290541)

Mar 22, 2025 9:11 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 PARECER Nº , DE 2025 - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 1508/2025 Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO...

Parecer - 1 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (290540)

Mar 22, 2025 6:48 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 PARECER Nº , DE 2025 - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 208/2023 Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO...

Parecer - 1 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (290539)

Mar 22, 2025 5:56 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 PARECER Nº , DE 2025 - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 1545/2025 Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO...

Projeto de Decreto Legislativo - (290542)

Mar 24, 2025 5:32 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Concede o Título...

Anexo - GAB DEP IOLANDO - (290545)

Mar 24, 2025 2:49 PM

Anexo - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - (290543)

Mar 24, 2025 5:32 PM

Parecer - 1 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (290536)

Mar 22, 2025 1:17 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 PARECER Nº , DE 2025 - CDESCTMAT Projeto de Lei Complementar nº 64/2025 Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO...

Parecer - 2 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (290537)

Mar 22, 2025 1:59 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 PARECER Nº , DE 2025 - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 887/2024 Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO...

Parecer - 3 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (290538)

Mar 22, 2025 5:15 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 PARECER Nº , DE 2025 - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 1272/2024 Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO...