CLDF

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei n° 38/2024.

Reconhece e manifesta votos de louvor aos primeiros servidores da Câmara Legislativa do Distrito Federal em comemoração aos 30 anos de exercício nesta Casa.

Moção de Louvor em Sessão Solene em Defesa das Prerrogativas da Advocacia do Distrito Federal, a realizar-se no dia 28 de fevereiro de 2024, das 19:00 horas às 22:00 horas, no Plenário da CLDF.

Requer a retirada e o arquivamento do REQ 23592, por motivo de desistência do evento.

“Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor RODRIGO OTÁVIO SOARES PACHECO”

Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº339, de 2023, que “Institui a Política Distrital de Segurança das Escolas Públicas.”, com o Projeto de Lei nº 938, de 2024, que “Institui a Política Distrital de Segurança nas Escolas – PSEP no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.”

Sugere à Secretaria de Justiça e Cidadania o Distrito Federal a implantação de uma Agência do “NA HORA” na Colônia Agrícola Samambaia, Região Administrativa de Vicente Pires/DF.

Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal - SES acerca do atendimento da população durante a atual situação de emergência.

Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei n° 749/2023, que dispõe sobre o licenciamento para a realização de eventos, no dia 28 de fevereiro de 2024, às 19h, na Sala de Comissões Itamar Pinheiro.

Sugere à Secretaria de Justiça e Cidadania o Distrito Federal a implantação de uma Agência do “ NA HORA” na 26 de Setembro, Região Administrativa de Vicente Pires/DF.

Sugere ao Conselho de Defesa do Patrimônio Cultural do Distrito Federal a criação de Comissão Especial destinada a debater e propor ações de proteção e salvaguarda da Praça dos Orixás, Patrimônio Cultural Imaterial do Distrito Federal.

Requer a realização de sessão solene, no dia 11 de março de 2024, às 19h, no Plenário desta Casa, para homenagear as mulheres que lutaram pela construção de um Estado Democrático de Direito e pela resistência durante os anos de ditadura militar.

Requer a realização da Sessão Solene em homenagem aos 60 Anos de Criação do Instituto Histórico e Geográfico do Distrito Federal, a realizar-se no dia 3 de junho de 2024, às 19 horas, no auditório da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 13 de março de 2024, às 10 horas, no Auditório da Câmara Legislativa do Distrito Federal, para homenagear a Campanha da Fraternidade 2024 – Fraternidade e Amizade Social.

Concede Título de Cidadão Benemérito de Brasília a Marco Aurélio Meneghetti.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional do Plano Piloto, a reforma de quadra poliesportiva localizada na Praça do indígena, SHIGS 703/704 da Asa Sul.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional do Plano Piloto, a reforma de quadra poliesportiva localizada na SHCGN 703 da Asa Norte.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional do Plano Piloto, a reforma de quadra poliesportiva localizada na SQN 306 da Asa Norte.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional do Plano Piloto, a reforma de quadra poliesportiva localizada na SQN 406 da Asa Norte.

Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais Militares do GTM 45, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação demonstrados em “ATO DE BRAVURA”, que resultou no salvamento de um cidadão.

Requer a realização de Sessão Solene para celebrar o aniversário do Programa Escola Comunidade Ginástica nas Quadras (PGinQ), no dia 11 de outubro de 2024, às 9h, no Plenário desta Casa.

Requer informações à Secretaria de Saúde do Distrito Federal sobre o itinerário das coletas do laboratório Laboratório Central de Saúde Pública (LACEN).

Abre crédito especial à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 589.727,00.

Requer o apensamento do PL nº 778/2023 ao PL nº 770/2023.

Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no atendimento do Restaurante Comunitário de Sol Nascente/Pôr do Sol.

Sugere ao Poder Executivo que promova melhoria nos espaços de convívio público entre os blocos J, K, L, M e N da quadra 713 Sul, na Asa Sul.

Altera a Lei no 1.479, de 17 de junho de 1997, que "Institui o Dia do Idoso no Distrito Federal"

Dispõe sobre a implementação de medidas de prevenção da dengue nas escolas da rede pública e privada no Distrito Federal e dá outras providências.

Dispõe sobre o acesso gratuito de crianças de 0 a 12 anos no transporte público no Distrito Federal e dá outras providências.

Dispõe sobre a saúde e proteção da pessoa idosa no Distrito Federal e dá outras providências.

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buracos na Região Administrativa de Taguatinga.

Dispõe sobre o direito de devolução de mercadorias por arrependimento em até 7 (sete) dias, independente do canal de compra, no Distrito Federal, e dá outras providências.

Parabeniza e manifesta votos de louvor e aplausos a todos os homenageados da Sessão Solene em homenagem ao aniversário da Cidade, que prestaram serviços relevantes ao Riacho Fundo I.

Requer a retirada de tramitação da proposição a qual trata da moção de louvor n°613/2024.

Inclui no Calendário Oficial de eventos do Distrito Federal o dia do Agente de Proteção da criança e adolescente do Distrito Federal .

Moção de Louvor em Sessão Solene em Defesa das Prerrogativas da Advocacia do Distrito Federal, a realizar-se no dia 28 de fevereiro de 2024, das 19:00 horas às 22:00 horas, no Plenário da CLDF.

Requer a realização de Sessão Solene para celebrar o 13º Aniversário da Editora, Portal e TV Brasil 247, no dia 26 de março de 2024, às 19h.

Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei n.º 900/2024, que “Institui a Política Distrital do Cuidado com a Pessoa Idosa em Situação de Dependência”, com o Projeto de Lei n.º 622, de 2023, que “Institui a Política Distrital do Cuidado, para pessoas idosas e pessoas com deficiência em situação de dependência, e dá outras providências.

Altera a Lei nº 7.313, de 27 de julho de 2023, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal – SES-DF, que institua um Programa de Política Pública visando atender os pacientes portadores de Lupus Eritematoso Sistêmico - LES, nos postos de saúde do Distrito Federal.