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Despacho - 7 - SACP - (28002)
Nov 17, 2024 11:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para as devidas providências. Brasília, 9 de dezembro de 2021 RAYANNE RAMOS DA SILVA ...
Mensagem - nº 463/2021 - GP Autógrafo/Sanção - SELEG - (27960)
Nov 17, 2024 11:04 PMPublicação - Lei Complementar 991/2021 - DODF 09/12/2021 - SELEG - (27964)
Nov 17, 2024 11:04 PMRedação Final - CCJ - (27958)
Feb 20, 2025 8:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.774 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Estabelece diretrizes para a instituição da Política Distrital de Atenção à...
Redação Final - CCJ - (27956)
Feb 20, 2025 8:38 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 2.390 de 2021 Redação Final Dispõe sobre a inclusão da Semana do Cerrado, prevista nas Leis nº 1.417,...
Parecer - 2 - Cancelado - SELEG - (27962)
Nov 17, 2024 11:04 PMDespacho - 7 - CCJ - (27957)
Nov 17, 2024 11:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 1771/2021 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 9 de...
Publicação - Redação Final - DCL - Cancelado - SELEG - (29669)
Nov 17, 2024 10:43 PMMemorando - Gab Dep Iolando - CEOF - (29724)
Nov 17, 2024 10:43 PMIndicação - (29668)
Nov 17, 2024 10:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Guarda Janio - Gab 08 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Guarda Janio) Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito...
Requerimento - (29664)
Nov 17, 2024 10:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Professor Reginaldo Veras - Gab 12 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Professor Reginaldo Veras) Requer a realização de Sessão...
Proc - (29665)
Nov 17, 2024 10:43 PMDesignação de Relator - DCL nº 266, de 14 de dezembro de 2021 - CDDHCLP - (29661)
Nov 17, 2024 10:43 PMDesignação de Relator - DCL nº 266, de 14 de dezembro de 2021 - CDDHCLP - (29662)
Nov 17, 2024 10:43 PMRequerimento - (29599)
Nov 17, 2024 10:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado ROOSEVELT VILELA e outros) Requer o registro de criação da...
Parecer - 1 - CS - (29596)
Nov 17, 2024 10:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Claudio Abrantes - Gab 17 PARECER Nº , DE 2021 - CSEG Da COMISSÃO DE SEGURANÇA sobre o Projeto de Lei nº 2.344/2021, que dispõe sobre a...
Emenda - 6 - SELEG - (29602)
Nov 17, 2024 10:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 emenda aditiva de plenário nº (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Emenda ao PL 2454/2021 que “Dispõe sobre a...
Ata - Cancelado - GAB DEP ROOSEVELT - (29603)
Nov 17, 2024 10:43 PMAta - Cancelado - GAB DEP ROOSEVELT - (29604)
Nov 17, 2024 10:43 PMAnexo - REQUERIMENTO - SELEG - (29601)
Nov 17, 2024 10:43 PMIndicação - (29726)
Nov 17, 2024 10:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal,...
Anexo - Nota técnica Apreciada em Plenário - SELEG - (29644)
Nov 17, 2024 10:43 PMAnexo - Nota técnica Apreciada em Plenário - SELEG - (29643)
Nov 17, 2024 10:43 PMEmenda - 1 - SELEG - (29649)
Nov 17, 2024 10:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Primeira Secretaria - EMENDA ADITIVA (Autoria: Deputado IOLANDO) Emenda ao projeto de Lei nº 2422/2021 que “Altera a Lei no 6.466, de 27 de...
Folha de Votação - CFGTC - (29645)
Feb 20, 2025 9:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência Controle FOLHA DE VOTAÇÃO - CFGTC Projeto de Lei nº 2000/2021 Estabelece sanção administrativa a ser...
Folha de Votação - CFGTC - (29647)
Feb 20, 2025 8:26 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência Controle FOLHA DE VOTAÇÃO - CFGTC Projeto de Lei nº 2122/2021 Dispõe sobre a criação de ferramenta de...
Folha de Votação - CFGTC - (29650)
Feb 20, 2025 8:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência Controle FOLHA DE VOTAÇÃO - CFGTC Projeto de Lei Complementar nº 79/2021 Altera a Lei Complementar n°1, de...
Emenda - 4 - SELEG - (29590)
Nov 17, 2024 10:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 emenda aditiva de plenário (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Emenda ao PL 2454/2021 que “Dispõe sobre a...
Emenda - 5 - SELEG - (29593)
Nov 17, 2024 10:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 emenda aditiva de plenário nº (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Emenda ao Projeto de Lei nº 2.454 de 2021, que...
Moção - (29583)
Nov 17, 2024 10:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Claudio Abrantes - Gab 17 Moção Nº , DE 2021 (Do Senhor Deputado CLAUDIO ABRANTES) Manifesta Votos de Louvor e Parabeniza à...