CLDF

CONCEDE OS TÍTULOS DE CIDADÃO E CIDADÃ HONORÁRIOS DE BRASÍLIA AO SENHOR GHERARDO LA FRANCESCA, EMBAIXADOR ITALIANO NO BRASIL, E À SENHORA EMBAIXATRIZ ANTONELLA CAVALLARI LA FRANCESCA.

RESTABELECE O PRAZO DISPOSTO NO ARTIGO 1º DA LEI Nº 4.269, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE REGULARIZAÇÃO DOS EMPREENDIMENTOS BENEFICIADOS PELOS PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO PROIN-DF, PRODECON-DF, PADES-DF E PRÓ-DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI O EVENTO FEIRA DE PESCA & NÁUTICA DO DISTRITO FEDERAL NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL.

INSTITUI O PASSE LIVRE PARA OS ATLETAS NO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.