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Publicação - DCL - REDAÇÃO FINAL - SELEG - (126664)
Nov 20, 2024 11:42 AMMensagem - Nº 231/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (126649)
Nov 18, 2024 11:10 AMRedação Final - CCJ - (126647)
Feb 20, 2025 8:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 917 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação dos diversos sites e sistemas...
Indicação - (126653)
Nov 20, 2024 11:43 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que sejam realizadas...
Redação Final - SELEG - (126648)
Nov 18, 2024 11:10 AMIndicação - (126650)
Nov 20, 2024 11:43 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na...
Indicação - (126652)
Nov 20, 2024 11:43 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Indicação - (126651)
Nov 20, 2024 11:43 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
Mensagem - Nº 225/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (126624)
Nov 20, 2024 11:43 AMMensagem - Nº 226/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (126623)
Nov 20, 2024 11:43 AMMensagem - Nº 228/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (126621)
Nov 18, 2024 11:10 AMRedação Final - - SELEG - (126622)
Nov 20, 2024 11:43 AMRedação Final - - SELEG - (126625)
Nov 20, 2024 11:43 AMRedação Final - - SELEG - (126616)
Nov 18, 2024 11:10 AMMensagem - Nº 230/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (126615)
Nov 20, 2024 11:43 AMOfício - - 691/2024 - CDDHCLP - (126612)
Nov 20, 2024 11:59 AMOfício - 693/2024 - CDDHCLP - (126613)
Nov 20, 2024 11:59 AMRedação Final - - SELEG - (126614)
Nov 20, 2024 11:43 AMPublicação - LEI Nº 7.514, DE 27 DE JUNHO DE 2024-DODF - SELEG - (126592)
Nov 20, 2024 11:59 AMPublicação - LEI Nº 7.516, DE 27 DE JUNHO DE 2024-DODF - SELEG - (126594)
Nov 20, 2024 11:59 AMRedação Final - Cancelado - CCJ - (126596)
Feb 20, 2025 8:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.112 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Altera a Lei nº 6.466, de 27 de dezembro de 2019, que "dispõe sobre os...
Publicação - LEI Nº 7.515, DE 27 DE JUNHO DE 2024-DODF - SELEG - (126593)
Nov 20, 2024 11:59 AMRedação Final - CCJ - (126595)
Feb 20, 2025 8:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 433 DE 2023 REDAÇÃO FINAL Estabelece o limite para a quantidade de refeições vendidas para cada...
Mensagem - Nº 160/2024-GAG/CJ - Veto Total - SELEG - (126569)
Nov 18, 2024 11:10 AMMensagem - Nº 155/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (126566)
Nov 20, 2024 11:59 AMMensagem - Nº 158/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (126567)
Nov 20, 2024 11:59 AMMensagem - Nº 220/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (126565)
Nov 20, 2024 11:59 AMDespacho - 7 - SELEG - (126568)
Nov 20, 2024 11:59 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...
Redação Final - CCJ - (126536)
Feb 20, 2025 9:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 50 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Institui o Programa de Incentivo de Regularização de Débitos...
Projeto de Lei - (126532)
Nov 20, 2024 11:59 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº, DE 2024 Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro Estabelece medidas protetivas...