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Indicação - (54055)
Nov 18, 2024 1:46 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Leandro Grass) Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal,...
Redação Final - CCJ - (54056)
Feb 20, 2025 9:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 284 DE 2022 REDAÇÃO FINAL Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao...
Despacho - 11 - CCJ - (54051)
Nov 18, 2024 1:46 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2251/2021 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 8 de...
Despacho - 11 - CCJ - (54048)
Nov 18, 2024 1:46 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2014/2021 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 8 de...
Despacho - 9 - CCJ - (54049)
Nov 18, 2024 1:46 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2024/2021 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 8 de...
Despacho - 8 - CCJ - (54054)
Nov 18, 2024 1:46 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2476/2022 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 8 de...
Despacho - 4 - CCJ - (54052)
Nov 18, 2024 1:46 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2394/2021 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 8 de...
Despacho - 6 - CCJ - (54050)
Nov 18, 2024 1:46 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2822/2022 para elaboração de redação final, na forma do substitutivo. Brasília, 8 de dezembro...