CLDF

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR ATÉ O LIMITE DE CR$ 80.000.000,00 (OITENTA MILHÕES DE CRUZEIROS)

RESERVA ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DO SETOR DE CLÍNICAS E HOSPITAIS PARTICULARES NA CIDADE-SATÉLITE DO GAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE RECEPÇÃO DA LEI FEDERAL 9.624/98.

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE ÁREAS NAS REGIÕES CONTÍGUAS AOS ASSENTAMENTOS POPULACIONAIS DO DF PARA IMPLANTAÇÃO DE INDÚSTRIAS DE PEQUENO E MÉDIO PORTE, SETORES DE OFICINAS E COMÉRCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A COMEMORAÇÃO DO MOMENTO CÍVICO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO POLO VERDE DE SOBRADINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO DF, A AMPLIAR AS ATRIBUIÇÕES DAS DELEGACIAS ESPECIAIS DE ATENDIMENTO À MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DA AVENIDA COMERCIAL DO PARANOÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.