CLDF

DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO,AFIXAÇÃO DO NOME CIENTÍFICO E POPULAR, DAS ÁRVORES, ÁRVORES FRUTÍFERAS, DO CERRADO, MEDICINAIS, PLANTAS ORNAMENTAIS OU NÃO E OUTRAS, LOCALIZADAS EM ÁREAS PÚBLICAS, NOS PARQUES E JARDINS NOS LIMITES DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA NACIONAL DE MOBILIZAÇÃO PELA VIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 12 DA LEI Nº 2.719, DE 1º DE JUNHO DE 2001, QUE 'ALTERA A LEI Nº 2.427, DE 14 DE JULHO DE 1999, QUE CRIA O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO INTEGRADO E SUSTENTÁVEL DO DISTRITO FEDERAL - PRÓ-DF'.

INSTITUI O PROGRAMA DE ENFRENTAMENTO DA OBESIDADE MÓRBIDA NA REDE DE SAÚDE PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFINE OS USOS PERMITIDOS E OS ÍNDICES URBANÍSTICOS NA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 2.496, DE 1º DE DEZEMBRO DE 1999, QUE 'REGULAMENTA O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS OU BENS, DISCIPLINANDO A PERMISSÃO PARA SUA EXPLORAÇÃO'.

INSTITUI AUXÍLIO ASSISTENCIAL A MULHERES DA TERCEIRA IDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ASSEGURA AO SERVIDOR PÚBLICO CIVIL OU MILITAR DO DISTRITO FEDERAL A PERCEPÇÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL QUANDO HAJA SIDO DESIGNADO PARA DESEMPENHAR NO SISTEMA PENITENCIÁRIO ATIVIDADES INTERNAS PRÓPRIAS DO CARGO DE AGENTE PENITENCIÁRIO.