CLDF

DISPÕE SOBRE O APROVEITAMENTO DE ÁGUAS DA CHUVA NA CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÕES POPULARES PARA FINS DE CONSUMO NÃO POTÁVEL.

Concede o título de Cidadã Honorária de Brasília à Dona Ivoone Araújo Eduardo.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos formados da 1ª turma do Curso de Especialização Análise Política e Políticas Públicas, e a Escola do Legislativo/CLDF, a realizar-se às 19h00min, do dia 10 de setembro de 2014, no Plenário desta Casa.

Autoriza o Poder Executivo a contratar,mediante prestação de garantia pela União,operações de crédito junto ao Banco do Brasil, na forma em que menciona e dá outras providências.

Requer tramitação conjunta das Propostas de Emenda à Lei Orgânica nºs 66 e 67/2014.

Manifesta apoio aos 87 chacareiros, moradores do Parque do Guará, que estão sendo notificados para desocupação de área, sem observar os procedimentos legais previstos na Lei nº 827/201, art. 37, que Regulamenta o Sistema Distrital de Unidades de Conservação da Natureza - SDUC.

Requer a realização de Audiência Pública, no dia 20 de agosto de 2014, às 10 horas, na Faculdade Mauá, localizada em Vicente Pires, Rua 4C, chácara 12, Taguatinga - DF, para debater o Projeto de Lei que permite o acesso do Personal Trainer nas Academias de Ginástica sem o pagamento de taxa.

Dispõe sobre a Política de Incentivos à Pesquisa Científica e Tecnológica e à Inovação no ambiente produtivo no Distrito Federal e dá outras providências.