CLDF

Declara a Banda de Música da Polícia Militar do Distrito Federal, como Patrimônio Cultural Imaterial do Distrito Federal

Dispõe sobre diretrizes de medidas de estímulo ao desenvolvimento de startups e às atividades de ciência, tecnologia e inovação no Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Imobiliária de Brasília - Terracap, promova a indicação de áreas na Região Administrativa do Guará onde poderia ser instalado o Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas - CAPS.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde - SES, a implantação de um sistema integrado no Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas - CAPS.

Requer à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal acesso externo ao processo SEI nº 00060-00389436/2021-56.

Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei n° 605/2023.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil - CACI, seja encaminhado minuta de projeto de lei à Câmara Legislativa recepcionando a Lei Federal n° 13.935 de 11 de dezembro de 2019.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Gilberto José Zortéa.