CLDF

Dispõe sobre a concessão automática de isenção tributária para pessoas com deficiência no Distrito Federal nos casos que especifica e dá outras providências.

Sugere ao Poder Executivo que promova a instalação de tampas nos bueiros e bocas de lobo abertos, bem como a manutenção em postes tortos e com fios expostos, em Samambaia.

Sugere ao Poder Executivo a distribuição imediata dos uniformes escolares aos alunos da Escola Classe 510, em Samambaia.

Assegura a oferta de capacitação e treinamento aos empregados e colaboradores da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal - Metrô-DF para gerenciar situação de ocorrência de discriminação, racismo, preconceito, violência, crueldade e atos libidinosos praticados contra mulher, criança, adolescente, pessoa idosa, pessoa com deficiência e trabalhadores no interior dos veículos de metrô.

Requer a realização de Sessão Solene, para celebrar os 45 anos do Sindicato dos Escritores do Distrito Federal, no dia 19 de setembro de 2024, às 09h30, no Plenário da Câmara Legislativa.

Manifesta votos de louvor e aplausos às pessoas que especifica.

Parabeniza e manifesta votos de louvor aos cidadãos que especifica, pelos relevantes serviços prestados na Região Administrativa do Jardim Botânico do Distrito Federal.

Assegura a prioridade de atendimento, nas unidades de saúde do Distrito Federal, às crianças e aos adolescentes vítimas de violência.