CLDF

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Indicação - (126739)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Indicação - (126736)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...

Despacho - 1 - CERIM - (126735)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 27/08/2024 - 9 horas - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital...

Despacho - 3 - SACP - (126734)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, conforme Despacho GTS (126729). Processo concluído. Brasília, 2 de julho de 2024....

Despacho - 3 - SACP - (126733)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, conforme Despacho GTS (126730). Tramitação concluída. Brasília, 2 de julho de...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Indicação - (126681)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Anexo - ANEXO I - CEOF - (126685)

Mensagem - Nº 242/2024-GP - SELEG - (126683)

Nov 18, 2024 11:10 AM

Redação Final - SELEG - (126682)

Publicação - DCL - REDAÇÃO FINAL - SELEG - (126667)

Publicação - DCL - REDAÇÃO FINAL - SELEG - (126666)

Nov 18, 2024 11:10 AM

Publicação - DCL - REDAÇÃO FINAL - SELEG - (126665)

Publicação - DCL - REDAÇÃO FINAL - SELEG - (126664)

Redação Final - CCJ - (126640)

Feb 20, 2025 9:01 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 592 DE 2023 REDAÇÃO FINAL Institui o Programa Guardião Responsável e dá outras providências. A...

Redação Final - CCJ - (126646)

Feb 20, 2025 9:00 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 69 DE 2023 REDAÇÃO FINAL Institui a Política de Estímulo ao Empreendedorismo na Terceira Idade, no...

Redação Final - CCJ - (126639)

Feb 20, 2025 8:27 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.138 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Cria o selo Salão Amigo de Pacientes em Tratamento de Câncer e dá outras...

Relatório de Veto - 2 - CCJ - (126634)

95 PROJETO DE LEI Nº 1.095/2024 (Autoria: Poder Executivo) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o VETO PARCIAL oposto ao Projeto de Lei nº 1.095/2024, que altera a Lei nº 7.313, de 27 de...

Redação Final - CCJ - (126641)

Feb 20, 2025 8:02 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.153 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Institui o Programa Banco Vermelho no Distrito Federal e dá outras...

Redação Final - CCJ - (126642)

Feb 20, 2025 9:02 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 33 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Dispõe sobre a obrigatoriedade de participação, por parte dos...

Redação Final - CCJ - (126638)

Feb 20, 2025 8:08 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 40 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Dispõe sobre a instituição da Semana de Defesa dos Direitos da Pessoa...

Redação Final - CCJ - (126637)

Feb 20, 2025 8:36 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 3.050 DE 2022 REDAÇÃO FINAL Dispõe sobre a garantia de matrícula para irmãos na mesma unidade escolar...

Redação Final - CCJ - (126643)

Feb 20, 2025 8:38 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.670 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Reconhece os animais não humanos como seres sencientes, passíveis de dor...

Mensagem - Nº 227/2024-GP - Cancelado - SELEG - (126618)

Mensagem - Nº 229/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (126617)

Redação Final - - Cancelado - SELEG - (126619)

Redação Final - - SELEG - (126620)

Resolução - Nº 347, DE 2024 - SELEG - (126611)

Redação Final - SELEG - (126610)

Requerimento - (126608)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Requer a realização de Sessão Solene em...

Indicação - (126606)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...

Indicação - (126607)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...

Ofício - 692/2024 - CDDHCLP - (126609)

Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (126980)

Mensagem - Nº 253/2024-GP - SELEG - (127165)

Nov 20, 2024 11:40 AM

Anexo - B12.2 - Anexo XII.b PLe - Cancelado - CEOF - (126922)

Nov 18, 2024 11:10 AM

Indicação - (126933)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...

Indicação - (126941)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...

Indicação - (126930)

Indicação - (126931)