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Projeto de Decreto Legislativo - (121967)
Nov 20, 2024 5:16 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Pepa) Concede título de cidadã Benemérita de Brasília à...

Despacho - 6 - SACP - (121964)
Nov 20, 2024 5:16 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Despacho - 6 - SACP - (121968)
Nov 20, 2024 5:16 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Despacho - 9 - SACP - (121966)
Nov 20, 2024 5:16 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Despacho - 9 - SACP - (121965)
Nov 20, 2024 5:16 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Despacho - 2 - SACP-IND - (121970)
Nov 20, 2024 5:16 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Despacho - 2 - SACP-IND - (121971)
Nov 20, 2024 5:16 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Folha de votação - Indicação - 4737/2024 - CESC/CLDF - CESC - (121907)
Nov 20, 2024 5:16 PM
Ofício - SEI 250/2024 - CESC/CLDF - CESC - (121905)
Nov 20, 2024 5:16 PM
Ofício - SEI 251/2024 - CESC/CLDF - CESC - (121908)
Nov 20, 2024 5:16 PM
Despacho - 1 - CESC - (121906)
Nov 20, 2024 5:16 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 21 de maio de 2024. SARAH FARIA DE ARAUJO...

Despacho - 1 - CESC - (121909)
Nov 20, 2024 5:16 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 21 de maio de 2024. SARAH FARIA DE ARAUJO...

Folha de votação - Indicação - SEI 4857/2024 - CESC/CLDF - CESC - (121895)
Nov 20, 2024 12:22 PM
Folha de votação - Indicação - 4913/2024 - CESC/CLDF - CESC - (121898)
Nov 20, 2024 5:16 PM
Ofício - SEI 247/2024 - CESC/CLDF - CESC - (121896)
Nov 20, 2024 5:16 PM
Despacho - 1 - CESC - (121897)
Nov 20, 2024 5:16 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 21 de maio de 2024. SARAH FARIA DE ARAUJO...

Despacho - 1 - CESC - (121894)
Nov 20, 2024 5:16 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 21 de maio de 2024. SARAH FARIA DE ARAUJO...

Folha de votação - Indicação - 4849/2024 - CESC/CLDF - CESC - (121887)
Nov 17, 2024 6:19 AM
Folha de votação - Indicação - 4830/2024 - CESC/CLDF - CESC - (121884)
Nov 20, 2024 5:16 PM
Ofício - SEI 243/2024 - CESC/CLDF - CESC - (121885)
Nov 20, 2024 12:22 PM
Despacho - 1 - CESC - (121883)
Nov 20, 2024 5:16 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 21 de maio de 2024. SARAH FARIA DE ARAUJO...

Despacho - 1 - CESC - (121886)
Nov 20, 2024 5:16 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 21 de maio de 2024. SARAH FARIA DE ARAUJO...

Moção - (121873)
Nov 20, 2024 5:16 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Moção Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Fábio Felix) Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas mencionadas por...

Indicação - (121876)
Nov 20, 2024 5:16 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Sugere ao Governador do Distrito Federal que, por meio da...

Projeto de Decreto Legislativo - (121874)
Nov 20, 2024 5:16 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2024 (Do Sr. Deputado Wellington Luiz) Concede o Título de Cidadão...

Anexo - GAB DEP WELLINGTON LUIZ - (121875)
Nov 20, 2024 5:16 PM
Ofício - SEI 241/2024 - CESC/CLDF - CESC - (121871)
Nov 17, 2024 6:19 AM
Despacho - 1 - CESC - (121872)
Nov 20, 2024 5:16 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 21 de maio de 2024. SARAH FARIA DE ARAUJO...

Moção - (121857)
Nov 20, 2024 5:16 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Moção Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Manifesta votos de louvor e aplausos às pessoas e...

Moção - (121853)
Nov 20, 2024 5:16 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Moção Nº, DE 2024 (Autoria: Da Sra. Deputada Doutora Jane, do Sr. Deputado João Cardoso, do Sr. Deputado Eduardo...

Indicação - (121855)
Nov 20, 2024 5:16 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Rogério Morro da Cruz) Sugere ao Poder Executivo do Distrito...

Indicação - (121856)
Nov 20, 2024 5:16 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria...

Requerimento - (121854)
Nov 20, 2024 5:16 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Requer informações Instituto de Gestão Estratégica...

Requerimento - (121852)
Nov 20, 2024 5:16 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde...

Projeto de Lei - (121851)
Nov 20, 2024 5:16 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Altera a Lei nº 7.339, de 21 de novembro de...

Portaria GMD - 244/2024 - GTS - (121858)
Nov 17, 2024 6:19 AM
Folha de Votação - CCJ - (121841)
Feb 20, 2025 8:01 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de DECRETO LEGISLATIVO nº 245/2022 Concede o título de Cidadã Honorária de Brasília à Sra. Lydia...

Folha de Votação - CCJ - (121834)
Feb 20, 2025 9:02 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei nº 885/2024 Altera a Lei 3.830, de 14 de março de 2006, para definir a base de cálculo do...

Folha de Votação - CCJ - (121836)
Feb 20, 2025 8:27 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de DECRETO LEGISLATIVO nº 35/2023 Concede a Alexandre Loyola o título de Cidadão Honorário de...

Folha de Votação - CCJ - (121839)
Feb 20, 2025 7:54 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de DECRETO LEGISLATIVO nº 58/2023 Concede o título de Cidadão Benemérito de Brasília ao senhor...

Despacho - 1 - CERIM - (121837)
Nov 20, 2024 5:16 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 07/06/2024 - 10h - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital e...

Despacho - 6 - CCJ - (121840)
Nov 20, 2024 5:16 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade da tramitação. Parecer da CCJ aprovado na 4ª Reunião Ordinária de 2024, em...

Despacho - 6 - CCJ - (121838)
Nov 20, 2024 5:16 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade da tramitação. Parecer da CCJ aprovado na 4ª Reunião Ordinária de 2024, em...

Despacho - 12 - CCJ - (121835)
Nov 20, 2024 5:16 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade da tramitação. Parecer da CCJ aprovado na 4ª Reunião Ordinária de 2024, em...

Despacho - 8 - CCJ - (121833)
Nov 20, 2024 5:16 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade da tramitação. Parecer da CCJ aprovado na 4ª Reunião Ordinária de 2024, em...

Publicação - GMD - (121821)
Nov 20, 2024 12:22 PM
Publicação - GMD - (121817)
Nov 20, 2024 12:22 PM
Folha de Votação - CCJ - (121819)
Feb 20, 2025 8:10 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei nº 2202/2021 Dispõe sobre a obrigatoriedade de calibradores de pneus em plenas condições...

Folha de Votação - CCJ - (121815)
Feb 20, 2025 8:10 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei nº 98/2023 Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia...

Despacho - 7 - CCJ - (121816)
Nov 20, 2024 5:16 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade da tramitação. Parecer da CCJ aprovado na 4ª Reunião Ordinária de 2024, em...

Despacho - 9 - CCJ - (121820)
Nov 20, 2024 5:16 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade da tramitação. Parecer da CCJ aprovado na 4ª Reunião Ordinária de 2024, em...

Despacho - 2 - GMD - (121818)
Nov 20, 2024 5:16 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho Á SELEG, PARA CONHECIMENTO E ACOMPANHAMENTO. Brasília, 20 de maio de 2024. PAULO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA...

Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (123214)
Nov 17, 2024 6:03 AM
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (123210)
Nov 17, 2024 6:03 AM
Ofício - CDESCTMAT - (123212)
Nov 17, 2024 6:03 AM
Despacho - 13 - CAF - (123211)
Nov 17, 2024 6:03 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho De ordem do Senhor Presidente da Comissão de Assuntos Fundiários, Deputado Hermeto, nos termos do art. 78, inciso...

Despacho - 3 - CAF - (123209)
Nov 17, 2024 6:03 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Informo que o Senhor Presidente da Comissão de Assuntos Fundiários, Deputado Hermeto, nos termos do art. 78,...

Despacho - 3 - CAF - (123208)
Nov 17, 2024 6:03 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Informo que o Senhor Presidente da Comissão de Assuntos Fundiários, Deputado Hermeto, nos termos do art. 78,...

Folha de Votação - CCJ - Aprovado - SELEG - (123207)
Nov 17, 2024 6:03 AM
Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CDESCTMAT - (123196)
Nov 17, 2024 6:03 AM