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Despacho - 3 - CERIM - (280805)
10/12/2024 13:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 8 de agosto de 2024, às 19h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona Cívico...
Despacho - 3 - CERIM - (280806)
10/12/2024 13:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 18 de novembro de 2024, às 9h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona Cívico...
Despacho - 3 - CERIM - (280804)
10/12/2024 13:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 31 de outubro de 2024, às 19h, externo. Zona Cívico Administrativa, 10 de...
Projeto de Lei - (280787)
10/12/2024 15:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Chico Vigilante) Dispõe sobre a possibilidade de pagamento direto...
Moção - (280783)
10/12/2024 15:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Moção Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Martins Machado) Manifesta votos de Louvor e homenageia mestres e...
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (280786)
10/12/2024 14:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 PARECER Nº , DE 2024 - CAS Projeto de Decreto Legislativo nº 192/2024 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS...
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (280785)
10/12/2024 14:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 PARECER Nº , DE 2024 - cas Projeto de Decreto Legislativo nº 27/2019 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS...
Nota Técnica - 1 - CCJ - (280789)
10/12/2024 12:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Nota Técnica NOTA TÉCNICA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 24, DE 2023 Durante a elaboração da redação final para o Projeto de...
Moção - (280788)
10/12/2024 15:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Moção Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Parabeniza e manifesta votos de louvor...
Indicação - (280784)
04/02/2025 16:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
Indicação - (280782)
04/02/2025 16:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
Emenda (Aditiva) - 12 - PLENARIO - Rejeitado(a) - (280790)
10/12/2024 12:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado JORGE VIANNA) Emenda ao Projeto de Lei nº 1455/2024, que “Autoriza o Poder...
Redação Final - CCJ - (280753)
20/02/2025 21:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 24, de 2023 Redação Final Institui o Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito...
Mensagem - Nº 399/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (280756)
10/12/2024 08:37Redação Final - SELEG - (280755)
10/12/2024 08:36Ofício - 195/2024 - CAS - (280757)
10/12/2024 08:37Ofício - IND 6396/2024 - CAS - (280754)
10/12/2024 08:36Parecer - 5 - CCJ - Não apreciado(a) - (280673)
09/12/2024 11:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 PARECER Nº , DE 2024 - ccj Projeto de Lei nº 64/2023 Da Comissão de Constiuição e Justiça sobre o Projeto de Lei nº...
Publicação - LEI Nº 7.595, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024- DODF - SELEG - (280674)
09/12/2024 11:09Emenda (Modificativa) - 553 - CEOF - Não apreciado(a) - Emenda do Realtor-Geral - (280676)
09/12/2024 12:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças emenda modificativa (Autoria: Deputado EDUARDO PEDROSA - RELATOR-GERAL) Emenda ao Projeto de Lei nº 1294/2024, que...
Anexo - ANEXO I - À emenda do Relator-GEral - CEOF - (280680)
09/12/2024 11:28Despacho - 16 - CESC - (280675)
09/12/2024 11:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Encaminho o PL nº 2631/2022, para continuidade da tramitação, após aprovação em Plenário, na 108ª...
Despacho - 6 - CESC - (280678)
09/12/2024 11:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Encaminho o PL nº 478/2023, para continuidade da tramitação, após aprovação em Plenário, na 108ª...
Despacho - 16 - CESC - (280677)
09/12/2024 11:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Encaminho o PL nº 2694/2022, para continuidade da tramitação, após aprovação em Plenário, na 108ª...
Despacho - 6 - CESC - (280679)
09/12/2024 11:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Encaminho o PL nº 875/2024, para continuidade da tramitação, após aprovação em Plenário, na 108ª...
Publicação - LEI Nº 7.591, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024-Republicação - SELEG - (280672)
09/12/2024 10:54Moção - (280665)
10/12/2024 15:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Moção Nº, DE 2024 (Autoria: Da Sra. Deputada Doutora Jane) Moção de Louvor em Sessão Solene em homenagem ao Dia...
Indicação - (280668)
10/12/2024 15:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Indicação - (280667)
10/12/2024 15:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Indicação - (280671)
10/12/2024 16:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Hermeto) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de...
Indicação - (280669)
10/12/2024 16:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Hermeto) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de...
Indicação - (280666)
10/12/2024 15:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
Despacho - 7 - SACP - (280670)
09/12/2024 09:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para elaboração do Relatório de Veto, conforme Despacho 6 SELEG (280381). Brasília, 9 de...
Mensagem - Nº 335/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (281537)
17/12/2024 06:45Redação Final - CCJ - (281269)
20/02/2025 20:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 113 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao...
Redação Final - CCJ - (281275)
20/02/2025 21:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 235 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Concede título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor...
Redação Final - CCJ - (281274)
20/02/2025 20:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 229 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao...
Redação Final - CCJ - (281277)
20/02/2025 20:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 228 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao...
Redação Final - CCJ - (281273)
20/02/2025 20:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 159 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadã Honorária de Brasília à...
Redação Final - CCJ - (281270)
20/02/2025 20:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 189 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Concede título de Cidadão Honorário de Brasília ao...