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Lei - Lei n.º 5.981, de 18 de agosto de 2018 - GAB DEP JOÃO CARDOSO - (98181)
Nov 17, 2024 10:30 AMDesignação de Relator - CCJ - (98186)
Nov 17, 2024 10:30 AMIndicação - (98184)
Nov 17, 2024 10:30 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (98183)
Nov 17, 2024 10:30 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (98185)
Nov 17, 2024 10:30 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (98182)
Nov 17, 2024 10:30 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Requerimento - (98178)
Nov 17, 2024 10:30 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Requerimento Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Robério Negreiros) REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O...
Moção - (98163)
Nov 17, 2024 10:30 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 Moção Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado ROOSEVELT) Apresenta e manifesta votos de louvor ao Bombeiro Militar Veterano...
Folha de Votação - CDESCTMAT - (98161)
Feb 20, 2025 8:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo FOLHA DE VOTAÇÃO - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 494/2023...
Folha de Votação - CDESCTMAT - (98165)
Feb 20, 2025 8:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo FOLHA DE VOTAÇÃO - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 43/2023 “Dispõe...
Folha de Votação - CDESCTMAT - (98164)
Feb 20, 2025 8:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo FOLHA DE VOTAÇÃO - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 631/2023 “Altera...
Folha de Votação - CDESCTMAT - (98157)
Feb 20, 2025 8:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo FOLHA DE VOTAÇÃO - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 638/2023 “Dispõe...
Folha de Votação - Cancelado - CDESCTMAT - (98162)
Feb 20, 2025 8:05 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo FOLHA DE VOTAÇÃO - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 2567/2022...
Despacho - 3 - SELEG - (98159)
Nov 17, 2024 10:30 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Gabinete do Autor, para juntada à proposição de cópia das disposições normativas a que faz remissão em cumprimento do...
Despacho - 2 - SACP - (98160)
Nov 17, 2024 10:30 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (98158)
Nov 17, 2024 10:30 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Indicação - (98140)
Nov 17, 2024 10:30 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Indicação Nº DE 2023 (Autoria: Deputado Wellington Luiz) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da...
Despacho - 2 - SACP - (98142)
Nov 17, 2024 10:30 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDDHCEDP, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (98145)
Nov 17, 2024 10:30 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À Mesa Diretora, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (98143)
Nov 17, 2024 10:30 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (98141)
Nov 17, 2024 10:30 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (98139)
Nov 17, 2024 10:30 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (98137)
Nov 17, 2024 10:30 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para providências quanto à divergência de ementas no corpo do Projeto de Lei e nos dados da...
Despacho - 2 - SACP - (98138)
Nov 17, 2024 10:30 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, observando-se o Regime de Urgência. Brasília, 19 de outubro de 2023 ...
Despacho - 5 - SACP - (98146)
Nov 17, 2024 10:30 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para observação do Despacho SACP 71803. Brasília, 19 de outubro de 2023 RAYANNE RAMOS DA...
Despacho - 8 - SELEG - (98120)
Nov 17, 2024 10:30 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho DE ORDEM AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO Brasília, 18 de outubro de 2023. MANOEL...
Despacho - 2 - SELEG - (98126)
Nov 17, 2024 10:30 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Conclusão do processo. Brasília, 18 de outubro de 2023. MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário Legislativo Praça...
Despacho - 2 - SELEG - (98119)
Nov 17, 2024 10:30 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Conclusão do processo. Brasília, 17 de outubro de 2023. MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário Legislativo Praça...
Folha de Votação - Turno Único - SELEG - (98122)
Nov 17, 2024 10:30 AMFolha de Votação - Turno Único - SELEG - (98127)
Nov 17, 2024 10:30 AMFolha de Votação - Turno Único - SELEG - (98118)
Nov 17, 2024 10:30 AMDespacho - 1 - SELEG - (98108)
Nov 17, 2024 10:30 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (98106)
Nov 17, 2024 10:30 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (98104)
Nov 17, 2024 10:30 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (98107)
Nov 17, 2024 10:30 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 2 - SACP - (98102)
Nov 17, 2024 10:30 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 13 - SELEG - (98105)
Nov 17, 2024 10:30 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho DE ORDEM AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO Brasília, 18 de outubro de 2023. MANOEL...
Despacho - 13 - SELEG - (98109)
Nov 17, 2024 10:30 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho DE ORDEM AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO Brasília, 18 de outubro de 2023. MANOEL...
Despacho - 2 - SELEG - (98103)
Nov 17, 2024 10:30 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Conclusão do processo. Brasília, 18 de outubro de 2023. MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário Legislativo Praça...