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IND 1224/2003
Nov 12, 2024 7:12 PMSUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA, COM A COLOCAÇÃO DE ALAMBRADO ENTRE AS QUADRAS QE 19 E QE 21 DO GUARÁ II, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.
IND 1225/2003
Nov 12, 2024 7:12 PMSUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, INTERLIGAR, À INTERNET, AS BIBLIOTECAS ESCOLARES E COMUNITÁRIAS DO SISTEMA PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL.
MO 459/2003
Nov 12, 2024 7:12 PMAPRESENTA VOTO DE PROTESTO CONTRA ATO DO SENHOR PRESIDENTE DA REPÚBLICA, LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA, PELA SANÇÃO DA LEI Nº 10.690, DE 2003, QUE LIMITA A ISENÇÃO DO IPI À COMPRA DE CARROS A ÁLCOOL PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS.
MO 460/2003
Nov 12, 2024 7:12 PMMANIFESTA VOTOS DE PESAR PELO BRUTAL ATENTADO QUE RESULTOU NO FALECIMENTO DO DIPLOMATA BRASILEIRO, ALTO COMISSARIADO ADJUNTO PARA OS REFUGIADOS, SÉRGIO VIEIRA DE MELLO, REPRESENTANTE ESPECIAL DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A RECONSTRUÇÃO DO IRAQUE.