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Publicação - Redação Final DCL - SELEG - (106991)
Nov 17, 2024 8:36 AMDespacho - 3 - CESC - (106988)
Nov 17, 2024 8:36 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 259, de 11 de dezembro de 2023, encaminhamos o...
Portaria GMD - 546/2023 - GTS - (106992)
Nov 17, 2024 8:36 AMIndicação - (106967)
Nov 17, 2024 8:37 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo que proceda, por intermédio da...
Anexo - REQ. 22985 - PROTOCOLO DE VOTO EM SEPARADO - DEP. FÁBIO FÉLIX - CCJ - (106968)
Nov 17, 2024 8:37 AMDesignação de Relator - CCJ - (106965)
Nov 17, 2024 8:37 AMDesignação de Relator - CCJ - (106964)
Nov 17, 2024 8:37 AMDesignação de Relator - CCJ - (106966)
Nov 17, 2024 8:37 AMParecer - 1 - CDC - Aprovado(a) - (106937)
Nov 17, 2024 8:37 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 PARECER Nº , DE 2023 - CDC Projeto de Lei nº 625/2023 Da COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR sobre o Projeto de Lei...
Emenda (Substitutivo) - 1 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (106938)
Nov 17, 2024 8:37 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo substitutivo (Do Deputado Daniel Donizet) Ao Projeto de Lei nº...
Parecer - 1 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (106936)
Nov 17, 2024 8:37 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo PARECER Nº , DE 2023 - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 711/2023 Da...
Requerimento - (106931)
Nov 17, 2024 8:37 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Fábio Felix) Solicita ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de...
Indicação - (106934)
Nov 17, 2024 8:37 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Designação de Relator - - CDESCTMAT - (106929)
Nov 17, 2024 8:37 AMDespacho - 4 - CDESCTMAT - (106930)
Nov 17, 2024 8:37 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 749/2023 foi distribuído ao...
Despacho - 4 - SACP - (106928)
Nov 17, 2024 8:37 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para providências. Brasília, 8 de dezembro de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Anexo - PL 794/2023 Apensado - SACP - (107008)
Nov 17, 2024 8:36 AMFolha de Votação - CCJ - (107077)
Feb 20, 2025 8:07 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei nº 502/2023 Altera a Lei nº 6.466, de 27 de dezembro de 2019, para prorrogar, até 31 de...
Moção - (107061)
Nov 17, 2024 8:36 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Moção Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Reconhece e apresenta Votos de Louvor às Advogadas abaixo...
Requerimento - (107065)
Nov 17, 2024 8:36 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Dayse Amarilio) Requer informações à Secretaria de Estado de Obras e...
Moção - (107063)
Nov 17, 2024 8:36 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Moção Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Reconhece e apresenta Votos de Louvor às Advogadas abaixo...
Emenda (Subemenda) - 29 - PLENARIO - Aprovado(a) - (107056)
Nov 17, 2024 8:36 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 SUBemenda Nº (Do Sr. Deputado ROBÉRIO NEGREIROS) Ao Projeto de Lei nº 452/2023, que “Altera a Lei nº 3.877,...
Despacho - 27 - SACP - (107060)
Nov 17, 2024 8:36 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho PL 2.260/2021 recebido. Pendentes pareceres da CFGTC e CTMU e assinatura na folha de votação da CAF....
Despacho - 12 - SACP - (107059)
Nov 17, 2024 8:36 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Emendas 1, 2, 3, 5, 18, 20, 22, 23 ,25 e as subemendas 14 E 27 ao Projeto de Lei nº 452/2023 em prazo...
Despacho - 5 - CEOF - (107074)
Nov 17, 2024 8:36 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 5, do Deputado Eduardo Pedrosa, pela aprovação e admissibilidade, aprovado na 9ª reunião...
Despacho - 6 - CEOF - (107073)
Nov 17, 2024 8:36 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 5, do Deputado Eduardo Pedrosa, pela aprovação e admissibilidade, aprovado na 9ª reunião...
Despacho - 8 - CCJ - (107055)
Nov 17, 2024 8:36 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, para continuidade da tramitação. Brasília, 12 de dezembro de 2023 TIAGO PEREIRA DOS SANTOS...
Despacho - 1 - SELEG - (106982)
Nov 17, 2024 8:36 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 3 - CESC - (106987)
Nov 17, 2024 8:36 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 259, de 11 de dezembro de 2023, encaminhamos o...
Despacho - 3 - CESC - (106981)
Nov 17, 2024 8:36 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 259, de 11 de dezembro de 2023, encaminhamos o...