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Despacho - 5 - SACP - (294563)
Apr 28, 2025 7:31 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDDM, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 28 de abril de 2025. LUCIANA...
Folha de votação - Indicação - CDDM - (294525)
Apr 30, 2025 12:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher FOLHA DE VOTAÇÃO - CDDM Indicação nº: 7315/2025 TITULARES Presidente - P Favorável Contrário Abstenção Doutora...
Folha de votação - Indicação - CDDM - (294527)
Apr 30, 2025 12:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher FOLHA DE VOTAÇÃO - CDDM Indicação nº: 7319/2025 TITULARES Presidente - P Favorável Contrário Abstenção Doutora...
Despacho - 4 - CEC - (294526)
Apr 28, 2025 3:22 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao SACP, para correção de fluxo, tendo em vista que a proposição não contempla as atribuições da CEC elencadas no...
Despacho - 3 - CDDM - (294517)
Apr 28, 2025 2:47 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Despacho Ao SACP para as devidas providências, encaminhamos o PL 1474/2024, aprovado na 1ª Reunião Extraordinária,...
Despacho - 5 - CDDM - (294516)
Apr 28, 2025 2:46 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Despacho Ao SACP para as devidas providências, encaminhamos o PL 1540/2025, aprovado na 1ª Reunião Extraordinária,...
Despacho - 7 - CDDM - (294519)
Apr 28, 2025 2:49 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Despacho Ao SACP para as devidas providências, encaminhamos o PL 1356/2024, aprovado na 1ª Reunião Extraordinária,...
Despacho - 4 - CDDM - (294518)
Apr 28, 2025 2:48 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Despacho Ao SACP para as devidas providências, encaminhamos o PL 1584/2025, aprovado na 1ª Reunião Extraordinária,...
Despacho - 4 - CDDM - (294520)
Apr 28, 2025 2:50 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Despacho Ao SACP para as devidas providências, encaminhamos o PL 1585/2025, aprovado na 1ª Reunião Extraordinária,...
Despacho - 11 - SACP - (294522)
Apr 28, 2025 3:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Proposição distribuída à CCJ, para exame e parecer, conforme Despacho SELEG 92959. Brasília, 28 de...
Parecer - 4 - CEOF - Aprovado(a) - (294480)
May 6, 2025 1:18 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 PARECER Nº , DE 2025 - CEOF Projeto de Lei nº 837/2023 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS, sobre o...
Parecer - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (294485)
Apr 28, 2025 10:09 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 PARECER Nº , DE 2025 - CCJ Projeto de Lei nº 1390/2024 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de...
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - Parecer pela CAS ao PDL 190/2024 - (294478)
Apr 25, 2025 6:38 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Projeto de Decreto Legislativo nº 190/2024 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o...
Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (294483)
Apr 28, 2025 8:32 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2025 - cas Projeto de Decreto Legislativo nº 190/2024 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o...
Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (294481)
Apr 25, 2025 7:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Projeto de Decreto Legislativo nº 193/2024 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o...
Parecer - 3 - CAS - Aprovado(a) - (294482)
Apr 28, 2025 8:25 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Projeto de Decreto Legislativo nº 193/2024 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o...
Despacho - 2 - SACP - (294479)
Apr 25, 2025 5:47 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer. Brasília, 25 de abril de 2025. JULIANA CORDEIRO NUNES Analista...
Projeto de Decreto Legislativo - (294273)
Apr 28, 2025 12:53 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT) Concede o título de cidadão...
Folha de Votação - CFGTC - (294277)
Apr 24, 2025 3:19 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Folha de votação Projeto de Lei nº 687/2023 Estabelece critério e metodologia para aplicação de...
Folha de Votação - CFGTC - (294276)
Apr 24, 2025 3:19 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Folha de votação Projeto de Lei nº 337/2023 Prevê a unificação dos sistemas de acesso às...
Folha de Votação - CFGTC - (294271)
Apr 24, 2025 3:19 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Folha de votação Projeto de Lei nº 09/2019 Dispõe sobre a obrigação da publicidade de...
Folha de Votação - CFGTC - (294272)
Apr 24, 2025 3:19 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Folha de votação Projeto de Lei nº 826/2023 Cria a Agência Reguladora da Concessão do Terminal...
Folha de Votação - CFGTC - (294275)
Apr 24, 2025 3:19 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Folha de votação Projeto de Lei nº 839/2023 Estabelece diretrizes para a transparência dos...
Folha de Votação - CFGTC - (294274)
Apr 24, 2025 3:19 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Folha de votação Projeto de Lei nº 1.168/2024 Cria o Instituto de Pesos e Medidas do Distrito...
Despacho - 3 - CERIM - (294270)
Apr 24, 2025 1:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 23 de abril de 2025, às 19h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona Cívico...
Despacho - 3 - SACP - (294278)
Apr 24, 2025 2:20 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS/CAF, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 24 de abril de 2025. ...
Designação de Relator - PL 1371/2025 - CAS - (294242)
Apr 24, 2025 9:23 AMDesignação de Relator - PDL 295/2025 - CAS - (294244)
Apr 24, 2025 9:25 AMDesignação de Relator - PDL 299/2025 - CAS - (294246)
Apr 24, 2025 9:26 AMDespacho - 3 - CAS - (294245)
Apr 25, 2025 3:27 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 295/2025 foi distribuído a Excelentíssimo Senhor Deputado Rogério...