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PL 2269/2026
Apr 9, 2026 4:42 PM

Declara de utilidade pública a Associação Orquestra Filarmônica de Brasília – AOFB.

Despacho - 1 - SELEG - (330481)
Apr 16, 2026 6:44 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

REQ 2739/2026
Apr 10, 2026 2:53 PM

Requer a realização de Sessão Solene no dia 17 de abril de 2026, às 19h, no Plenário, em Homenagem ao Dia Internacional da Mulher.

Portaria GMD - 136/2026 - GTS - (330483)
Apr 16, 2026 6:53 AM
REQ 2741/2026
Apr 13, 2026 4:07 PM

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia da Mulher Sambista, a ser realizada em 08 de maio de 2026, às 19h, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Portaria GMD - 136/2026 - GTS - (330484)
Apr 16, 2026 6:54 AM
PL 2271/2026
Apr 10, 2026 2:52 PM

Institui a Política Distrital de Integridade na Atividade Científica e dispõe sobre diretrizes para o uso ético, transparente e responsável da inteligência artificial na pesquisa científica, tecnológica e de inovação apoiada com recursos públicos distritais, no âmbito do Distrito Federal.

Despacho - 1 - SELEG - (330485)
Apr 16, 2026 6:55 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

REQ 2742/2026
Apr 13, 2026 6:00 PM

Requer à realização de Sessão Solene no dia 28 de abril de 2026, às 19hs, no Plenário desta Casa, em alusão aos 40 anos da ABRACE - Associação Brasileira de Assistência às Famílias de Crianças Portadoras de Câncer e Hemopatias.

Portaria GMD - 136/2026 - GTS - (330486)
Apr 16, 2026 6:55 AM