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PL 2246/2026
Mar 30, 2026 12:04 PM

Dispõe sobre o encerramento da liquidação e a extinção da PROFLORA S.A. - Florestamento e Reflorestamento (em liquidação), a sucessão pelo Distrito Federal, providências.

REQ 2719/2021
Nov 15, 2024 8:41 AM

Requer a realização de Audiência Pública para discutir políticas públicas voltadas para a revitalização do Shopping Popular próximo a antiga rodoferroviária.

Despacho - 3 - GMD - (329940)
Apr 9, 2026 4:31 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho Á SELEG para verificação, principalmente data. Brasília, 9 de abril de 2026. paulo henrique ferreira da silva...

Indicação - (329680)
Apr 9, 2026 4:43 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que implemente...

Indicação - (329683)
Apr 9, 2026 4:43 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...

IND 10186/2026
Apr 9, 2026 4:42 PM

Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com recolhimento de lixo verde proveniente da queda de árvore, na calçada da EC 01, no Paranoá.

IND 10185/2026
Apr 9, 2026 4:42 PM

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QS 12, no Riacho Fundo.

Moção - (329825)
Apr 9, 2026 4:44 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Moção Nº, DE 2026 (Autoria: Da Sra. Deputada DOUTORA JANE) Moção de louvor aos atletas do esporte amador em...

IND 10184/2026
Apr 9, 2026 4:42 PM

Sugere ao Poder Executivo que implemente fiscalização no funcionamento da UBS 08, na QS 314, em Samambaia.

MO 1883/2026
Apr 9, 2026 5:08 PM

Moção de louvor aos atletas do esporte amador em sessão solene a ser realizada no dia 10 de abril de 2026, às 19h, no Auditório da CLDF

Ofício - 90/2026 - CAS - (329953)
Apr 9, 2026 5:08 PM
Moção - (329937)
Apr 9, 2026 5:09 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Moção Nº, DE 2026 (Autoria: Da Sra. Deputada DOUTORA JANE) Moção de louvor aos atletas do esporte amador em...

Ofício - 91/2026 - CAS - (329949)
Apr 9, 2026 5:03 PM
Ofício - 89/2026 - CAS - (329956)
Apr 9, 2026 5:12 PM
PL 2244/2026
Mar 30, 2026 12:04 PM

Inclui, no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal, o Dia do Milho, a ser comemorado, anualmente, no dia 24 de maio.

PL 2249/2026
Mar 30, 2026 12:28 PM

Dispõe sobre as alterações nas tabelas de vencimento da Carreira de Políticas Públicas e Gestão Educacional - PPGE, no sentido de alterar o anexo III e IV da Lei 5.106/2013, para incluir as habilitações de doutorado e especialização e sobre a atualização e definição das atribuições dos cargos da PPGE, e dá outras providências

Parecer - 2 - CS - Aprovado(a) - PARECER - CS - (305015)
Aug 6, 2025 12:13 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 PARECER Nº , DE 2025 - Cs Projeto de Lei nº 1591/2025 Da Comissão de Segurança (CS), sobre o Projeto de Lei nº...

Parecer - 1 - CS - Aprovado(a) - Projeto de Lei nº 743 de 2023 - (320822)
Dec 12, 2025 2:56 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2025 - COMISSÃO DE Segurança Da COMISSÃO DE SEGURANÇA sobre o Projeto de Lei Nº...

Parecer - 1 - CS - Aprovado(a) - 01 - (302173)
Jun 13, 2025 3:31 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 PARECER Nº , DE 2025 - <Informe a sigla da Comissão> Projeto de Lei nº 1628/2025 Da CS sobre o Projeto de Lei nº...

PL 2251/2026
Mar 30, 2026 5:50 PM

Institui o Programa Olímpico do Conhecimento – DF, no âmbito da rede pública de ensino do Distrito Federal, e dá outras providências.