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Emenda (Aditiva) - 21 - CAF - Aprovado(a) - (124310)
Nov 20, 2024 4:54 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 emenda aditiva (Autoria: Deputado Hermeto) Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 41/2024, que “Aprova o Plano de...
Indicação - (124311)
Nov 20, 2024 4:54 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que implemente...
Folha de Votação - CAS - (124304)
Feb 20, 2025 8:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 580/2023 Ementa: Estabelece diretrizes para criação do programa de fortalecimento da...
Folha de Votação - CAS - (124306)
Feb 20, 2025 8:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 2741/2022 Ementa: Estabelece diretrizes para a Política Distrital de Atenção e...
Folha de Votação - CAS - (124305)
Feb 20, 2025 8:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 431/2023 Ementa: Institui a Política Distrital de apoio e incentivo à mulher no...
Folha de Votação - CAS - (124307)
Feb 20, 2025 8:05 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 2555/2022 Ementa: Dispõe sobre adicional de insalubridade aos servidores públicos do...
Folha de Votação - CAS - (124309)
Feb 20, 2025 8:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO DE INDICAÇÃO - CAS INDICAÇÕES Nº 5137/2024. Ementa. Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito...
Folha de Votação - CAS - (124308)
Feb 20, 2025 8:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES - CAS INDICAÇÕES Nº 5065/2024, 5079/2024, 5145/2024, 5123/2024. TITULARES Presidente...
Folha de Votação - CAS - (124283)
Feb 20, 2025 9:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 876/2024 Ementa: Altera a Lei nº 5.294, de 13 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre...
Folha de Votação - CAS - (124292)
Feb 20, 2025 8:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 2529/2022 Ementa: Institui o Programa de Conformidade Ambiental no âmbito das pessoas...
Folha de Votação - CAS - (124284)
Feb 20, 2025 8:27 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 788/2023 Ementa: Institui o Plano de Desenvolvimento de Turismo Sustentável da Região...
Folha de Votação - CAS - (124282)
Feb 20, 2025 8:27 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PLC nº 45/2024 Ementa: Dispõe sobre a utilização do saldo de licença-prêmio para a...
Folha de Votação - CAS - (124291)
Feb 20, 2025 9:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 304/2023 Ementa: Dispõe sobre a instituição de programa de coleta e distribuição de...
Folha de Votação - CAS - (124293)
Feb 20, 2025 8:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 2210/2021 Ementa: Acrescenta dispositivos à Lei nº 6.857, de 27 de maio de 2021 que...
Folha de Votação - CAS - (124290)
Feb 20, 2025 8:27 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PLC nº 22/2023 Ementa: Adequa a legislação referente à pessoa idosa para atendimento da Lei...
Folha de Votação - CAS - (124286)
Feb 20, 2025 8:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PDL nº 103/2024 Ementa: Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Jorge...
Folha de Votação - CAS - (124285)
Feb 20, 2025 8:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PDL nº 108/2024 Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília a Ricardo Quirino...
Emenda (Modificativa) - 97 - CAF - Rejeitado(a) - (124239)
Nov 20, 2024 4:54 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 emenda MODIFICATIVA Nº /2024 - CAF (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Ao Projeto de Lei Complementar...
Moção - (124238)
Nov 20, 2024 4:54 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Moção Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Chico Vigilante) Moção de Louvor pelos relevantes serviços prestados à...
Emenda (Aditiva) - 2 - CEOF - Não apreciado(a) - (124237)
Nov 20, 2024 4:54 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado Roosevelt) Emenda ao Projeto de Lei nº 1112/2024, que “Altera a Lei nº 6.466, de 27...