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Despacho - 7 - SELEG - (314457)
Oct 20, 2025 3:46 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Considerando o Requerimento nº 2.252/2025, que solicita a retirada do Projeto de Lei nº 726/2019 das Comissões de...

Despacho - 10 - SELEG - (314459)
Feb 12, 2026 2:51 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Considerando o Requerimento 2.326/2025, que requer encaminhamento do Projeto de Lei nº 1.880, de 2025, à Comissão de...

Designação de Relator - PL 511/2023 - CAS - (314455)
Oct 20, 2025 3:41 PM
Despacho - 12 - CAS - (314461)
Oct 21, 2025 5:04 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 511/2023 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Rogério Morro da Cruz ,...

Despacho - 1 - SELEG - (314460)
Oct 20, 2025 3:48 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem do Presidente, este Requerimento fica anexo ao PL 726, de 2019. Solicitação atendida. Processo concluído. ...

Emenda (Orçamentária) - 50 - GAB DEP JORGE VIANNA - Aprovado(a) - (314416)
Oct 20, 2025 1:47 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Jorge Vianna emenda orçamentária (Do(a) Jorge Vianna) Ao PL nº 1964 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 2 - SEGURIDADE SOCIAL UO 23901 - FUNDO DE SAÚDE DO...

Designação de Relator - PDL 368/2025 - CAS - (314417)
Oct 20, 2025 1:39 PM
Designação de Relator - PDL 369/2025 - CAS - (314419)
Oct 20, 2025 1:43 PM
Despacho - 3 - CAS - (314420)
Oct 21, 2025 5:04 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 369/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Martins...

Despacho - 3 - CAS - (314418)
Oct 21, 2025 5:04 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 368/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Martins...

Despacho - 4 - CAS - (314415)
Oct 21, 2025 5:04 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1948/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Martins Machado, para...

Indicação - (314388)
Nov 4, 2025 5:48 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de...

Designação de Relator - PL 339/2023 - CAS - (314387)
Oct 20, 2025 9:58 AM
Designação de Relator - PL 341/2023 - CAS - (314390)
Oct 20, 2025 10:01 AM
Designação de Relator - PL 134/2023 - CAS - (314385)
Oct 20, 2025 9:55 AM
Despacho - 5 - CAS - (314384)
Oct 21, 2025 5:04 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei Complementar nº 80/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado João Cardoso,...

Despacho - 33 - CAS - (314389)
Oct 21, 2025 5:04 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 339/2023 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Martins Machado, para...

Despacho - 11 - CAS - (314386)
Oct 21, 2025 5:04 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 134/2023 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Martins Machado, para...

Portaria GMD - 443/2025 - GTS - (314353)
Oct 20, 2025 9:00 AM
Portaria GMD - 443/2025 - GTS - (314350)
Oct 20, 2025 8:59 AM