CLDF

Institui a Política Distrital de Desenvolvimento do Tiro Desportivo, reconhece o Distrito Federal como Polo de Referência Nacional da modalidade esportiva e estabelece diretrizes para incentivo ao esporte, fomento aos atletas, turismo e desenvolvimento econômico associado.

Altera a Lei nº 6.466, de 27 de dezembro de 2019, que “Dispõe sobre os benefícios fiscais do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, do Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCD, do Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos a eles Relativos - ITBI e da Taxa de Limpeza Pública – TLP".

Institui a obrigatoriedade de instalação de Salas Sensoriais nos órgãos públicos de atendimento do Distrito Federal e dá outras providências.

Institui o Programa de Desenvolvimento do Turismo Esportivo do Jardim Zoológico de Brasília - Circuito Zoo e dá outras providências.

Inclui no Calendário Oficial de eventos do Distrito Federal o Dia do Circuito Zoo.

Autor da iniciativa, deputado Roosevelt trabalho da categoria fortalece seguranças jurídicas nas relações contratuais null...

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Riacho Fundo II, promova a realocação ou reforma do barracão localizado em área central, atualmente utilizado pela Divisão de Obras, estacionamento e depósito da Administração Regional do Riacho Fundo II, na Região Administrativa do Riacho Fundo II – RA XXI.