CLDF

SOLICITA QUE SEJAM PRORROGADOS OS PRAZOS DESTINADOS À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 327/91.

REQUER SEJA SOLICITADO AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO - TCU INSTAURAÇÃO DE TOMADAS DE CONTAS ESPECIAL RELATIVAMENTE À CONCORRÊNCIA Nº 010/95 - ASCAL/PRES, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DA ESTRUTURA DA RODVIÁRIA DE BRASÍLIA.

REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL'S 598/95, 696/95, 1.958/96, 2.924/97, 3.248/97, 3.361/97, 3.704/98, 3.722/98, 50/99, 80/99, 115/99, 260/99, 424/99, 464/99, 594/99, 612/99.

SOLICITA QUE SEJAM PRORROGADOS OS PRAZOS DESTINADOS À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 329/91.

REQUER RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 225/95, QUE INSTITUI A TAXA DE SEGURANÇA PARA EVENTOS.

SOLICITA A NÃO REALIZAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 24.11.99.

SOLICITA QUE SEJAM PRORROGADOS OS PRAZOS DESTINADOS À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 330/91.

REQUER TRAMITAÇÃO EM REGIME DE PRIORIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 433/95 QUE REGULARIZA A ÁREA DO ASSENTAMENTO URBANO NA REGIÃO ADMNISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA.