CLDF

INDICA O NOME DO SUBPROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL MARCELO LAVOCAT GALVÃO PARA O CARGO DE PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL.TRANSFORMADA NO PROC. Nº 43/2009. ARQUIVADO EM 23/03/2009.ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE.

HOMOLOGA O CONVÊNIO ICMS 126/08, DE 22 DE OUTUBRO DE 2008.TRANSFORMADA NO PROC. Nº 45/2009. ARQUIVADO EM 06/04/2011. ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE.

HOMOLOGA O CONVÊNIO ICMS 74/07, 6 DE JULHO DE 2007, E O CONVÊNIO ICMS 29/08, DE 4 DE ABRIL DE 2008.TRANSFORMADA NO PROC. Nº 47/2009. ARQUIVADO EM 06/04/2011. ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE.

HOMOLOGA O DECRETO Nº 29.515, DE 12 DE SETEMBRO DE 2008, O DECRETO Nº 29.739, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2008, O DECRETO Nº 29.774, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2008, O DECRETO Nº 29.816, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2008, O DECRETO Nº 29.859, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2008, E O DECRETO Nº 30.005, DE 29 DE JANEIRO DE 2009.ARQIVADA JUNTAMENTE COM O PROC 46/2009. ENVIADA AO ARQUIVO PERMANENTE.

HOMOLOGA O CONVÊNIO ICMS 105/08,DE 26 DE SETEMBRO DE 2008.

ENCAMINHA A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2008, EM CONSONÂNCIA COM O INCISO XVII DO ARTIGO 100 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.

HOMOLOGA O CONVÊNIO ICMS 97/96, DE 6 DE OUTUBRO DE 2006, E O CONVÊNIO ICMS 128/08,DE 22 DE OUTUBRO DE 2008.TRANSFORMADA NO PROC. 50/2009. ARQUIVADO EM 06/04/2011. ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE.

HOMOLOGA O DECRETO Nº 30.179,DE 17 DE MARÇO DE 2009,O DECRETO Nº 30.266,DE 09 DE ABRIL DE 2009.TRANSFORMADA NO PROC. Nº 49/2009. ARQUIVADO EM 11/08/2009. ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE.