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PL 452/1999
Nov 13, 2024 11:56 PM

DISPÕE SOBRE DESCONTOS MEDIANTE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL DO DISTRITO FEDERAL, ATIVOS E INATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 453/1992
Nov 13, 2024 11:56 PM

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE SEÇÕES ESPECIAIS DE ATENDIMENTO AO IDOSO NAS DELEGACIAS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 453/1995
Nov 13, 2024 11:56 PM

ESTABELECE PERÍODO PARA COBRANÇA DE CONTAS MENSAIS PELAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS.

PL 453/1999
Nov 13, 2024 11:56 PM

DISPÕE SOBRE A APREENSÃO E LEILÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES CONDUZIDOS POR PESSOAS SOB A INFLUÊNCIA DE ÁLCOOL, EM NÍVEL ACIMA DO ESTABELECIDO NO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, OU DE SUBSTÂNCIA ENTORPECENTE QUE DETERMINE DEPENDÊNCIA FÍSICA OU PSÍQUICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 454/1992
Nov 13, 2024 11:56 PM

CRIA O PÓLO DE COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E INSERVÍVEIS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA E D OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 454/1995
Nov 13, 2024 11:56 PM

AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A FIRMAR PARCERIA COM A INICIATIVA PRIVADA PARA A IMPLANTAÇÃO DO PLANO DIRETOR DO PARQUE AREAL.

PL 454/1999
Nov 13, 2024 11:56 PM

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO ÀS UNIDADES HOSPITALARES DO DF DE ESTABELECEREM RELAÇÃO COMERCIAL OU DE AGENCIAMENTO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS COM AS ENTIDADES QUE OS PRESTAREM.

IND 665/2001
Nov 12, 2024 11:15 PM

SUGERE A SECRETARIA DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA A RECUPERAÇÃO E REFORMA DA PRAÇA DO D.I., NO SETOR QNA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA.