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PROC 9/2007
Nov 29, 2024 3:51 PM

COMUNICAÇÃO FEITA POR ALGUNS DEPUTADOS DISTRITAIS QUE, A PARTIR DESTA DATA, PASSARÃO A INTEGRAR A FRENTE PARLAMENTAR DA JUVENTUDE.

PROC 10/2007
Nov 29, 2024 3:51 PM

DEPUTADOS DISTRITAIS PASSARAM A INTEGRAR A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS SERVIDORES DA SEGURANÇA PÚBLICA.

PROC 11/2007
Nov 29, 2024 3:25 PM

SUBMETE À ELEVADA APRECIAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA O RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DE METAS E CONSECUÇÃO DOS OBJETIVOS PREVISTOS NO PLANO PLURIANUAL - 2006, EM CUMPRIMENTO AO QUE DETERMINA O ART. 8º DA LEI 3.157, DE 28/05/2003 (LEI QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO DISTRITO FEDERAL/2004-2007).

PROC 12/2007
Nov 29, 2024 3:48 PM

INDICAÇÃO DO NOME DO SR. PAULO CÉSAR MONTENGRO DE ÁVILA E SILVA PARA O CARGO DE DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS E SANEAMENTO. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, EM 15/08/2007. ARQUIVADO NO SETOR DE PROTOCOLO LEGISLATIVO - SPL, EM 28/04/2008, CONFORME DESPACHO DO SACP.

PROC 13/2007
Nov 29, 2024 3:26 PM

HOMOLOGA O CONVÊNIO ICMS 85/07,DE 06 DE JULHO DE 2007. TRANSFORMADO NO PROC. Nº 13/2007. ARQUIVADO EM 10/01/2008. ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE.

PROC 14/2007
Nov 29, 2024 4:44 PM

REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI ENCAMINHADO POR INTERMÉDIO DA MENSAGEM Nº 001/2007 - GP/TCDF.

PROC 15/2007
Nov 29, 2024 4:24 PM

HOMOLOGA O CONVÊNIO ICMS 38, DE 30 MARÇO DE 2007. TRANSFORMADA NO PROC. Nº 15/2007. ARQUIVADO EM 31/01/2008. ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE.

PROC 16/2007
Nov 29, 2024 3:48 PM

COMUNICA A AUSENCIA DO SR. GOVERNADOR, NO PERÍODO DE 26 DE OUTUBRO A 04 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, EM MISSÃO OFICIAL À CIDADE DE ZURIQUE - SUIÇA, A CONVITE DO PRESIDENTE DA CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL - CBF. NOS TERMOS DO ARTIGO 92, DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL, O VICE-GOVERNADOR, PAULO OCTÁVIO ALVES PEREIRA, EXERCERÁ A CHEFIA DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, DURANTE O PERÍODO DE 26 DE OUTUBRO A 04 DE NOVEMBRO DE 2007. ARQUIVADA NESTA DATA (01/11/2007)CONFORME DESPACHO DA ASSP.ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE.