CLDF

SUBMETE-SE À DELIBERAÇÃO DA CASA O CONVÊNIO ICMS 105/05.

DO DEPUTADO JOSÉ EDMAR, CONTRA O DEPUTADO WIGBERTO TARTUCE - VIGÃO DEVIDO A INDÍCES DE PARTICIPAÇÃO EM FARSA OU TRAMA,NO SENTIDO DE INCRIMINAR O DEPUTADO JOSÉ EDMAR NA HIPÓTESE DE ENCOMENDA DE CRIME DE ASSASSINATO.

APRESENTA REPRESENTAÇÃO REQUERENDO INVESTIGAÇÃO DOS FATOS ENVOLVENDO OS DEPUTADOS DISTRITAIS JOSÉ EDMAR CORDEIRO E WIGBERTO TARTUCE.

REPRESENTAÇÃO POR QUEBRA DE DECORO PARLAMENTAR CONTRA O DEPUTADO JOSÉ EDMAR DE CASTRO CORDEIRO.

ENCAMINHA OS CONVÊNIOS ICMS 71/05 E 72/05, AMBOS DE 1º DE JULHO DE 2005, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NOS ARTS. 131, I E 135, § 6º, DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.

AUTORIZA O DISTRITO FEDERAL A CONCEDER ISENÇÃO DE ICMS NA IMPORTAÇÃO DO EXTERIOR, EFETUADA PELA COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL - METRÔ-DF, OU POR SUA CONTA E ORDEM, DE EQUIPAMENTOS FERROVIÁRIOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA.

COMUNICA A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO CONSELHEIRO JORGE ULISSES JACOBY FERNANDES.

ENCAMINHA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2005.