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PL 2918/2002
11/11/2024 12:19ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1º DA LEI DISTRITAL Nº 2.511, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1999.
PL 2929/2002
11/11/2024 12:19FICAM ANISTIADOS OS MORADORES DA NOVA QNL, DOS DÉBITOS ATRASADOS, REFERENTES AS PARCELAS DO IDHAB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 2930/2002
11/11/2024 12:19DISPÕE SOBRE O DIREITO DE 100% DA GRATIFICAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS AO ASSUMIREM FUNÇÕES.
IND 1901/2002
11/11/2024 12:19'SUGERE PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DA CRIAÇÃO DE UMA DISTINÇÃO EM FORMA DE COMENDA DE MÉRITO CULTURAL AOS BRASILIENSES QUE SE DISTINGUIRAM NO CAMPO DAS ARTES, DA FILOSOFIA E DA CULTURA EM GERAL'.
PDL 809/2002
11/11/2024 12:19CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JOSÉ RICARDO BARBOSA SOBRINHO.
PDL 814/2002
11/11/2024 12:19CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PASTOR JOÃO ROBERTO RAYMUNDO.
REQ 2180/2002
11/11/2024 12:19REQUER O ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA DO CONTRATO 007/2001, REFERENTE AO PROCESSO Nº 055.0021175/1999 E PROCEDIMENTO LICITATÓRIO NA MODALIDADE DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 05/2000, SENDO CONTRATADO O CONSÓRCIO SDF.
REQ 2181/2002
11/11/2024 12:19REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 18 DE ABRIL DE 2002, NO AUDITÓRIO DO CLUBE DOS DIRETORES LOJISTAS, PARA COMEMORARMOS O 36º ANIVERSÁRIO DAA CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DO DF.