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IND 7769/2016
Nov 11, 2024 7:54 PM

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE ENVIDE ESFORÇOS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL PARA A IMEDIATA MELHORIA FÍSICA E MATERIAL DO CENTRO DE HEMODIÁLISE NO HOSPITAL REGIONAL DE SOBRADINHO, REGIÃO ADMINISTRATIVA V, VISANDO O TRATAMENTO DE PACIENTES PORTADORES DE DOENÇAS RENAIS.

REQ 1879/2016
Nov 11, 2024 7:54 PM

Requer tramitação sob o regime de urgência dos Projetos de Lei nº 890, 1.090 e 1.091, todos de 2016.

REQ 1880/2016
Nov 11, 2024 7:54 PM

Requer à Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle - CFGTC, a realização de audiência pública, para debater sobre a greve dos trabalhadores da CAESB.

IND 7771/2016
Nov 11, 2024 7:54 PM

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER/DF, A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO ELETRÔNICA (BARREIRA ELETRÔNICA) NA DF 250 (KM 14 A 18) PRÓXIMO AO ENTRONCAMENTO COM A DF 130 EM PLANALTINA - DISTRITO FEDERAL.

IND 7772/2016
Nov 11, 2024 7:54 PM

ENCAMINHA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL MINUTA DE PROPOSIÇÃO EM ANEXO À PRESENTE E SUGERE QUE APÓS ANÁLISE DA MATÉRIA - GARANTE AOS CONCESSIONÁRIOS, PERMISSIONÁRIOS E FORNECEDORES DO SERVIÇO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL A COMPENSAÇÃO DE DÍVIDAS LÍQUIDAS E CERTAS POR CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - SE ENTENDER POR BEM, REMETA A ESTA CASA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR TRATANDO DO ASSUNTO.

REQ 1881/2016
Nov 11, 2024 7:54 PM

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Secretário de Estado da Secretaria de Estado de Mobilidade do Distrito Federal - SEMOB, sobre os motivos pelos quais ainda não colocou em prática a Lei nº 5.177, de 19 de setembro de 2013.

REQ 1862/2016
Nov 11, 2024 7:54 PM

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, a respeito de leitos na rede de saúde.

IND 7773/2016
Nov 11, 2024 7:54 PM

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, A PERMANÊNCIA DO FUNCIONAMENTO DO PCS 031 NO BALÃO DO BOSQUE, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.