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Despacho - 9 - CDESCTMAT - (84140)
Nov 20, 2024 8:10 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 3037/2022 foi distribuído a...
Despacho - 1 - CAS - (84143)
Nov 20, 2024 8:10 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências tendo em vista a sua aprovação na 7ª reunião ordinária em 09/08/2023. JOÃO...
Despacho - 1 - CAS - (84142)
Nov 20, 2024 8:10 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências tendo em vista a sua aprovação na 7ª reunião ordinária em 09/08/2023. JOÃO...
Despacho - 1 - CAS - (84141)
Nov 20, 2024 8:10 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências tendo em vista a sua aprovação na 7ª reunião ordinária em 09/08/2023. JOÃO...
Despacho - 1 - CAS - (84145)
Nov 20, 2024 8:10 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências tendo em vista a sua aprovação na 7ª reunião ordinária em 09/08/2023. JOÃO...
Despacho - 1 - CAS - (84144)
Nov 20, 2024 8:10 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências tendo em vista a sua aprovação na 7ª reunião ordinária em 09/08/2023. JOÃO...
Parecer - 4 - CCJ - Aprovado(a) - (84097)
Nov 20, 2024 8:10 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 PARECER Nº , DE 2023 - CCJ Projeto de Lei nº 470/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de...
Indicação - (84099)
Nov 20, 2024 8:10 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração...
Ofício - 224/2023 - CAS - (84102)
Nov 18, 2024 11:45 AMOfício - 221/2023 - CAS - (84098)
Nov 18, 2024 11:45 AMOfício - 223/2023 - CAS - (84101)
Nov 18, 2024 11:45 AMOfício - 222/2023 - CAS - (84100)
Nov 20, 2024 8:10 PMEmenda (Modificativa) - 2 - CAF - Aprovado(a) - (84051)
Nov 18, 2024 11:45 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 emenda <MODIFICATIVA> (Do Sr. Deputado ROBÉRIO NEGREIROS) Ao Projeto de Lei nº 408/2023, que “Dispõe sobre a...
Emenda (Aditiva) - 1 - CAF - Aprovado(a) - (84048)
Nov 20, 2024 8:10 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 emenda <ADITIVA> (Do Sr. Deputado ROBÉRIO NEGREIROS) Ao Projeto de Lei nº 408/2023, que “Dispõe sobre a...
Emenda (Aditiva) - 4 - CAF - Aprovado(a) - (84054)
Nov 18, 2024 11:45 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 emenda <tipo> (Do(a) Sr.(ª) Deputado(a) <Digite o nome do parlamentar>) Ao Projeto de Lei nº 408/2023, que...
Indicação - (84050)
Nov 18, 2024 11:45 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado João Cardoso) Sugere ao Poder Executivo, por meio da...
Emenda (Modificativa) - 3 - CAF - Aprovado(a) - (84052)
Nov 18, 2024 11:45 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 emenda <MODIFICATIVA> (Do Sr. Deputado ROBÉRIO NEGREIROS) Ao Projeto de Lei nº 408/2023, que “Dispõe sobre a...
Indicação - (84047)
Nov 18, 2024 11:45 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio...
Indicação - (84055)
Nov 18, 2024 11:45 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (84053)
Nov 18, 2024 11:45 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (84049)
Nov 18, 2024 11:45 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Designação de Relator - PL - 2867/2022 - CAS - (83962)
Nov 20, 2024 8:11 PMDesignação de Relator - PL - 2388/2021 - CAS - (83964)
Nov 20, 2024 8:11 PMDesignação de Relator - PL - 2104/2021 - CAS - (83963)
Nov 18, 2024 11:45 AMDespacho - 4 - CAS - (83965)
Nov 18, 2024 11:45 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 442/2023, foi distribuída ao Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro, nos termos do art. 90,...
Despacho - 3 - CAS - (83966)
Nov 20, 2024 8:11 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 451/2023, foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio, nos termos do art. 90, inciso I e...
Despacho - 7 - CAS - (83967)
Nov 20, 2024 8:11 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 262/2023, foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio, para apresentar parecer no prazo de...
Designação de Relator - PL - 79/2023 - Cancelado - CAS - (83954)
Nov 18, 2024 11:45 AMDesignação de Relator - PL - 3005/2023 - CAS - (83957)
Nov 18, 2024 11:45 AMDesignação de Relator - PL - 456/2023 - CAS - (83956)
Nov 20, 2024 12:55 PMDesignação de Relator - PL - 153/2023 - CAS - (83955)
Nov 18, 2024 11:45 AMDesignação de Relator - PL - 7/2023 - CAS - (83953)
Nov 18, 2024 11:45 AMParecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (83916)
Nov 18, 2024 11:45 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2023 - Ccj Projeto de Resolução nº 4/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de...
Anexo - Portaria GMD nº 328/2023 (Republicação) - Tramitação Conjunta - SACP - (83921)
Nov 18, 2024 11:45 AMProjeto de Lei - (83913)
Nov 20, 2024 8:11 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado ROBÉRIO NEGREIROS) Dispõe sobre a obrigatoriedade do motorista...
Indicação - (83915)
Nov 20, 2024 8:11 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado João Cardoso) Sugere ao Poder Executivo, por meio da...
Indicação - (83911)
Nov 20, 2024 8:11 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Indicação Nº DE 2023 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Emenda (Modificativa) - 1 - CCJ - Aprovado(a) - (83918)
Nov 18, 2024 11:45 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda MODIFICATIVA (Do Relator) Ao Projeto de Resolução nº 4/2023, que “Cria a Procuradoria Especial da Defesa dos...
Despacho - 6 - SACP - (83920)
Nov 20, 2024 8:11 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 5 - SACP - (83919)
Nov 18, 2024 11:45 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 9 - SACP - (83917)
Nov 18, 2024 11:45 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para as devidas providências. Brasília, 11 de agosto de 2023 luciana nunes moreira Analista...
Folha de Votação - CEOF - (83844)
Feb 20, 2025 8:09 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação Projeto de Lei nº 462/2023 Altera a Lei nº 7.431, de 17 de dezembro de 1985, que institui no...
Folha de Votação - CEOF - (83841)
Feb 20, 2025 8:38 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação Projeto de Lei nº 383/2023 Altera a Lei nº 1.355 de 30 de dezembro de 1996, que dispõe sobre o...
Folha de Votação - CEOF - (83845)
Feb 20, 2025 9:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação Projeto de Lei nº 463/2023 Altera a Lei nº 7.171, de 1 de agosto de 2022, que Dispõe sobre as...
Folha de Votação - CEOF - (83842)
Feb 20, 2025 8:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação Projeto de Lei nº 384/2023 Altera a Lei nº 7.171, de 1 de agosto de 2022, que dispõe sobre as...
Folha de Votação - CEOF - (83839)
Feb 20, 2025 9:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação Projeto de Lei nº 1973/2021 Dispõe sobre a criação de Programa de Informação sobre Doenças...
Despacho - 4 - CAS - (83847)
Nov 20, 2024 8:11 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências tendo em vista a aprovação do parecer nº 1-CAS na 7ª reunião ordinária em...
Despacho - 8 - CAS - (83848)
Nov 18, 2024 11:45 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências tendo em vista a aprovação do parecer nº 2-CAS na 7ª reunião ordinária em...
Despacho - 4 - CAS - (83840)
Nov 18, 2024 11:45 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências tendo em vista a aprovação do parecer nº 1-CAS na 7ª reunião...
Despacho - 4 - CAS - (83843)
Nov 20, 2024 8:11 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências tendo em vista a aprovação do parecer nº 1-CAS na 7ª reunião...
Portaria GMD - Portaria GMD 332/2023 - SACP - ART137 - (83794)
Nov 18, 2024 11:46 AMIndicação - (83795)
Nov 18, 2024 11:46 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2023 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova manutenção...
Indicação - (83793)
Nov 18, 2024 11:46 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº DE 2023 (Do Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da NOVACAP,...
Indicação - (83792)
Nov 18, 2024 11:46 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Indicação Nº DE 2023 (Do Senhor Deputado Robério Negreiros) SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,...
Indicação - (83797)
Nov 20, 2024 8:11 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Indicação Nº DE 2023 (Do Senhor Deputado Robério Negreiros) SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, A...
Indicação - (83791)
Nov 20, 2024 8:11 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do...
Indicação - (83790)
Nov 18, 2024 11:46 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do...
Despacho - 4 - SACP - ART137 - (83796)
Nov 18, 2024 11:46 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada Portaria GMD nº 332, de 30 de junho de 2023, que determinou o arquivamento da presente...
Publicação - DCL Nº 171, Brasília, sexta-feira, 11 de agosto de 2023 - CTMU - (83747)
Nov 18, 2024 11:46 AMIndicação - (83751)
Nov 18, 2024 11:46 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do...