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Despacho - 3 - CESC - (98478)
Nov 17, 2024 10:16 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 228, de 23 de outubro de 2023, encaminhamos o...
Requerimento - (98468)
Nov 17, 2024 10:16 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Vice Presidência Requerimento Nº DE 2023 (Do Deputado RICARDO VALE - PT) Requer a realização de audiência pública, no dia 13/11/2023, para...
Mensagem - Nº 205/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (98463)
Nov 17, 2024 10:16 AMIndicação - (98470)
Nov 17, 2024 10:16 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro) Sugere ao Poder Executivo, por...
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (98466)
Nov 17, 2024 10:16 AMDespacho - 4 - CESC - (98465)
Nov 17, 2024 10:16 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 228, de 23 de outubro de 2023, encaminhamos o...
Despacho - 3 - CESC - (98469)
Nov 17, 2024 10:16 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 228, de 23 de outubro de 2023, encaminhamos o...
Despacho - 3 - CESC - (98467)
Nov 17, 2024 10:16 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 228, de 23 de outubro de 2023, encaminhamos o...
Mensagem - Nº 204/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (98461)
Nov 17, 2024 10:16 AMPublicação - Redação Final - DCL - SELEG - (98462)
Nov 17, 2024 10:16 AMMensagem - Nº 203/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (98459)
Nov 17, 2024 10:16 AMPublicação - Redação Final - DCL - SELEG - (98460)
Nov 17, 2024 10:16 AMMoção - (98458)
Nov 17, 2024 10:16 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Moção Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Jorge Vianna) Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que...
Projeto de Lei - (98452)
Nov 17, 2024 10:16 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Institui o Programa de Incentivo, Proteção e...
Projeto de Lei - (98450)
Nov 17, 2024 10:16 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Cria o Programa de Combate ao Cyberbullying,...
Projeto de Lei - (98447)
Nov 17, 2024 10:16 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Institui a Programa de Apoio à Saúde Mental dos...
Moção - (98457)
Nov 17, 2024 10:16 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Moção Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Jorge Vianna) Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que...
Projeto de Lei - Cancelado - (98448)
Feb 20, 2025 8:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Moção Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro) Manifesta Moção de repúdio à professora do...
Moção - (98449)
Nov 17, 2024 10:16 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Moção Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro) Manifesta Moção de repúdio à professora do...
Emenda (Supressiva) - 1 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (98445)
Nov 17, 2024 10:16 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 emenda SUPRESSIVA (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Ao Projeto de Lei nº 522/2023, que altera a Lei nº...
Requerimento - (98451)
Nov 17, 2024 10:16 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Requerimento Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro) Requer informações à Secretaria de...
Despacho - 10 - CEOF - (98446)
Nov 17, 2024 10:16 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada a redação dos dispositivos do veto rejeitado, à SELEG para as providências decorrentes. ...
Anexo - X - CEOF - (98444)
Nov 17, 2024 10:16 AMRequerimento - (98443)
Nov 17, 2024 10:16 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Requerimento Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado IOLANDO) Requer a retirada de tramitação dos Projetos de Leis que...
Anexo - VII - CEOF - (98441)
Nov 17, 2024 10:16 AMAnexo - III - CEOF - (98439)
Nov 17, 2024 10:16 AMAnexo - V - CEOF - (98440)
Nov 17, 2024 10:16 AMRequerimento - (98438)
Nov 17, 2024 10:16 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 Requerimento Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Thiago Manzoni) Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei n.º...
Indicação - (98432)
Nov 17, 2024 10:16 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Chico Vigilante) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia...
Indicação - (98434)
Nov 17, 2024 10:16 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Indicação - (98431)
Nov 17, 2024 10:16 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Chico Vigilante) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria...
Indicação - (98436)
Nov 17, 2024 10:16 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Chico Vigilante) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria...
Indicação - (98429)
Nov 17, 2024 10:16 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Chico Vigilante) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria...
Despacho - 3 - SELEG - (98428)
Nov 17, 2024 10:16 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153), em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 4 - SACP - (98430)
Nov 17, 2024 10:16 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em complemento ao Despacho 98150, e conforme redistribuição da SELEG (Despacho 98428), encaminho o presente...
Despacho - 6 - SACP - (98433)
Nov 17, 2024 10:16 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Indicação - (98425)
Nov 17, 2024 10:16 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Fábio Felix) Sugere-se ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito...
Redação Final - CCJ - (98419)
Feb 20, 2025 8:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de resolução Nº 5 DE 2023 Redação Final Inclui e altera dispositivos da Resolução nº 167, de 2000 – Regimento...
Indicação - (98426)
Nov 17, 2024 10:16 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Fábio Felix) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia de...
Indicação - (98421)
Nov 17, 2024 10:16 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Chico Vigilante) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria...
Indicação - (98427)
Nov 17, 2024 10:16 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Chico Vigilante) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Brasília...
Indicação - (98424)
Nov 17, 2024 10:16 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Chico Vigilante) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria...
Indicação - (98422)
Nov 17, 2024 10:16 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Chico Vigilante) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia...
Indicação - (98420)
Nov 17, 2024 10:16 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Despacho - 9 - SACP - (98423)
Nov 17, 2024 10:16 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Parecer - 2 - CAS - Aprovado(a) - (98412)
Nov 17, 2024 10:16 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2023 - CAS Projeto de Decreto Legislativo nº 35/2023 Da COMISSÃO DE ...
Requerimento - (98408)
Nov 17, 2024 10:16 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Requerimento Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Max Maciel) Requer à Secretaria de Estado de Governo do Distrito...
Indicação - (98413)
Nov 17, 2024 10:16 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Chico Vigilante) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria...
Indicação - (98418)
Nov 17, 2024 10:16 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Chico Vigilante) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia...
Indicação - (98414)
Nov 17, 2024 10:16 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Chico Vigilante) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria...
Indicação - (98417)
Nov 17, 2024 10:16 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (98409)
Nov 17, 2024 10:16 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Chico Vigilante) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria...
Indicação - (98407)
Nov 17, 2024 10:16 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio...
Indicação - (98410)
Nov 17, 2024 10:16 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo que, por meio da Administração Regional...
Indicação - (98404)
Nov 17, 2024 10:16 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Fábio Felix) Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por...
Indicação - (98401)
Nov 17, 2024 10:16 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Indicação Nº DE 2023 (Do Senhor Deputado Martins Machado) Sugere ao Poder Executivo providências junto à...
Indicação - (98405)
Nov 17, 2024 10:16 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Indicação Nº DE 2023 (Do Senhor Deputado Martins Machado) Sugere à Administração Regional de Ceilândia junto à...
Indicação - (98403)
Nov 17, 2024 10:16 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Indicação - (98398)
Nov 17, 2024 10:16 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Chico Vigilante) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia...
Indicação - (98402)
Nov 17, 2024 10:16 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Chico Vigilante) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia...