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Parecer - 1 - CTMU - Aprovado(a) - (97893)
Nov 17, 2024 10:30 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2023 - CTMU Projeto de Lei nº 546/2023 Da COMISSÃO DE TRANSPORTE E...
Projeto de Lei - (97894)
Nov 17, 2024 10:30 AMRequerimento - (97895)
Nov 17, 2024 10:30 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Fábio Felix e outros) Frente Parlamentar em Defesa e Proteção dos Povos...
Folha de votação - Indicação - CESC - (97891)
Nov 17, 2024 10:30 AMFolha de votação - Indicação - CESC - (97892)
Nov 17, 2024 10:30 AMFolha de votação - Indicação - CESC - (97878)
Nov 17, 2024 10:30 AMFolha de votação - Indicação - CESC - (97877)
Nov 17, 2024 10:30 AMFolha de votação - Indicação - CESC - (97880)
Nov 17, 2024 10:30 AMFolha de votação - Indicação - CESC - (97879)
Nov 17, 2024 10:30 AMFolha de votação - Indicação - CESC - (97869)
Nov 17, 2024 10:30 AMFolha de votação - Indicação - CESC - (97868)
Nov 17, 2024 10:30 AMFolha de votação - Indicação - CESC - (97870)
Nov 17, 2024 10:30 AMFolha de votação - Indicação - CESC - (97871)
Nov 17, 2024 10:30 AMFolha de votação - Indicação - CESC - (97847)
Nov 17, 2024 10:30 AMFolha de votação - Indicação - CESC - (97850)
Nov 17, 2024 10:30 AMFolha de votação - Indicação - CESC - (97849)
Nov 17, 2024 10:30 AMFolha de votação - Indicação - CESC - (97848)
Nov 17, 2024 10:30 AMFolha de votação - Indicação - CESC - (97836)
Nov 17, 2024 10:30 AMFolha de votação - Indicação - CESC - (97834)
Nov 17, 2024 10:30 AMFolha de votação - Indicação - CESC - (97832)
Nov 17, 2024 10:30 AMFolha de votação - Indicação - CESC - (97833)
Nov 17, 2024 10:30 AMLei - Nº 5.547, DE 06 DE OUTUBRO DE 2015 - SERP-GDF - (97813)
Nov 17, 2024 10:30 AMProjeto de Lei - (97812)
Nov 17, 2024 10:30 AMMoção - (97816)
Nov 17, 2024 10:30 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Moção Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Doutora Jane) Moção de Louvor em Sessão Solene de reconhecimento e homenagem...
Moção - (97815)
Nov 17, 2024 10:30 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Moção Nº DE 2023 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Parabeniza e manifesta votos de louvor às Equipes de...
Redação Final - CEOF - (97817)
Feb 20, 2025 9:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 127, DE 2022 REDAÇÃO FINAL Estabelece sistema de classificação dos créditos...
Indicação - (97809)
Nov 17, 2024 10:30 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro) Sugere ao Poder Executivo que, por...
Despacho - 2 - SACP-IND - (97814)
Nov 17, 2024 10:30 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Moção - (97794)
Nov 17, 2024 10:31 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Moção Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Gabriel Magno) Manifesta Votos de Louvor e Aplausos aos Professores e...
Parecer - 4 - CCJ - Aprovado(a) - (97786)
Nov 17, 2024 10:31 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 PARECER Nº , DE 2023 - CCJ Projeto de Decreto Legislativo nº 19/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre...
Requerimento - (97788)
Nov 17, 2024 10:31 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Fábio Felix) Requer à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e...
Requerimento - (97793)
Nov 17, 2024 10:31 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Fábio Felix) Requer informações ao Instituto do Meio Ambiente e dos...
Indicação - (97792)
Nov 17, 2024 10:31 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (97789)
Nov 17, 2024 10:31 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (97787)
Nov 17, 2024 10:31 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (97785)
Nov 17, 2024 10:31 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia...
Despacho - 2 - SACP-IND - (97790)
Nov 17, 2024 10:31 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (97784)
Nov 17, 2024 10:31 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 PARECER Nº , DE 2023 - CCJ Projeto de Decreto Legislativo nº 260/2022 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre...
Emenda (Substitutivo) - 1 - CCJ - Não apreciado(a) - (97779)
Nov 17, 2024 10:31 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 SUBSTITUTIVO (Da Comissão de Constituição e Justiça) Ao Projeto de Lei nº 233/2023, que “Institui a semana de...
Folha de votação - Indicação - - CDESCTMAT - (97783)
Nov 17, 2024 10:31 AMIndicação - (97782)
Nov 17, 2024 10:31 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (97781)
Nov 17, 2024 10:31 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Despacho - 2 - SELEG - (97780)
Nov 17, 2024 10:31 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO CERIMONIAL PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Brasília, 18 de outubro de 2023. MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário...
Folha de Votação - Turno Único - SELEG - (97778)
Nov 17, 2024 10:31 AMParecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (97777)
Nov 17, 2024 10:31 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 PARECER Nº , DE 2023 - CCJ Projeto de Lei nº 233/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de...
Moção - (97771)
Nov 17, 2024 10:31 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Moção Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Jorge Vianna) Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que...
Parecer - 3 - CCJ - Aprovado(a) - (97775)
Nov 17, 2024 10:31 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 PARECER Nº , DE 2023 - CCJ Projeto de Lei Complementar nº 6/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o...
Parecer - 2 - CESC - Aprovado(a) - Deputado Ricardo Vale - (97773)
Nov 17, 2024 10:31 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 PARECER Nº , DE 2023 - CESC Projeto de Lei nº 520/2023 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA sobre o Projeto de...
Parecer - 2 - CESC - Aprovado(a) - Deputado Ricardo Vale - (97772)
Nov 17, 2024 10:31 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 PARECER Nº , DE 2023 - CESC Projeto de Lei nº 518/2023 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA sobre o Projeto de...
Indicação - (97774)
Nov 17, 2024 10:31 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (97776)
Nov 17, 2024 10:31 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Anexo - - CDC - (97770)
Nov 17, 2024 10:31 AMIndicação - (97759)
Nov 17, 2024 10:31 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (97756)
Nov 17, 2024 10:31 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Despacho - 18 - CCJ - (97760)
Nov 17, 2024 10:31 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2308/2021 para elaboração de redação final na forma do substitutivo apresentado na CESC- Emenda...
Despacho - 15 - CCJ - (97757)
Nov 17, 2024 10:31 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PR 4/2023 para elaboração de redação final na forma do projeto original, bem como da emenda nº 1...
Despacho - 9 - CCJ - (97753)
Nov 17, 2024 10:31 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 468/2023 para elaboração de redação final na forma do projeto original, bem como da emendas nº 1...
Despacho - 11 - CCJ - (97755)
Nov 17, 2024 10:31 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 13/2023 para elaboração de redação final na forma do projeto original. Brasília, 18 de outubro...
Despacho - 9 - CCJ - (97758)
Nov 17, 2024 10:31 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 469/2023 para elaboração de redação final na forma do projeto original. Brasília, 18 de outubro...
Despacho - 9 - SELEG - (97754)
Nov 17, 2024 10:31 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CEOF, para elaboração da Redação Final do Veto Rejeitado . Brasília, 18 de outubro de 2023. RITA DE CASSIA SOUZA ...