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Moção - (274553)
02/12/2024 13:21

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 Moção Nº, DE 2024 (Do Deputado Roosevelt) Reconhece e apresenta votos de louvor aos bombeiros militares...

Emenda (Supressiva) - 1 - PLENARIO - Aprovado(a) - Deputado Ricardo Vale - (274547)
18/11/2024 10:37

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 emenda SUPRESSIVA (Autoria: Bancada do Partido dos Trabalhadores) Emenda ao Projeto de Lei nº 1385/2024, que...

Redação Final - CCJ - (274554)
20/02/2025 20:35

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.316 DE 2024 Redação Final Altera a Lei nº 4.159, de 13 de junho de 2008, que "dispõe sobre a...

Emenda (Modificativa) - 2 - PLENARIO - Aprovado(a) - Deputado Ricardo Vale - (274552)
18/11/2024 10:37

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 emenda modificativa (Autoria: Bancada do Partido dos Trabalhadores) Emenda ao Projeto de Lei nº 1385/2024, que...

Indicação - (274548)
02/12/2024 13:21

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a correção...

Indicação - (274550)
02/12/2024 13:21

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na...

Indicação - (274555)
02/12/2024 13:21

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...

Indicação - (274549)
02/12/2024 13:21

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Indicação - (274546)
02/12/2024 13:21

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a análise e...

Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (274449)
15/11/2024 11:37
Folha de Votação - 2º Turno -Aprovado - SELEG - (274451)
15/11/2024 11:37
Folha de Votação - 2º Turno -Aprovado - SELEG - (274453)
15/11/2024 11:37
Despacho - 7 - SELEG - (274450)
15/11/2024 11:37

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 30 de outubro de 2024. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...

Despacho - 7 - SELEG - (274452)
15/11/2024 11:37

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 30 de outubro de 2024. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...

Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (274429)
15/11/2024 11:37
Parecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (274432)
15/11/2024 11:37
Folha de Votação - 2º Turno -Aprovado - SELEG - (274430)
15/11/2024 11:37
Despacho - 12 - SELEG - (274431)
15/11/2024 11:37

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 30 de outubro de 2024. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...

Despacho - 15 - SELEG - (274428)
15/11/2024 11:37

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 30 de outubro de 2024. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...

Emenda (Orçamentária) - 41 - GAB DEP MARTINS MACHADO - Não apreciado(a) - (274387)
15/11/2024 11:37

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Martins Machado emenda orçamentária (Do(a) Martins Machado) Ao PL nº 1294 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 18101 - SECRETARIA DE ESTADO DE...

Emenda (Orçamentária) - 42 - GAB DEP MARTINS MACHADO - Não apreciado(a) - (274388)
15/11/2024 11:37

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Martins Machado emenda orçamentária (Do(a) Martins Machado) Ao PL nº 1294 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 18101 - SECRETARIA DE ESTADO DE...

Emenda (Orçamentária) - 40 - GAB DEP MARTINS MACHADO - Não apreciado(a) - (274386)
15/11/2024 11:37

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Martins Machado emenda orçamentária (Do(a) Martins Machado) Ao PL nº 1294 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 16101 - SECRETARIA DE ESTADO DE...

Emenda (Orçamentária) - 43 - GAB DEP MARTINS MACHADO - Não apreciado(a) - (274389)
15/11/2024 11:37

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Martins Machado emenda orçamentária (Do(a) Martins Machado) Ao PL nº 1294 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 27101 - SECRETARIA DE ESTADO DE...

Ofício - 57/2024 - CS - (274384)
15/11/2024 11:37
Designação de Relator - CCJ - (274383)
15/11/2024 11:37
Despacho - 1 - CS - (274385)
15/11/2024 11:37

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP para as devidas providências, encaminhamos a Indicação 5583/2024, aprovado na 3ª Reunião Ordinária, de 15/10/2024. ...

Projeto de Lei - (274316)
02/12/2024 13:21

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Institui a Política Distrital de Prevenção e...

Ofício - 37/2024 - CS - (274320)
15/11/2024 11:37
Despacho - 1 - CESC - (274319)
15/11/2024 11:37
Designação de Relator - 1118/2020 - CS - (274317)
15/11/2024 11:37
Despacho - 1 - CS - (274321)
15/11/2024 11:37

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP para as devidas providências, encaminhamos a Indicação 6280/2024, aprovado na 3ª Reunião Ordinária, de 15/10/2024. ...

Despacho - 1 - SACP - (274318)
15/11/2024 11:37

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para as providências cabíveis. Brasília, 29 de outubro de 2024. RAYANNE RAMOS DA SILVA...

Emenda (Orçamentária) - 16 - GAB DEP THIAGO MANZONI - Aprovado(a) - (274280)
15/11/2024 11:37

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Thiago Manzoni emenda orçamentária (Do(a) Thiago Manzoni) Ao PL nº 1397 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 18101 - SECRETARIA DE ESTADO DE...

Emenda (Orçamentária) - 15 - GAB DEP THIAGO MANZONI - Aprovado(a) - (274279)
15/11/2024 11:37

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Thiago Manzoni emenda orçamentária (Do(a) Thiago Manzoni) Ao PL nº 1397 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 18101 - SECRETARIA DE ESTADO DE...

Emenda (Orçamentária) - 16 - GAB DEP ROBÉRIO NEGREIROS - Não apreciado(a) - (274283)
15/11/2024 11:37

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Robério Negreiros emenda orçamentária (Do(a) Robério Negreiros) Ao PL nº 1294 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 09102 - ARQUIVO PUBLICO DO...

Emenda (Orçamentária) - 19 - GAB DEP ROBÉRIO NEGREIROS - Não apreciado(a) - (274286)
15/11/2024 11:37

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Robério Negreiros emenda orçamentária (Do(a) Robério Negreiros) Ao PL nº 1294 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 22201 - COMPANHIA URBANIZADORA...

Emenda (Orçamentária) - 18 - GAB DEP ROBÉRIO NEGREIROS - Não apreciado(a) - (274285)
15/11/2024 11:37

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Robério Negreiros emenda orçamentária (Do(a) Robério Negreiros) Ao PL nº 1294 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 09102 - ARQUIVO PUBLICO DO...

Emenda (Orçamentária) - 17 - GAB DEP ROBÉRIO NEGREIROS - Não apreciado(a) - (274284)
15/11/2024 11:37

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Robério Negreiros emenda orçamentária (Do(a) Robério Negreiros) Ao PL nº 1294 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 22201 - COMPANHIA URBANIZADORA...

Emenda (Orçamentária) - 20 - GAB DEP ROBÉRIO NEGREIROS - Não apreciado(a) - (274287)
15/11/2024 11:37

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Robério Negreiros emenda orçamentária (Do(a) Robério Negreiros) Ao PL nº 1294 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 22101 - SECRETARIA DE ESTADO DE...

Indicação - (274282)
02/12/2024 13:21

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Pepa) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da...

Despacho - 5 - SELEG - (274281)
15/11/2024 11:37

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito na CESC...

Moção - (274238)
02/12/2024 13:21

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Moção Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Parabeniza e manifesta votos de louvor as mulheres que...

Relatório de Veto - 1 - CCJ - (274233)
15/11/2024 11:37

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça RELATÓRIO DE VETO PROJETO DE LEI Nº 793/2023 (Autoria: Poder Executivo) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o VETO...

Requerimento - (274235)
02/12/2024 13:21

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado IOLANDO) Requer a realização de Audiência Pública no plenário desta Casa...

Emenda (Orçamentária) - 4 - GAB DEP CHICO VIGILANTE - Não apreciado(a) - (274241)
15/11/2024 11:37

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Chico Vigilante emenda orçamentária (Do(a) Chico Vigilante) Ao PL nº 1294 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 18101 - SECRETARIA DE ESTADO DE...

Emenda (Orçamentária) - 1 - GAB DEP CHICO VIGILANTE - Não apreciado(a) - (274237)
15/11/2024 11:37

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Chico Vigilante emenda orçamentária (Do(a) Chico Vigilante) Ao PL nº 1294 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 2 - SEGURIDADE SOCIAL UO 23901 - FUNDO DE SAÚDE...

Emenda (Orçamentária) - 2 - GAB DEP CHICO VIGILANTE - Não apreciado(a) - (274239)
15/11/2024 11:37

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Chico Vigilante emenda orçamentária (Do(a) Chico Vigilante) Ao PL nº 1294 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 34101 - SECRETARIA DE ESTADO DO...

Emenda (Orçamentária) - 3 - GAB DEP CHICO VIGILANTE - Não apreciado(a) - (274240)
15/11/2024 11:37

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Chico Vigilante emenda orçamentária (Do(a) Chico Vigilante) Ao PL nº 1294 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 22201 - COMPANHIA URBANIZADORA DA...

Despacho - 1 - CERIM - (274234)
15/11/2024 11:37

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 18/11/2024 - 9h - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital e...

Despacho - 2 - CERIM - (274236)
15/11/2024 11:37

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Comissão Geral Presencial realizada no dia 24 de outubro de 2024, às 15h no Plenário desta Casa de Leis. Zona...

Portaria GMD - 509/2024 - GTS - (274156)
15/11/2024 11:38
Portaria GMD - 509/2024 - GTS - (274157)
15/11/2024 11:38
Portaria GMD - 509/2024 - GTS - (274158)
15/11/2024 11:38
Portaria GMD - 509/2024 - GTS - (274159)
15/11/2024 11:38
Despacho - 14 - SACP - (274160)
15/11/2024 11:38

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para elaborar Relatório de veto parcial imposto pelo Sr. Governador do DF. Brasília, 29 de...

Publicação - LEI Nº 7.568, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024-DODF - SELEG - (274133)
15/11/2024 11:38
Publicação - LEI Nº 7.569, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024-DODF - SELEG - (274134)
15/11/2024 11:38
Publicação - LEI Nº 7.567, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024-DODF - SELEG - (274132)
15/11/2024 11:38
Publicação - LEI Nº 7.571, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024-DODF - SELEG - (274135)
15/11/2024 11:38
Proc - (274113)
02/12/2024 13:21