CLDF

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE PARCELAMENTO E A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA LOCALIZADA À EQNN 24/26, CEILÂNDIA, RA IX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM TERMINAL RODOVIÁRIO DESTINADO AO ATENDIMENTO DO TRANSPORTE PÚBLICO ALTERNATIVO NO SETOR 'P-SUL', NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA.

SOLICITA INFORMAÇÕES DO PRESIDENTE DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL O REBAIXAMENTO DE MEIOS FIOS NAS PASSAGENS DE PEDESTRES E LOCAIS DE ACESSO AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, NO SETOR P-SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA.

CONVOCA O PRESIDENTE DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP.

SUGERE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA EM FRENTE AOS COMÉRCIOS E ENTRE AS QUADRAS DO SETOR P-SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA.

MANIFESTA VOTOS DE APLAUSO E PARABENIZA O DEPUTADO FEDERAL PAULO OCTÁVIO PELO SUCESSO DA PAULO OCTÁVIO INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS NA CONQUISTA DO PRÊMIO MASTER IMOBILIÁRIO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, NO DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2002, ÀS 15:00 HORAS, ALUSIVA AO TEMA DA CAMPANHA DA FRATERNIDADE, 'FRATERNIDADE E OS POVOS INDÍGENAS', POR UMA TERRA SEM MALES', PROMOVIDA PELA IGREJA CATÓLICA, ATRAVÉS DA CONFERÊNCIA NACIONAL DOS BISPOS DO BRASIL - CNBB.

PROTESTA CONTRA A TRAMITAÇÃO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS, E PEDE O ARQUIVAMENTO, DO PROJETO DE LEI Nº4.147/2001 QUE DESREGULAMENTA O SETOR DE SANEAMENTO AMBIENTAL.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO MAESTRO GERALDO LUIZ DE FRANÇA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA A PEDRO DE OLIVEIRA BARROS.

PARABENIZA A DIRETORIA DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E CIVIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA, FUNDACIONAL E TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL-SINDIRETA PELO EXCELENTE TRABALHO PRESTADO EM DEFESA DOS SERVIDORES.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR EDÍLSON ENEDINO DAS CHAGAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR LUIZ CARLOS SERAFIM SILVA

PARABENIZA O ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL-DETRAN/DF PELO TRABALHO REALIZADO EM PROL DA DIMINUIÇÃO DO NÚMERO DE ACIDENTES DE TRÂNSITO NO DISTRITO FEDERAL.

MANIFESTA APOIO DESTA CASA LEGISLATIVA AO SINDICATO RURAL DO DISTRITO FEDERAL PELA ELABORAÇÃO DO PROJETO 'CLASSES TRANSPLANTADAS', APRESENTADO AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, DE QUEM ESPERA TOTAL ACOLHIMENTO, PARA A VIABILIZAÇÃO DE SUA IMPLANTAÇÃO.

REQUER A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 425/2000.

MANIFESTA SOLIDARIEDADE E VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA, PELO FALECIMENTO DA MODELO GRASIELA RESENDE.

CONVIDA O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, SR. JOAQUIM DOMINGOS RORIZ.

SUGERE À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO, IMPLANTANDO JARDINS, PLANTIO DE PALMEIRAS E CONSTRUÇÃO DE UM MONUMENTO SIMBOLIZANDO O SETOR 'P-SUL', NA REGIÃO ADMINISTRAÇÃO DE CEILÂNDIA.

SUGERE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UMA CALÇADA NA VIA LATERAL DA QNP 22 AO LADO DO CAIC, NO SETOR 'P-SUL', NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA.

SUGERE À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A DUPLICAÇÃO DA VIA DE LIGAÇÃO ENTRE O SETOR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO-SIA E O SETOR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO E CARGAS-SRTC.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A TRANSFORMAÇÃO DA 2ªCOMPANHIA DA POLICIA MILITAR EM COMPANHIA DA POLICIA MILITAR INDEPENDENTE, NO SETOR P-SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA QUADRA 03, DO SETOR LESTE DO GAMA-RA-II.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DOS PROJETOS DE LEI NºS 1866/01 E 1871/01 À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO SAÚDE E SEGURANÇA.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº1220, DE 2000 À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E SEGURANÇA.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JORGE CEZAR DE ARAÚJO CALDAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A SUBADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO SETOR HABITACIONAL NOVA COLINA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO-RA V.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR HÉLIO DE ARAÚJO LÔBO.

REQUER O APENSAMENTO DOS PROJETOS DE LEI NºS 1.641/2000 E 2.018/2001.

REQUER O APENSAMENTO DOS PROJETOS DE LEI NºS 3.729/1998 E 493/1999.

SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES À TERRACAP.

REQUER O APENSAMENTO DOS PROJETOS DE LEI NºS 492/1995, 78/1999, 1.931/2001 E 2.087/2001.

REQUER O APENSAMENTO DOS PROJETOS DE LEI NºS 3.913/1998 E 2.063/2001.

REQUER O APENSAMENTO DOS PROJETOS DE LEI NºS 1.581/2000 E 1.949/2001.

SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES À TERRACAP.

PARABENIZA O CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL METROPOLITANA, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE, NAS PESSOAS DO PROF. DE ARTES JOSÉ CARLOS BARCELLOS DE ABREU E DO COORDENADOR PEDAGÓGICO ABSAIR ALVES SIQUEIRA, PELO TRABALHO DESTINADO À EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS.

PARABENIZA O CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA PELO TRANSCURSO DE SEU 103º ANIVERSÁRIO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DEPUTADO FEDERAL PASTOR JORGE PINHEIRO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA EM COMEMORAÇÃO AO 50º ANIVERSÁRIO DA IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR NO BRASIL.

ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 2.734, DE 6 DE JULHO DE 2001, QUE 'DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO E DE FUNÇÕES GRATIFICADAS NO QUADRO DE PESSOAL DO DISTRITO FEDERAL, PARTE RELATIVA À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.

AUTORIZA O DISTRITO FEDERAL A PROCEDER À LIQUIDAÇÃO DA SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO DE BRASÍLIA - SAB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 11 DA LEI Nº 2.668, DE 09 DE JANEIRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EMISSÃO COMERCIALIZAÇÃO E RESGATE DOS VALES-TRANSPORTE UTILIZADOS NO SISTEMA DE TRANSPORTE SOBRE TRILHOS.

SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO PÚBLICO NA ÁREA CONTÍGUA AO COMÉRCIO LOCAL DA SCLN 307, DEFRONTE À VIA W-1, QUADRA 307 NORTE, NA RA-I.

MANIFESTA APOIO À SOCIEDADE BRASILIENSE PELA INICIATIVA EM PROMOVER UMA PASSEATA PELA PAZ, QUE SE REALIZARÁ NO PRÓXIMO DOMINGO, DIA 30 DE SETEMBRO, NO EIXÃO SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 14.000.000,00 (QUATORZE MILHÕES DE REAIS).

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PRÓXIMO DIA 05 DE OUTUBRO EM HOMENAGEM À SEMANA MUNDIAL DO ALEITAMENTO MATERNO.

TRANSFORMA A ÁREA RURAL REMANESCENTE QUE ESPECIFICA, INTEGRANTE DO PARQUE JK DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA, EM ÁREA DE NATUREZA URBANA , PARA USO RESIDENCIAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 4.533.195,00 (QUATRO MILHÕES, QUINHENTOS E TRINTA E TRÊS MIL, CENTO E NOVENTA E CINCO REAIS).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 2.267.548,00( DOIS MILHÕES, DUZENTOS E SESSENTA E SETE MUL, QUINHENTOS E QUARENTA E OITO REIAS).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 28.000.000,00 (VINTE E OITO MILHÕES DE REAIS).

ALTERA A LEI Nº 33, DE 12 DE JULHO DE 1989, QUE INSTITUIU A CARREIRA AUDITORIA TRIBUTÁRIA.

DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL, DO DISPOSTO NOS ARTIGOS 133 E 140, DA LEI Nº 8112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 9527, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1997, RECEPCIONADA NO DISTRITO FEDERAL PELA LEI Nº 197, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1991.

ALTERA OS ARTIGOS 1º E 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 21, DE 23 DE JUNHO DE 1997, QUE INSTITUIU O FUNDO DE APOIO E ASSISTÊNCIA AO IDOSO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO A TERCEIROS DA EXPLORAÇÃO DAS LINHAS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO OUTORGADAS À SOCIEDADE DE TRANSPORTES COLETIVOS DE BRASÍLIA - TCB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER O APENSAMENTO DOS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 562/2001 E Nº 564/2001.

TRANSFORMA EM ÁREA URBANA, PARA FINS RESIDENCIAIS, A ÁREA QUE ESPECIFICA, DA RA IX - CEILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRÓXIMO DIA 18 DE OUTUBRO EM COMISSÃO GERAL PARA DISCUTIR A GREVE QUE ATINGE A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA.