CLDF

Sugere ao Governador do Distrito Federal providências urgentes decorrentes da responsabilidade do Distrito Federal com relação ao acidente que vitimou a menor Geovana Moraes Oliveira.

Requer declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 1507/2013.

Requer declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 371/2011.

Altera dispositivos da Lei Orgânica do Distrito Federal.

Manifesta voto de louvor ao Sargento da Polícia Militar do Distrito Federal, Etelmo Souza Rodrigues, pela atuação na tentativa de salvamento da menina Giovana Moraes de Oliveira, em Ceilândia - Distrito Federal.

Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal sobre o encerramento das atividades do Centro de Tratamento de Hemofilia do Hospital de Apoio de Brasília.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Companhia Imobiliária de Brasília - TERRACAP.

Requer a realização de Audiência Pública para debater a recuperação ambiental do Ribeirão Sobradinho.

Requer informações ao Diretor-Geral do Transporte Urbano do Distrito Federal - DFTRANS sobre a utilização e controle do Passe Livre no Distrito Federal.

Requer a realização de Sessão Solene a fim de homenagear aos 20 Anos de Ingresso da Mulher no Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal - CBMDF.

Requer a realização de Audiência Pública em 20 de novembro de 2013 para debater o Regime Jurídico dos funcionários das empresas públicas do Distrito Federal.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Sedhab, sobre o contrato de concessão entre a Fundação Jardim Zoológico de Brasília e a empresa TH Engenharia e Comércio Ltda.

Requer a realização de Audiências Públicas para debater o Projeto de Lei Complementar nº 79/2013, que Aprova a Lei de Uso e Ocupação do Solo do Distrito Federal-LUOS, nos termos dos arts. 316 e 318 da Lei Orgânica do Distrito Federal e dá outras providências.

Abre crédito especial à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 6.397.083,00 (seis milhões, trezentos e noventa e sete mil, oitenta e três reais).

Dispõe sobre a obrigatoriedade da adoção de técnicas sustentáveis nas obras de construção civil realizadas pelo Distrito Federal e dá outras providências.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N.º910/2012.

Requer a convocação do Diretor Geral do Orgão TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL - DFTRANS.

Manifesta Moção de Congratulação ao Hospital Anchieta, pela comemoração de seu 18º aniversário.

Manifesta louvor à Associação Coral da UnB pelo título de Patrimônio Cultural e Imaterial do Distrito Federal.

Manifesta votos de louvor e parabeniza aos 20 Anos de Ingresso da Mulher no Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal - CBMDF.

Requer informações ao secretário de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania do Distrito Federal sobre a execução do Plano Distrital de Enfrentamento ao Crack e outras Drogas.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Coordenadoria das Cidades.

Abre crédito especial à Lei Orçamentaria Anual do Distrito Federal no valor de R$ 54.000.000,00 (cinquenta e quatro milhões de reais).

Sugere ao Poder Executivo através da Secretaria de Estado de Obras a pintura e sinalização de lombadas na Rua 09, região administrativa de Vicente Pires - RA XXX.

Sugere ao Poder Executivo através da Secretaria de Estado de Obras a pintura e sinalização de lombadas na Rua 08, região administrativa de Vicente Pires - RA XXX.

Sugere ao Poder Executivo através da Secretaria de Estado de Obras a pintura e sinalização de lombadas na Rua 07, região administrativa de Vicente Pires - RA XXX.

Sugere ao Poder Executivo através da Secretaria de Estado de Obras a pintura e sinalização de lombadas na Rua 06, região administrativa de Vicente Pires - RA XXX.

Sugere ao Poder Executivo através da Secretaria de Estado de Obras a pintura e sinalização de lombadas na Rua 05, região administrativa de Vicente Pires - RA XXX.

Sugere ao Poder Executivo através da Secretaria de Estado de Obras a pintura e sinalização de lombadas na Rua 04, região administrativa de Vicente Pires - RA XXX.

Sugere ao Poder Executivo através da Secretaria de Estado de Obras a pintura e sinalização de lombadas na Rua 03, região administrativa de Vicente Pires - RA XXX.

Sugere ao Poder Executivo através da Secretaria de Estado de Obras a pintura e sinalização de lombadas na Rua 01, região administrativa de Vicente Pires - RA XXX.

Sugere ao Poder Executivo através da Secretaria de Estado de Obras a pintura e sinalização de lombadas na Rua 02, região administrativa de Vicente Pires - RA XXX.

Sugere providências ao ilustríssimo Senhor Administrador Regional de Ceilândia, para recuperação asfáltica na QNM 05 conjunto M, da Região Administrativa de Ceilândia - RA IX.

Sugere ao Poder Executivo através da Secretaria de Estado de Obras a pintura e sinalização de lombadas na Rua 12, região administrativa de Vicente Pires - RA XXX.

Sugere ao Poder Executivo através da Secretaria de Estado de Obras a pintura e sinalização de lombadas na Rua 11, região administrativa de Vicente Pires - RA XXX.

Sugere ao Poder Executivo através da Secretaria de Estado de Obras a pintura e sinalização de lombadas na Rua 10, região administrativa de Vicente Pires - RA XXX.

Homologa o Convênio ICMS 29, de 11 de abril de 2013.

Homologa os Convênios ICMS nº 143/10; 178/10; 106/11; 107/12 e 55/11.

Homologa os Convênios ICMS 7, de 5 de abril de 2013; 106, de 5 de setembro de 2013; 133, de 5 de dezembro de 2008; 126, de 16 de dezembro de 2011; 9, de 5 de abril de 2013; e 55, de 19 de julho de 2013.

Parabeniza o Senhor Carlos Botani pela produção e distribuição da primeira edição do Jornal SOL NASCENTE HOJE.

Sugere ao Poder Executivo através da Secretaria de Estado de Obras, a reestrutura adequada para uma lateral da feira do Produtor do Setor Habitacional Vicente Pires, região administrativa de Vicente Pires - RA XXX.

Sugere ao Poder Executivo através da Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal, a implantação de calçadas ao redor da Escola Classe 49 - Região Administrativa de taguatinga - RA III.

Sugere ao Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN/DF, providências para implantação de sinalização da lombada localizado em frente a Escola Classe 49 - Região Administrativa de Taguatinga - RA III.

Sugere ao Poder Executivo através da Secretaria de estado de Obras, a construção de um Ponto de Encontro Comunitário - PEC na QNL 19 Conjunto A - Região Administrativa de Taguatinga - RA III.

Sugere ao Poder Executivo através do DETRAN-DF, que promova a pintura das lombadas na QNL 19 Conjunto A - Região Administrativa de Taguatinga - RA III.

Sugere ao Poder Executivo através do DETRAN/DF, que promova a pintura das lombadas localizadas em frente a Escola Classe 49 - Região Administrativa de Taguatinga - RA III.

Sugere providências junto a NOVACAP para operação limpeza nas proximidades da Escola Classe 49 - Região Administrativa de Taguatinga - RA III.

Sugere providências ao Poder Executivo através da NOVACAP, para revitalização dos meios-fios localizados em frente a Escola Classe 49 - Região Administrativa de Taguatinga - RA III.

Sugere ao Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Distrito Federal DETRAN/DF, a pintura das vagas do estacionamento público localizado na QNL 17/19 em frente ao Bloco C - Região Administrativa de Taguatinga - RA III.

Sugere ao Poder Executivo através da NOVACAP, a poda de árvores na QNL 28 Via 02 - Região Administrativa de Taguatinga - RA III.

Sugere ao Poder Executivo através da NOVACAP, a poda de árvores na Praça Berimbau na QNL 28 - Região Administrativa de Taguatinga - RA III.

Sugere ao Poder Executivo através da NOVACAP, a poda de árvores na QNL 21 Conjunto E - Região Administrativa de Taguatinga - RA III.

Sugere ao Poder Executivo através da NOVACAP, a poda de árvores em frente a Escola Classe 49 - Região Administrativa de Taguatinga - RA III.

Sugere ao Poder Executivo através da NOVACAP, a poda de árvores em frente a Escola Classe 46 localizada na QNL - Região Administrativa de Taguatinga - RA III.

Sugere providências junto a NOVACAP para o conserto e limpeza das bocas de lobo na QNL 28 Via 02 - Região Administrativa de Taguatinga - RA III.

Sugere providências junto a NOVACAP para o conserto e limpeza das bocas de lobo na QNL 21 Bloco J - Região Administrativa de Taguatinga - RA III.

Sugere providências junto a NOVACAP para o conserto e limpeza das bocas de lobo na Praça Berimbau na QNL 28 - Região Administrativa de Taguatinga - RA III.

Sugere ao Poder Executivo através da Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal a revitalização da Praça localizada na QNL 21 Conjunto E - Região Administrativa de Taguatinga - RA III.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TRANSPORTE, A AMPLIAÇÃO DAS LINHAS DE ÔNIBUS 100.9 E 765

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, A INSTALAÇÃO DE UM BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR E DE UMA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL NO BAIRRO ARAPOANGA EM PLANALTINA DF.