CLDF

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - Novacap, promova a revitalização das praças do Setor Sul, em Planaltina - RA VI.

Altera a Lei nº 5.931, de 28 de julho de 2017, que Dispõe sobre o ingresso do consumidor em salas de cinema e espaços de lazer e de entretenimento cultural ou esportivo que explorem serviços de alimentação em suas dependências, portando produtos alimentícios adquiridos fora desses estabelecimentos

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 40 anos do Axé Music no Distrito Federal.

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o evento Brasília Auto Indoor a ser celebrado no mês de agosto de cada ano.

Requer informações complementares sobe o Aterro Sanitário de Brasília, a fim de melhor elucidar os fatos relativos à situação do Rio.

Requer cópia dos estudos que levaram à alteração da classificação do Rio Melchior ao Conselho de Recursos Hídricos do Distrito Federal - CRH/DF, a fim de melhor elucidar os fatos relativos à situação do Rio.

Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 2.775.553,00.

Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 13.510.109,00.

Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal sobre a situação precária da Unidade Básica de Saúde – UBS 13, da Região Administrativa – RA de Ceilândia/DF.

Dispõe sobre o encaminhamento de pacientes atendidos em situações de urgência e emergência, de natureza clínica ou traumática, com plano de saúde, para hospitais da rede privada conveniada, e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Wanderley Corrêa Peres.

Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília à Senhora Anismeni Brandão Peres.

Requer ao SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL – SLU/DF o encaminhamento de informações sobre boas práticas a serem empregadas no tratamento dos efluentes de chorume lançados no Rio Melchior.

Requer à COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB o encaminhamento de informações sobre boas práticas a serem empregadas no tratamento dos efluentes domésticos lançados no Rio Melchior.

Requer à EMPRESA JBS o encaminhamento de informações sobre boas práticas a serem empregadas no tratamento dos efluentes industriais lançados no Rio Melchior.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova a troca da iluminação pública por lâmpadas LED na QR 304, Conjunto 08, na Região Administrativa de Samambaia - RA XII

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova a instalação de braços com lâmpadas na AC 115, Conjunto C, – na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII

Parabeniza e manifesta votos de louvor aos profissionais de enfermagem que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, no Hospital Regional de Taguatinga - HRT.

Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem ao Dia do Músico e de Outorga da Medalha da Ordem do Mérito do Músico Militar, a realizar-se no dia 26 de novembro de 2025, às 19 horas, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública nas Quadras das 800 e 1000, em Samambaia.

Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto na QNL 01, em Taguatinga.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da CAESB, providências para o fornecimento de água potável ao Morro do Sansão, localizado no Setor de Chácaras, na Região Administrativa de Sobradinho II – RA XXVI.

Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com roçagem de mato e recolhimento de lixo verde no Conjunto 19 da Quadra 05, na Estrutural.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da CAESB, providências para o fornecimento de água potável ao Condomínio Chácara Santa Isabel, localizado na DF-150 km 1.5, na Região Administrativa de Sobradinho II– RA XXVI.

Sugere ao Poder Executivo que promova o asfaltamento da VC 311 até a DF 180, no Sol Nascente.

Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública na SQN 415, na Asa Norte.

Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal em ocasião da Sessão Solene em Homenagem aos 65 anos do Hospital Militar de Área de Brasília do Exército Brasileiro – HMAB.

Estabelece a Lei de Defesa dos Usuários do Serviço de Iluminação Pública no Distrito Federal e dá outras providências.

Manifesta votos de louvor e reconhecimento pelo Ato de Bravura aos Bombeiros Militares, abaixo especificados, pelo excelente serviço prestado e dedicação no cumprimento do dever, demonstrados na operação de remoção de duas vítimas de acidente automobilísticos, da cidade de Mogi Mirim/SP para o Distrito Federal.

Requer informações à TERRACAP sobre o andamento do processo de regularização fundiária da área do IAPI, localizada na Região Administrativa do Guará – RA X.

Parabeniza e manifesta votos de louvor aos profissionais de saúde e demais colaboradores do Hospital DF Star, pela ação de humanidade, empatia e sensibilidade, realizada no dia 8 de junho de 2025, quando, ultrapassando as obrigações, levaram uma paciente internada a 167 dias na UTI para assistir a um show de pagode, fora da unidade hospitalar.

Manifesta votos de louvor e reconhecimento aos Bombeiros Militares, abaixo especificados, pelo excelente serviço prestado e dedicação no cumprimento do dever, demonstrados na coordenação da operação de remoção de duas vítimas de acidente automobilísticos, da cidade de Mogi Mirim/SP para o Distrito Federal.

Manifesta votos de louvor e reconhecimento a Daniel Oliveira Valverde, Técnico Administrativo da GAPS, pelo empenho, prontidão e iniciativa humanitária na mobilização da operação de remoção de duas vítimas de acidente automobilístico, ocorrido na cidade de Mogi Mirim/SP, para o Distrito Federal.

Requer a retirada e o arquivamento do Moção nº 1368, de 2025, que "Manifesta apoio à nomeação dos candidatos aprovados no concurso público para o cargo de Auditor Fiscal do Trabalho – AFT, realizado por meio do Concurso Nacional Unificado (CNU), inclusive no limite de 25% dos excedentes, conforme previsão legal.".

Manifesta apoio ao reforço dos quadros da carreira de Auditor-Fiscal do Trabalho, de modo a adequar a quantidade de tais profissionais em exercício no Brasil ao patamar recomendado pela Organização Internacional do Trabalho.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 18 de setembro de 2025, às 19h, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em comemoração ao Dia do Auditor Fiscal

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos participantes, idealizadores e colaboradores do projeto “Sou Afro, Sou Beleza Afro Brasil”.

Requer informações ao Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal - IGESDF acerca da concessão de reajuste salarial ao quadro de enfermeiros da instituição.

Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública em frente à Escola Classe 511, em Samambaia.

Sugere ao Poder Executivo que promova o asfaltamento das vias dos Conjuntos Residenciais 46, 47, 48, 49 e 50, em Planaltina.

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Quadra 305, em São Sebastião.

Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública da QNP 36, na Ceilândia.

Sugere ao Poder Executivo a recuperação da VC 351, na Ponte Alta, no Gama.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Governo do Distrito Federal a adoção de providências visando à implantação do Projeto “Ambulante Legal”, destinado à padronização, organização e valorização dos trabalhadores ambulantes em todo o Distrito Federal.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos participantes do movimento Esquadrão de Cristo – Moto Clube.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e da Secretaria de Economia, em articulação com a concessionária Neoenergia Brasília, institua programa de auxílio financeiro destinado a compensar parte do aumento do custo da energia elétrica suportado pelos produtores rurais do Distrito Federal em virtude da extinção do subsídio federal.

Sugere ao Poder Executivo a revitalização da iluminação pública do campo de grama sintética da QR 310, em Samambaia.

Sugere ao Poder Executivo que promova a construção de um hospital público no Arapoanga.

Sugere ao Poder Executivo que promova o asfaltamento da VC 541, em Brazlândia.

Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento no sistema de iluminação pública do Conjunto H da QE 34, no Guará.

Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento no sistema de iluminação pública, com instalação de lâmpadas de LED no Conjunto 05 da QR 801, no Recanto das Emas.

Reconhece e apresenta Votos de Louvor ao Policial Militar do BOPE, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação demonstrados em “ATO DE BRAVURA”, quando em seu momento de folga salva médico gravemente ferido após acidente na BR-060.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Luiz Eduardo Baptista.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Obras e Infraestrutura (SODF) e Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER-DF), que realize a construção de uma ponte ligando o Cond. Buritizinho ao Cond. Versales, na Região Administrativa de Sobradinho II - RAXXVI.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Vicente Pires, promova a revitalização de PEC localizado abaixo da Feira do Produtor, na Região Administrativa de Vicente Pires

Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o “Aniversário da Floresta Nacional de Brasília - FLONA”, a ser comemorado anualmente no dia 14 de junho.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER, promova a implantação de uma rotatória na Rodovia DF-440, na altura do Boteco do Chicão, Região Administrativa de Sobradinho - RA V.

Requer a solicitação de informações à Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Distrito Federal (SEMA), a fim de melhor elucidar os fatos relativos à situação do Rio Melchior.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura e Abastecimento - Seagri, promova a manutenção das vias não pavimentadas no itinerário do ônibus escolar do Núcleo Rural Pipiripau II, Região Administrativa de Planaltina - RA VI.

Requer a solicitação de informações à Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (SEAGRI), a fim de melhor elucidar os fatos relativos à situação do Rio Melchior.