CLDF

Dispõe sobre Praças digitais no âmbito do Distrito Federal.

Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei nº 1393/2013 que especifica.

Institui as diretrizes para Política Distrital de Gestão do Conhecimento e Inovação e dá outras providências.

Dispõe sobre a emissão de ruídos sonoros provenientes de aparelhos de som instalados em veículos automotores estacionados, e dá outras providências.

Requer a transformação da Sessão Plenária de 20 de fevereiro de 2014 em comissão Geral para discutir a situação do Parque de Exposição da Granja do Torto.

Dispõe sobre a inclusão da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia no calendário oficial de eventos do Distrito Federal e dá outras providências.

Altera o artigo 280 da Lei Orgânica do Distrito Federal.

Requer a transformação da Sessão Ordinária de 27 de março de 2014 em Comissão Geral para debate do tema Auditoria Cidadã da Divida Pública.

Altera o inciso VIII e acrescenta o parágrafo único ao art. 100 da Lei Orgânica do Distrito Federal.

Revoga o § 3º do art. 2º da Lei Complementar nº 294/2000, e dá outras providências.

Requer encaminhamento de pedido de informações ao Instituto Brasília Ambiental - IBRAM acerca de obra realizada no Parque Dom Bosco na Região Administrativa do Lago Sul - RA XVI.

Parabeniza e manifesta votos de louvor a Samuel Alves pelo que representa para Brasília sua participação em reality-show musical.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Raimundo da Silva Ribeiro Neto.

Requer encaminhamento de pedido de informações ao Tansporte Urbano do Distrito Federal - DFTRANS acerca das linhas de Onibus que atendem o Recanto das Emas II - RA XV em especial a linha 809.3

Requer o encaminhamento de solicitação a Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal.

Requer a realização de Sessão solene no dia 17 de fevereiro de 2014, para homenagear o DIA DO PERITO PAPILOSCOPISTA.

Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda do Distrito Federal sobre a interrupção nos serviços do Resturante Comunitário de Brazlândia.

Requer a realização de Sesão Solene no dia 24 de fevereiro de 2014, para comemorar o Dia da Polícia Civil Aposentado.

Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal sobre o programa de instalação de câmaras de monitoramento.

Requer o encaminhamento de pedido de informções ao Senhor Diretor-Presidente da Agência Nacional de Aviação Civil-ANAC.

Requer a realização de Audiência pública,no Plenário desta Casa no dia 26 de fevereiro de 2014,às 10 horas,para debater questões relativas à Segurança Pública do Distrito Federal

Requer a realização de Audiência publica da Câmara Legislativa do Distrito Federal,no dia 24 de fevereiro,às 10 horas,no bairro do Tororó,para debater sobre Infraestrutura viária e Segurança no Bairro Tororó.

Institui e inclui no Calendário de Eventos Oficiais do Distrito Federal o Dia do Doutrinador.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Semarh,sobre o contrato de concessão entre a Fundação Jardim Zoológico de Brasília e a empresa TH Engenharia e comércio Ltda.

Requer a realização de Audiência Pública, em data a ser definida oportunamente,para debater sobre o Orçamento Participativo.

DISPÕE SOBRE A VALORIZAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NAS PEÇAS PUBLICITÁRIAS DE ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA.

Torna obrigatório a instalação de sistema contra sucção acidental em piscinas de uso coletivo,público ou privado,no âmbito do Distrito Federal.

Dispõe sobre a obrigatoridade da limpeza das rodas de veículos pesados que prestam, serviços em canteiros de obras no Distrito Federal.

Estabelece Diretrizes para o Programa DF Limpo e dá outras providências.

requer o encaminhamento de solicitação de informação à Secretaria de Estado de Educação do distrito Federal.

requer o encaminhamento de solicitação de informação à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Banco de Brasília S/A-BRB.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Companhia Energética de Brasília-CEB.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Secretaria de Estado Ciência,Tecnologica e Inovação do Distrito federal.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal-CAESB.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal-CAESB.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Administração Regional do Setor Complementar de Indústria e Abastecimento do Distrito Federal.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Coordenadoria das Cidades.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Departamento de Trânsito do Distrito Federal-DETRAN/DF.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS QUE DISPONIBILIZAM O SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR-SAC-CRIAR CANAL DIRETO DE COMUNICAÇÃO GRATUITO POR TELEFONE COM O PROCON/DF.

Dispõe sobre o procedimento de vistoria nos aparelhos de ginástica e musculação instalados ao ar livre em áreas públicas no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

Dispõe sobre a disponibilidade de postos de atendimento de saúde em locais de realização de processos seletivos, concursos públicos e vestibulares e dá outras providências.

INSTITUI A POLÍTICA DISTRITAL DE PREVENÇÃO ÀS DOENÇAS OCUPACIONAIS DO EDUCADOR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA DE FONOAUDIOLOGIA EDUCACIONAL NA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL.

Dispensa,nos casos que especifica,o pagamento de ITBI na aquisição do primeiro imóvel.

Institui diretrizes para o Projeto Calçada Limpa no âmbito do Distrito Federal.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção de Delegacia Móvel nos Estádios e Ginásios Esportivos,em dias de Jogos Esportivos,bem como Eventos Musicais e Artísticos no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de vagas exclusivas para veículos de transporte Escolar próximo a creches e unidades de ensino,públicas ou privadas,para fins de embarque e desembarque de alunos, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AS OPERADORAS DE PLANOS PRIVADOS DE ASSISTÊNCIA Á SAÚDE FORNECEREM AOS BENEFICIÁRIOS RESPOSTA POR ESCRITO E EM PRAZO DETERMINADO SOBRE AS SOLICITAÇÕES DE AUTORIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO, E DÁ PROVIDÊNCIAS.

Altera a Lei 4.257, de 2 de dezembro de 2008, que Estabelece critérios de utilização de áreas públicas do Distrito Federal por mobiliários urbanos do tipo quiosque e trailer para o exercício de atividades econômicas e dá outras providências.

Requer a transformação da Sessão Ordinária, do 6 de fevereiro de 2014, em Comissão Geral, para debater a crise no Sistema de Segurança Pública do Distrito Federal, que tem proporcionado um significativo crescimento nos índices de criminalidade, gerando uma grande insegurança para toda a população do DF.

Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 6 de fevereiro de 2014, em Comissão Geral, para debater a crise no Sistema de Segurança Pública do Distrito Frederal, que tem proporcionado significativo crescimento nos índices de criminalidade, gerando grande insegurança para toda a população do DF.

Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Obras do Distrito Federal, para a construção de ponto de encontro comunitário - PEC, na QNP 13, da Região Administrativa de Ceilândia - RA IX.

Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Obras do Distrito Federal para a duplicação das ruas internas do Setor de Indústria, da Região Administrativa de Ceilândia - RA IX.

Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Obras do Distrito Federal, para a construção de ponto de encontro comunitário - PEC, na EQNM 21/23, na Região Administrativa de Ceilândia - RA.