CLDF

INSTITUI O SELO IDENTIFICADOR DE PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA PARA USO DO CONDUTOR DE VEÍCULOS OCUPANTES DE VAGAS ESPECIAIS NOS ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS E PARTICULARES DO DISTRITO FEDERAL.

ESTABELECE CONSULTA AOS CONSELHOS ESCOLARES PARA DEFINIÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A REALIZAÇÃO DE 03 (TRÊS) AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PARA DISCUTIR O PROJETO DE LEI 1823/2005 QUE INSTITUI O CÓDIGO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL NOS MESES DE MARÇO, ABRIL E MAIO DE 2006.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR CARLOS SARAIVA E SARAIVA.

REIVINDICA À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA DO DISTRITO FEDERAL E ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DA CEILÂNDIA OBRAS DE URBANIZAÇÃO NO ESTACIONAMENTO EM FRENTE AO TERMINAL DO SETOR P SUL DA CEILÂNDIA.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA DO DISTRITO FEDERAL AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A URBANIZAÇÃO DA ESTÂNCIA I A V DE PLANALTINA.

ASSEGURA O DIREITO DE ACESSO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE ÀS AÇÕES E SERVIÇOS DE MEDICINA NATURAL E ÀS PRÁTICAS INTEGRATIVAS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA COMEMORAÇÃO DO 1º ANIVERSÁRIO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SIA - RA XXXIX

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 2 DE DEZEMBRO DE 2005, ÀS 15 HORAS, EM HOMENAGEM À MISSÃO CRULS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2005, ÀS 19 HORAS, ALUSIVA AO DIA DO MÚSICO, PLENÁRIO DESTA CASA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SENHOR DALBERTO BEZERRA - CABO DO CORPO DE BOMBEIROS DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1.669, DE 2004,QUE ALTERA A LEI Nº 963, DE 4 DE DEZEMBRO DE 1995, QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL , FERIADO NO DIA 30 DE NOVEMBRO.

REQUER INFORMAÇÕES Á MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 485/2005,DE AUTORIA DA DEPUTADA IVELISE LONGHI.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES A SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL DO DISTRITO FEDERAL - SEDUH

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETO DE LEI Nº 2.150,DE 2005 COM PROJETO DE LEI Nº 332, DE 2003 E COM O PL 1.354, DE 2000.

ACRESCENTA O § 4º AO ART. 2º DA LEI Nº 3.383, DE 02 DE JULHO DE 2004, QUE DISCIPLINA A CONCESSÃO DE INCENTIVOS TARIFÁRIOS A GRANDES CONSUMIDORES INDUSTRIAIS DE ÁGUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO A COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO CENTRO DE ENSINO MÉDIO 10 DE CEILÂNDIA.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO A AMPLIAÇÃO DAS VAGAS OFERECIDAS E ABERTURA DE TURMAS DE EJA NAS ESCOLAS DO P NORTE E EXPANSÃO DO SETOR O.

SUGERE AO SR. MINISTRO DA EDUCAÇÃO A EXTENSÃO DO PROGRAMA NACIONAL DO LIVRO PARA O ENSINO MÉDIO (PNLEM) AO DISTRITO FEDERAL.

ALTERA A LEI Nº 992, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1995, QUE DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DE SOLO PARA FINS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A ILUMINAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES DA CIDADE DE SOBRADINHO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. ROOSEVELT DIAS BELTRÃO.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 336, DE 6 DE SETEMBRO DE 2000, QUE ALTERA O ART. 4º DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO DISTRITO FEDERAL - LEI COMPLEMENTAR Nº 004, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1994, E INSTITUI AS TAXAS QUE ESPECIFICA.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO CULTURAL NA REGIÃO ADMINISTRAÇÃO DO GUARÁ.

SUGERE À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SÃO SEBASTIÃO A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO SETOR NOVA BETÂNIA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE EXCELÊNCIA EM ESTÉTICA E BELEZA DE BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, A ADOÇÃO, PARA O CONCURSO PÚBLICO DA CLDF,DAS DISPOSIÇÕES DESCRITAS NOS PROJETOS DE LEIS Nº 1.311 E 1.312/2004.

SUGERE A COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SEJA REPARADA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QUADRA 107 DO RECANTO DAS EMAS,RA XV.

SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN-DF, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA REVITALIZADA A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DAS VIAS PÚBLICAS DO RECANTO DAS EMAS, RA XV.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTE DO DISTRITO FEDERAL QUE REFORCE, PRINCIPALMENTE AOS SÁBADOS E DOMINGOS, A LINHA 398.1, QUE FAZ O PERCURSO ENTRE O SETOR O EM CEILÂNDIA E AS QRS 300/500 - SAMAMBAIA.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTE DO DISTRITO FEDERAL QUE RESTABELEÇA URGENTEMENTE, A LINHA DE TRANSPORTE 393.1, QUE FAZIA O PERCURSO ENTRE AS QRS 300/500/SME - SAMAMBAIA/ BR-060/ UNIVERSIDADE CATÓLICA/ TAGUACENTER, VIA SAMDU - TAGUATINGA.

DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE APOIO FAZENDÁRIO - GAF, INSTITUÍDA PELA LEI Nº 1.994, DE 2 DE JULHO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI Nº 3.631, DE 28 DE JULHO DE 2005, QUE INSTITUI NO DISTRITO FEDERAL O DIA DO BOMBEIRO MILITAR.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA FESTA DAS ÁGUAS NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL.

CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL NA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO MAJOR QOPM HÉLIO GONDIM DOS SANTOS.

PARABENIZA O MINA BRASÍLIA TÊNIS CLUBE PELA PASSAGEM DO SEU 45º ANIVERSÁRIO.

REQUER REALIZAÇÃO DE COMISSÃO GERAL PARA A DISCUSSÃO DO PROGRAMA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PÚBLICAS NO DISTRITO FEDERAL.

REQUER O ENCAMINHAMENTO A ESTE GABINETE DE CÓPIA INTEGRAL E AUTÊNTICA DOS PROCESSOS Nº 001.000.044/2005 E 001.000.783/2004.

SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL A REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA DA QUADRA 107 DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.

SUGERE À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA A REVITALIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA QUADRA 107 DO RECANTO DAS EMAS - RA XXV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS A CONSTRUÇÃO DE COBERTURA PARA A FEIRA DO PRODUTOR, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INCLUIR NO PROGRAMA FAMÍLIA SAUDÁVEL A ESPECIALIDADE DE NUTRIÇÃO.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES QUE AUTORIZE LINHA DE TRANSPORTE ALTERNATIVO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE SOBRADINHO PARA O TERMINAL RODOVIÁRIO DO PARANOÁ, PASSANDO PELAS LOCALIDADES QUE ESPECIFICA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INCLUIR NO PROGRAMA FAMÍLIA SAUDÁVEL A ESPECIALIDADE DE PSICOLOGIA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNICAS NO SENTIDO DE INCLUIR NO PROGRAMA FAMÍLIA SAUDÁVEL A ESPECIALIDADE DE FISIOTERAPIA.

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASILIA AO APRESENTADOR DE TELEVISÃO SENHOR SENOR ABRAVANEL - SÍLVIO SANTOS.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, COM A POSSÍVEL URGÊNCIA, A REVISÃO/RECADASTRAMENTO DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU, REFERENTES AOS CONDOMÍNIOS LOCALIZADOS AS MARGENS DA DF-280.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASILIA À RITA DE CÁSSIA OLIVEIRA DRUMON ALBUQUERQUE.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 14 DE AGOSTO DE 2006, PARA HOMENAGEAR O DIA DO ADVOGADO E DA JUSTIÇA.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL A MELHORIA NO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO NA CIDADE DE BRAZLÂNDIA, RA IV.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 17 DE OUTUBRO DE 2006, PARA HOMENAGEAR O DIA DO FISIOTERAPEUTA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 20 DE SETEMBRO DE 2006, PARA HOMENAGEAR O DIA DO AGENTE DE TRÂNSITO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2006, PARA HOMENAGEAR O DIA DO MÉDICO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, EM HOMENAGEM AO DIA DO PUBLICITÁRIO.

SUGERE AO SENHOR SECRETARIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE UMA COMPANHIA DE CAVALARIA MONTADA DA POLÍCIA MILITAR NA VILA SÃO JOSÉ NA CIDADE DE BRAZLÂNDIA, RA IV.

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL A FESTIVIDADE QUE ESPECIFICA.

SUGERE À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QUADRA 107 DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.

ALTERA A LEI Nº 3.311, DE 21 DE JANEIRO DE 2004, QUE INSTITUIU O FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA - FUNDAF.