CLDF

Altera a Lei Nº 5.627, de 15 de março de 2016, que dispõe sobre a comercialização de alimentos em food truck no Distrito Federal e dá outras providências.

Institui e incluí no Calendário Oficial de eventos do Distrito Federal o Dia do Farmacêutico, a ser comemorado em 5 de maio de cada ano.

Concede o título de Cidadã Honorária de Brasília à Senhora Fernanda Montenegro.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - Semob, promova a instalação de uma parada de ônibus com abrigo na Rodovia DF-345, no Núcleo Rural Estância do Pipiripau, em Planaltina - RA VI.

Requer informações à Secretaria de Estado das Cidades do Distrito Federal e à Administração Regional do Guará sobre a atuação do Comitê Gestor da Feira do Guará.

Institui a Política Distrital de Arborização Urbana e de Combate a Desigualdades Ambientais e dá outras providências

Concede o título de Cidadã Honorária de Brasília à Senhora Fernanda Torres.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN/DF, a liberação de quatro vagas de estacionamento próximo ao Papa Lixo da QE 42/44, em frente ao estacionamento do SAMU.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - Seagri, promova a construção de um acesso para o setor de chácaras do Núcleo Rural Estância do Pipiripau, em Planaltina - RA VI.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Transportes e Mobilidade - SEMOB, a implantação das Linhas de ônibus Zebrinhas no Guará-DF.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal - SEJUS, a implantação de uma unidade do NA HORA no Guará-DF.

Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Selton Mello.

Requer a realização de Sessão Solene para o lançamento da Frente Parlamentar pela Educação Livre, a realizar-se no dia 27 de março de 2025, às 19hs, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Requer a realização de Audiência Pública no dia 25 de fevereiro de 2025, às 9h30, sobre o tema Saúde Pública do DF - desafios e prospecções.

Altera a Lei 3.830, de 14 de março de 2006, que “Dispõe quanto ao Imposto sobre a Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos a eles Relativos – ITBI, e dá outras providências”, para estabelecer o valor de mercado do imóvel como base de cálculo do Imposto sobre a Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos a eles Relativos - ITBI.

Sugere ao Poder Executivo a construção de quadra poliesportiva na QR 625, em Samambaia.

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QE 38, especialmente nas imediações do campo de futebol, no Guará.

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Quadra 101, especialmente nas imediações do CEI 01, em São Sebastião.

Requer informações junto à Secretaria de Transporte e Mobilidade acerca da implementação e da oferta eficiente de transporte público gratuito durante o carnaval, aos domingos e feriados.

Sugere ao Poder Executivo que promova a operação DF Livre de Carcaças no Setor de Oficinas de Planaltina.

Sugere ao Poder Executivo a revitalização da quadra poliesportiva da QN 03, no Riacho Fundo.

Dispõe sobre a prorrogação dos prazos de conclusão de cursos ou de programas para estudantes e pesquisadores da educação superior, em virtude de parto, de nascimento de filho, de adoção ou de obtenção de guarda judicial para fins de adoção, para disciplinar a prorrogação dos prazos de vigência das bolsas de estudo no Distrito Federal

Requer o registro da criação da Frente Parlamentar em Defesa da Assistência Farmacêutica no Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, que proceda à construção de Escola de Ensino Fundamental II e Ensino Médio, na Região Administrativa da Água Quente.

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 65 anos de Criação da Engenharia Florestal no Brasil, a realizar-se no dia 21 de maio de 2025, às 19h, no Plenário.

Dispõe sobre a formação e a capacitação dos servidores e parlamentares da Câmara Legislativa do Distrito Federal em relação aos direitos da pessoa idosa

Sugere ao Poder Executivo a transformação do “Programa Educador Social Voluntário” em “Carreira de Apoio Escolar”, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública da QR 827, em Samambaia.

Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto na QNL 02, em Taguatinga.

Requer informações à Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal – CODHAB.

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto D da Quadra 06 do Setor Sul, no Gama.

Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública na marginal da via EPIA, entre as Quadras 06 até o balão nas imediações da Quadra 07, no Park Way.

Sugere ao Poder Executivo que promova a reimplantação do parquinho infantil da EQNM 01/03, na Ceilândia.

Sugere ao Poder Executivo a promoção de estudo para viabilizar a construção de passarela na DF 001, na altura do comércio local da CSG 06, em Taguatinga.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap), que proceda à manutenção das bocas de lobo abertas em Ceilândia.

Institui a oficina "Homens de Honra" no âmbito das escolas públicas do Distrito Federal e dá outras providências.

Institui o Dia em Memória das Vítimas de Covid-19 no Distrito Federal

Requer informações à Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal sobre o aumento dos Inquéritos Disciplinares (IDs) no Centro de Progressão Penitenciária (CPP).

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN/DF e da Polícia Militar do Distrito Federal, em atuação conjunta, realize mais uma Operação de Sossego na região da QNL 10 de Taguatinga Norte.

Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na infraestrutura da ciclovia do Taguaparque, em Taguatinga.

Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal (SES DF) acerca da nomeação dos agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Vigilância Ambiental em Saúde (AVAS)

Altera a Lei nº 7.549, de 30 de julho de 2024, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação da Carteira de Identidade Funcional para os Agentes de Trânsito do Distrito Federal, do quadro funcional do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER-DF) e do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF), e dá outras providências

Requer a realização de Sessão Solene, em homenagem ao Dia do Técnico em Saúde Bucal e do Auxiliar em Saúde Bucal, a realizar-se no dia 17 de novembro de 2025, às 9:30h, no Plenário.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - Novacap, promova alterações na entrada e saída do estacionamento da Quadra 2, em Sobradinho RA V.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - Novacap, promova a construção de um estacionamento público na QI 22, em frente ao Bar e Restaurante Estação 22, Região Administrativa do Guará - RA X.

Requer o registro de criação da Frente Parlamentar em Defesa da Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal - FAPDF.

Requer a realização de Sessão Solene, em homenagem ao Dia do Fonoaudiólogo, a realizar-se no dia 08 de dezembro de 2025, às 9:30h, no Plenário.

Institui o Programa de Incentivo de Regularização de Débitos Não Tributários do Distrito Federal – Refis-N, referente à Gratificação de Atividade de Dedicação Exclusiva em Tempo Integral no Magistério – TIDEM nas formas e condições específicas, e dá outras providências.

Altera a Lei n° 5.106, de 03 de maio de 2013, que “Dispõe sobre a carreira Assistência à Educação do Distrito Federal e dá outras providências”.

Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública da QR 519, em Samambaia.

Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na segurança pública, com aprimoramento do policiamento, nas imediações do restaurante comunitário de Ceilândia.

Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública dos Conjuntos O, P e U da QC 01, em Santa Maria.

Sugere ao Poder Executivo a implantação de iluminação no Parque Sul, em Águas Claras.

Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública da Quadra 16, em Sobradinho.

Manifesta louvor ao servidor Inimá do Nascimento Silva.

Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília a Cristiane Rodrigues Britto.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap), que proceda à manutenção dos bueiros abertos em Ceilândia.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Educação do Distrito Federal, a reforma do Parquinho do Jardim de Infância 21 de Abril, no Guará.

Institui o “Observatório da Execução de Políticas Públicas da Pessoa com Deficiência” e dá outras providências.